Reajuste a professores e plano para servidor de escolas vão à Assembléia na segunda-feira 05/08/2008 - 18:28
O Governo do Paraná encaminha à Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira (11) os projetos de lei de reajuste de 10% nos salários dos professores da educação básica, de reformulação do quadro dos docentes do ensino superior e de criação do plano de carreira para os funcionários das escolas da rede estadual. A confirmação foi feita na tarde desta terça-feira (5) pelas secretárias Maria Marta Lunardon (Administração), Yvelise Arco-Verde (Educação) e Lygia Pupatto (Ensino Superior), durante entrevista coletiva realizada no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Os três projetos fazem parte da série de investimentos em educação, em todos os níveis, anunciados pelo governador Roberto Requião na segunda-feira (4) e durante a reunião semanal da Escola de Governo, na manhã desta terça. Além das medidas que contemplam professores e demais servidores da área educacional, o programa de investimentos prevê a construção de 100 escolas em parceira com municípios, outras 12 escolas de referência nos municípios mais pobres do estado e a implantação de 600 quadras esportivas, cobertas.
“Essas ações são resultado da decisão governamental de se aplicar 30% do orçamento em educação pública”, observou a secretária Maria Marta. “O Governo do Paraná está promovendo o desenvolvimento do estado tendo como base a educação”, salientou Lygia Pupatto, que foi acompanhada pela secretária Yvelise Arco-Verde: “as escolas de excelência nos municípios mais pobres vão mudar a dinâmica de desenvolvimento desses municípios”.
AUMENTO SALARIAL – O projeto de lei que estabelece aumento salarial ao magistério deverá contemplar quase 106 mil professores da educação básica, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. “A política salarial do governo para o funcionalismo estende os mesmos reajustes concedidos aos ativos para os inativos”, assinalou Maria Marta. Os cálculos de impacto desse aumento na folha estão sendo finalizados, mas se estima que vão girar em torno de R$ 11 milhões por mês, antecipou a secretária da Administração.
A reestruturação da carreira dos docentes do ensino superior, quadro hoje formado por quase 7 mil professores, significa mais que a promoção de aumentos na remuneração da categoria. “Não tratamos essa questão como reajuste, porque não é aplicação de um índice geral para o quadro. É a reformulação do plano atual, de modo a valorizar a carreira dos docentes das nossas universidades e faculdades”, adiantou Maria Marta. “Não é um reajuste linear, é a alteração dos níveis ‘interclasses’, ou criando um único nível para o professor auxiliar, que é aquele em início de carreira”, exemplificou Lygia Pupatto.
O terceiro projeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa na segunda-feira cria um plano de carreira específico para os funcionários das escolas estaduais – merendeiras, auxiliares de serviços gerais, secretárias, entre outras funções. Atualmente, esses servidores fazem parte do Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado “quadro geral”. A Secretaria da Educação finaliza nesta semana a proposta do plano, com previsão de impacto na folha e número de servidores beneficiados.
Os três projetos fazem parte da série de investimentos em educação, em todos os níveis, anunciados pelo governador Roberto Requião na segunda-feira (4) e durante a reunião semanal da Escola de Governo, na manhã desta terça. Além das medidas que contemplam professores e demais servidores da área educacional, o programa de investimentos prevê a construção de 100 escolas em parceira com municípios, outras 12 escolas de referência nos municípios mais pobres do estado e a implantação de 600 quadras esportivas, cobertas.
“Essas ações são resultado da decisão governamental de se aplicar 30% do orçamento em educação pública”, observou a secretária Maria Marta. “O Governo do Paraná está promovendo o desenvolvimento do estado tendo como base a educação”, salientou Lygia Pupatto, que foi acompanhada pela secretária Yvelise Arco-Verde: “as escolas de excelência nos municípios mais pobres vão mudar a dinâmica de desenvolvimento desses municípios”.
AUMENTO SALARIAL – O projeto de lei que estabelece aumento salarial ao magistério deverá contemplar quase 106 mil professores da educação básica, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. “A política salarial do governo para o funcionalismo estende os mesmos reajustes concedidos aos ativos para os inativos”, assinalou Maria Marta. Os cálculos de impacto desse aumento na folha estão sendo finalizados, mas se estima que vão girar em torno de R$ 11 milhões por mês, antecipou a secretária da Administração.
A reestruturação da carreira dos docentes do ensino superior, quadro hoje formado por quase 7 mil professores, significa mais que a promoção de aumentos na remuneração da categoria. “Não tratamos essa questão como reajuste, porque não é aplicação de um índice geral para o quadro. É a reformulação do plano atual, de modo a valorizar a carreira dos docentes das nossas universidades e faculdades”, adiantou Maria Marta. “Não é um reajuste linear, é a alteração dos níveis ‘interclasses’, ou criando um único nível para o professor auxiliar, que é aquele em início de carreira”, exemplificou Lygia Pupatto.
O terceiro projeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa na segunda-feira cria um plano de carreira específico para os funcionários das escolas estaduais – merendeiras, auxiliares de serviços gerais, secretárias, entre outras funções. Atualmente, esses servidores fazem parte do Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado “quadro geral”. A Secretaria da Educação finaliza nesta semana a proposta do plano, com previsão de impacto na folha e número de servidores beneficiados.