Paraná está preparado para oferecer ensino a estudantes de 4 a 17 anos 17/11/2009 - 17:40

A secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde, afirmou, na Escola de Governo desta terça-feira (17), que o Paraná está pronto para cumprir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna obrigatório o ensino de 4 a 17 anos. A proposta foi aprovada pelo Senado na semana passada. “Essa talvez tenha sido uma das maiores medidas educacionais dos últimos 100 anos no Brasil”, comentou Yvelise.
“Temos os espaços propícios, o sistema está organizado para receber esses alunos”, afirmou a secretária. Segundo ela, com as políticas públicas estaduais voltadas a oferecer educação para todos, os paranaenses já estão mais tempo na escola. Cerca de 80% dos jovens matriculados frequentam o ensino médio. Em março, perto de 520 mil alunos se matricularam nesse nível.
Desde 2003, ocorreu crescimento de 38% no número de escolas que ofertam o ensino médio no Paraná. O investimento não foi apenas na infraestrutura (instalações, transporte escolar, merenda, livro didático público), mas na formação de professores, na elaboração de propostas pedagógicas e na gestão escolar.
Segundo Yvelise, elevar o nível da escolaridade dos alunos significa melhor formação e a possibilidade de maior autonomia intelectual. “Isto permite que o cidadão desenvolva espírito crítico e se torne uma pessoa com maior participação na sociedade.”
Yvelise lembra que é responsabilidade dos os pais matricularem seus filhos na escola e dos sistemas de ensino a de ofertar e dar condições concretas para que todos, sem exceção, consigam o acesso e permanência na escola. “Na medida em que o Brasil põem como obrigatória a ampliação do ensino médio, está se reconhecendo que é um dever do Estado zelar pela formação completa da criança e do adolescente.”
A emenda constitucional aprovada promoveu grande mudança no acesso ao ensino. As crianças terão que entrar, obrigatoriamente, aos 4 anos na pré-escola e só poderão sair aos 17, depois de concluir o ensino médio. Hoje, é obrigatório apenas o ensino fundamental, que compreende a faixa etária dos 6 aos 14 anos. As redes municipais e estaduais deverão implementar a mudança gradualmente até 2016. A PEC também garante mais R$ 9 bilhões para o orçamento da educação brasileira.
CONAE - Yvelise anunciou a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), de terça (24) a quinta-feira (26) da semana que vem, no Centro de Convenções de Curitiba.
“Vamos receber 1.200 pessoas para discutir a educação estadual e levar as nossas propostas e ideias em relação à educação para um grande debate nacional que ocorrerá em abril”, disse. O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade é um dos temas previstos na pauta de discussões.
No Paraná, em 19 de março aconteceram os debates internos nas escolas. De março a setembro, foram realizadas as 133 conferências municipais. Os resultados destes encontros serão discutidos durante a etapa estadual da semana que vem. No evento serão eleitos 60 delegados para representar o estado na Conferência Nacional.
Os outros temas propostos pela Conae para discussão são: qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.