Reajuste aos servidores da educação vai ser sancionado nos próximos dias 29/08/2008 - 19:34
Reajuste aos servidores da educação vai ser sancionado nos próximos dias
O Governo do Paraná sanciona nos próximos dias os três projetos de lei que contemplam cerca de 134,8 mil servidores da educação – tanto básica quanto do ensino superior. Os projetos, enviados pelo governador Roberto Requião e aprovados pela Assembléia Legislativa neste mês, instituem aumento de 10% nos salários dos professores da educação básica, reformulação na carreira dos docentes das faculdades e universidades e implantação de um plano de cargos para os funcionários das escolas.
Nesta sexta-feira (29), integrantes de Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), que realizaram mobilização em referência ao “Dia do Luto e da Luta dos Trabalhadores em Educação Pública” (celebrado todo 30 de agosto, desde 1988, quando uma manifestação da categoria foi reprimida), e de sindicatos de servidores das universidades estaduais, foram recebidos por representantes do governo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Entre os assuntos trazidos pelos sindicalistas, estava justamente os projetos de lei que beneficiam os servidores.
As diretoras da Secretaria da Administração e da Previdência, Regina Gubert, e da Casa Civil, Maria Cecília do Amaral, informaram que os projetos de lei já retornaram da Assembléia Legislativa ao Poder Executivo. “Serão sancionados nos próximos dias, e assim que houver definição da data, os sindicatos serão avisados”, explicaram as diretoras.
ESFORÇO - O professor José Lemos, presidente da APP-Sindicato, salientou o esforço do Governo do Paraná em promover melhorias na educação pública. “Há pontos a ainda serem atendidos, porém desde 2003 tivemos mais de 30 importantes reivindicações atendidas pelo governo e, por isso, hoje também é um dia em que comemoramos as conquistas”. Lemos disse ainda que os funcionários das escolas aguardam “ansiosamente” a sanção da lei que implanta o plano de cargos, carreira e salários da categoria.
“Foi emocionante presenciar a alegria dos quase 800 funcionários de escolas de todo o Estado que assistiram à votação do projeto lei, na Assembléia Legislativa. Alguns chegaram a chorar, porque foram anos de espera. É uma conquista histórica para categoria. Melhora a vida dos nossos funcionários de escola, mas melhora em muito a educação no Paraná”, disse José Lemos.
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Confira os benefícios das medidas do Governo do Paraná para os funcionários da educação
AUMENTO DE 10% PARA O MAGISTÉRIO
- O governo vai aumentar em 10% os vencimentos dos professores da educação básica. São 110,5 mil beneficiados, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Em maio, a categoria já havia sido contemplada com o reajuste de 5%, referente a reposição da inflação dos 12 meses anteriores e aplicado a todo o funcionalismo público.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
- A reformulação da carreira dos docentes do ensinou superior beneficia em torno de 10.250 mil professores. Em síntese, o projeto aglutina os atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar (em início de carreira) num único nível; estabelece adicional de 20% para o título de especialista; e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro. Todas essas alterações vão representar melhoria na remuneração dos atuais docentes e valorizam a carreira de professor nas faculdades e universidades estaduais. O aumento na remuneração para os atuais ocupantes dos cargos varia de caso para caso, e vai representar um acréscimo de 18,36% na folha de pagamento desses docentes.
PLANO DE CARGOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS
- O plano de cargos, carreira e salários para os funcionários das escolas da rede estadual de ensino abrange 14.025 servidores, como auxiliares de serviços gerais, merendeiras, secretárias de escolas e outros, funções que atualmente integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado “quadro geral”. O novo plano divide as funções em dois cargos – agente educacional I, para funções que exigem o ensino fundamental, e agente educacional II, para funções que exigem ensino médio. O plano prevê promoção dos funcionários a cada dois anos. A cada período desse completado, eles poderão subir até duas classes salariais: uma classe se o servidor obtiver resultado satisfatório em avaliação de desempenho e uma classe pela conclusão de cursos de capacitação profissional.
O Governo do Paraná sanciona nos próximos dias os três projetos de lei que contemplam cerca de 134,8 mil servidores da educação – tanto básica quanto do ensino superior. Os projetos, enviados pelo governador Roberto Requião e aprovados pela Assembléia Legislativa neste mês, instituem aumento de 10% nos salários dos professores da educação básica, reformulação na carreira dos docentes das faculdades e universidades e implantação de um plano de cargos para os funcionários das escolas.
Nesta sexta-feira (29), integrantes de Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), que realizaram mobilização em referência ao “Dia do Luto e da Luta dos Trabalhadores em Educação Pública” (celebrado todo 30 de agosto, desde 1988, quando uma manifestação da categoria foi reprimida), e de sindicatos de servidores das universidades estaduais, foram recebidos por representantes do governo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Entre os assuntos trazidos pelos sindicalistas, estava justamente os projetos de lei que beneficiam os servidores.
As diretoras da Secretaria da Administração e da Previdência, Regina Gubert, e da Casa Civil, Maria Cecília do Amaral, informaram que os projetos de lei já retornaram da Assembléia Legislativa ao Poder Executivo. “Serão sancionados nos próximos dias, e assim que houver definição da data, os sindicatos serão avisados”, explicaram as diretoras.
ESFORÇO - O professor José Lemos, presidente da APP-Sindicato, salientou o esforço do Governo do Paraná em promover melhorias na educação pública. “Há pontos a ainda serem atendidos, porém desde 2003 tivemos mais de 30 importantes reivindicações atendidas pelo governo e, por isso, hoje também é um dia em que comemoramos as conquistas”. Lemos disse ainda que os funcionários das escolas aguardam “ansiosamente” a sanção da lei que implanta o plano de cargos, carreira e salários da categoria.
“Foi emocionante presenciar a alegria dos quase 800 funcionários de escolas de todo o Estado que assistiram à votação do projeto lei, na Assembléia Legislativa. Alguns chegaram a chorar, porque foram anos de espera. É uma conquista histórica para categoria. Melhora a vida dos nossos funcionários de escola, mas melhora em muito a educação no Paraná”, disse José Lemos.
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Confira os benefícios das medidas do Governo do Paraná para os funcionários da educação
AUMENTO DE 10% PARA O MAGISTÉRIO
- O governo vai aumentar em 10% os vencimentos dos professores da educação básica. São 110,5 mil beneficiados, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Em maio, a categoria já havia sido contemplada com o reajuste de 5%, referente a reposição da inflação dos 12 meses anteriores e aplicado a todo o funcionalismo público.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
- A reformulação da carreira dos docentes do ensinou superior beneficia em torno de 10.250 mil professores. Em síntese, o projeto aglutina os atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar (em início de carreira) num único nível; estabelece adicional de 20% para o título de especialista; e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro. Todas essas alterações vão representar melhoria na remuneração dos atuais docentes e valorizam a carreira de professor nas faculdades e universidades estaduais. O aumento na remuneração para os atuais ocupantes dos cargos varia de caso para caso, e vai representar um acréscimo de 18,36% na folha de pagamento desses docentes.
PLANO DE CARGOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS
- O plano de cargos, carreira e salários para os funcionários das escolas da rede estadual de ensino abrange 14.025 servidores, como auxiliares de serviços gerais, merendeiras, secretárias de escolas e outros, funções que atualmente integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado “quadro geral”. O novo plano divide as funções em dois cargos – agente educacional I, para funções que exigem o ensino fundamental, e agente educacional II, para funções que exigem ensino médio. O plano prevê promoção dos funcionários a cada dois anos. A cada período desse completado, eles poderão subir até duas classes salariais: uma classe se o servidor obtiver resultado satisfatório em avaliação de desempenho e uma classe pela conclusão de cursos de capacitação profissional.