Recursos para transporte escolar sobem 12,5% e vão a R$ 45 milhões no Paraná 01/07/2008 - 17:20
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) apresentou, durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (01), o novo termo de adesão e plano de aplicação dos R$ 45 milhões, a serem repassados pelo Estado, em 2008, para o transporte escolar dos 399 municípios. Conforme o novo termo, os recursos serão depositados diretamente na conta das respectivas prefeituras e não mais pelo sistema de convênio, como era feito até 2007.
"O novo modelo de parceria foi desenvolvido com a finalidade de agilizar o repasse aos municípios, e deixar claro que a aplicação deve ser exclusivamente para o transporte escolar", disse Luciano Meves, da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Seed. Ele explicou que dessa forma o Estado deixa de vincular a liberação à prestação de certidões negativas expedidas pelo Tribunal de Contas. "Muitos municípios conseguiram liminares nas quais o entendimento dos juizes era de que as certidões são dispensáveis, uma vez que são recursos de repasses contínuos e de primeira necessidade", completou.
Os recursos para 2008 tiveram um aumento de 12,5% em relação aos R$ 40 milhões liberados em 2007. Por este motivo, presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraí do Sul, Valentim Zanello Milléo, comemora a liberação das verbas. "O dinheiro vem em boa hora. A liberação destas verbas é uma vitória da AMP que, com o apoio e a compreensão do Governo do Estado, vai garantir um alívio de caixa às prefeituras", comentou.
Conforme Luciano, diferente de anos anteriores os prefeitos não precisarão assinar convênio com o Governo do Estado para receber os recursos. Eles terão apenas que preencher um termo de adesão e um plano de aplicação dos recursos que serão enviados aos municípios pelos Núcleos da Secretaria Estadual da Educação. Assim que estes documentos forem preenchidos e devolvidos à Secretaria da Educação o dinheiro será depositado diretamente nas contas das prefeituras.
Ele informou ainda, que na próxima semana, os municípios começarão a receber a primeira remessa dos recursos que poderão ser pagas em até quatro parcelas, dependendo da quantia a ser repassada para cada um. Os valores até R$40 mil, serão pagos em uma única vez. De R$40 a R$80 mil, em duas; de R$80 mil a R$120mil, em três parcelas. Os valores acima de R$120mil serão pagos em quatro etapas.
A quantia a ser repassada será relativa ao número de alunos do meio rural transportados até as escolas de acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira/Inep e no Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere.
Aplicação correta dos recursos - O novo termo de adesão deixa explícito que a destinação dos recursos deve ser exclusivamente para o transporte de escolares da área rural até as escolas. Podendo ser utilizados para o pagamento de combustível ou manutenção dos veículos que são de frota própria dos municípios ou integralmente para o pagamento do serviço de transporte escolar, no caso de o serviço ser terceirizado. Meves, destaca que em função de suspeitas de que alguns municípios estariam incluindo equivocadamente alunos da área urbana em seus relatórios, a Sude vai realizar auditoria em 40 municípios.
"A partir da próxima semana iniciamos. Vamos proteger de prejuízos aqueles municípios que apresentam seus relatórios preenchidos de maneira correta", disse. Outra novidade adiantada por ele é outro investimento de R$1,5 milhão, que será aplicado num sistema de georeferenciamento dos ônibus que realizam o transporte escolar, contabilizando roteiro e quantidade de paradas, fazendo com que alguns ajustes sejam feitos para um melhor aproveitamento do percurso.
Conforme Luciano, a idéia do georeferenciamento é baseada num sistema aplicado no município de Castro, onde foi constada uma economia mensal de 20% dos recursos destinados ao transporte escolar. "Nosso objetivo com esse monitoramento é contribuir com os municípios tanto em relação à aplicação do dinheiro repassado pelo Estado como em relação aos recursos próprios que eles investem em transporte escolar, que é a maior parte", destacou.
"O novo modelo de parceria foi desenvolvido com a finalidade de agilizar o repasse aos municípios, e deixar claro que a aplicação deve ser exclusivamente para o transporte escolar", disse Luciano Meves, da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Seed. Ele explicou que dessa forma o Estado deixa de vincular a liberação à prestação de certidões negativas expedidas pelo Tribunal de Contas. "Muitos municípios conseguiram liminares nas quais o entendimento dos juizes era de que as certidões são dispensáveis, uma vez que são recursos de repasses contínuos e de primeira necessidade", completou.
Os recursos para 2008 tiveram um aumento de 12,5% em relação aos R$ 40 milhões liberados em 2007. Por este motivo, presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraí do Sul, Valentim Zanello Milléo, comemora a liberação das verbas. "O dinheiro vem em boa hora. A liberação destas verbas é uma vitória da AMP que, com o apoio e a compreensão do Governo do Estado, vai garantir um alívio de caixa às prefeituras", comentou.
Conforme Luciano, diferente de anos anteriores os prefeitos não precisarão assinar convênio com o Governo do Estado para receber os recursos. Eles terão apenas que preencher um termo de adesão e um plano de aplicação dos recursos que serão enviados aos municípios pelos Núcleos da Secretaria Estadual da Educação. Assim que estes documentos forem preenchidos e devolvidos à Secretaria da Educação o dinheiro será depositado diretamente nas contas das prefeituras.
Ele informou ainda, que na próxima semana, os municípios começarão a receber a primeira remessa dos recursos que poderão ser pagas em até quatro parcelas, dependendo da quantia a ser repassada para cada um. Os valores até R$40 mil, serão pagos em uma única vez. De R$40 a R$80 mil, em duas; de R$80 mil a R$120mil, em três parcelas. Os valores acima de R$120mil serão pagos em quatro etapas.
A quantia a ser repassada será relativa ao número de alunos do meio rural transportados até as escolas de acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira/Inep e no Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere.
Aplicação correta dos recursos - O novo termo de adesão deixa explícito que a destinação dos recursos deve ser exclusivamente para o transporte de escolares da área rural até as escolas. Podendo ser utilizados para o pagamento de combustível ou manutenção dos veículos que são de frota própria dos municípios ou integralmente para o pagamento do serviço de transporte escolar, no caso de o serviço ser terceirizado. Meves, destaca que em função de suspeitas de que alguns municípios estariam incluindo equivocadamente alunos da área urbana em seus relatórios, a Sude vai realizar auditoria em 40 municípios.
"A partir da próxima semana iniciamos. Vamos proteger de prejuízos aqueles municípios que apresentam seus relatórios preenchidos de maneira correta", disse. Outra novidade adiantada por ele é outro investimento de R$1,5 milhão, que será aplicado num sistema de georeferenciamento dos ônibus que realizam o transporte escolar, contabilizando roteiro e quantidade de paradas, fazendo com que alguns ajustes sejam feitos para um melhor aproveitamento do percurso.
Conforme Luciano, a idéia do georeferenciamento é baseada num sistema aplicado no município de Castro, onde foi constada uma economia mensal de 20% dos recursos destinados ao transporte escolar. "Nosso objetivo com esse monitoramento é contribuir com os municípios tanto em relação à aplicação do dinheiro repassado pelo Estado como em relação aos recursos próprios que eles investem em transporte escolar, que é a maior parte", destacou.