As inscrições para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011(PJB), da Câmara dos Deputados, iniciaram nesta segunda-feira (28). Podem participar estudantes matriculados e frequentando regularmente 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas ou particulares, ter entre 16 anos e 22 anos e não ter participado de nenhuma edição anterior do Parlamento Jovem, junto com o Projeto de Lei.
O Parlamento Jovem Brasileiro foi instituído pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados. O objetivo é possibilitar aos estudantes do ensino médio das escolas públicas e privadas brasileiras o exercício da cidadania e da vivência do processo legislativo. Os estudantes selecionados representarão seus Estados e o Distrito Federal, receberão diplomação, posse e investidura em mandato legislativo.
O objetivo do programa é propiciar aos jovens brasileiros a oportunidade de conhecer a rotina dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, difundir o processo democrático e despertar para a reflexão crítica e a representação política.
O programa é um incentivo aos estudantes para que tenham uma vivência dos processos do Poder Legislativo. “Os estudantes terão uma experiência sobre conceitos de direitos e deveres, uma aula de cidadania ao participarem como parlamentares jovens na Câmara”, comenta a diretora de Políticas e Programas da Secretaria de Estado da Educação, Fernanda da Silva.
O interessado de retirar a ficha de inscrição na sua escola ou acessar www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem. Depois, deve preencher a ficha de inscrição e anexar o Projeto de Lei de sua autoria. A entrega da inscrição e do projeto deve se feito na sua escola para que seja encaminhado ao Coordenador do Programa, na SEED.
O tema é livre, mas sugere-se que estejam no domínio temático das comissões do PJB. Na página do Parlamento Jovem, está disponibilizado um curso à distância denominado “Como elaborar um Projeto de Lei”. A data limite para recebimento dos projetos nas Secretarias de Educação é 20 de junho.
As Secretarias Estaduais de Educação enviam as inscrições e os Projetos para a sede do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília. Após análise, os projetos serão encaminhados à Câmara dos Deputados, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa irá selecionar os projetos participantes. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais. No caso do Paraná, serão selecionados 5 projetos. O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto de 2011, na página do Programa Parlamento Jovem.