Os recursos repassados pelo Governo Federal para a Secretaria de Estado da Educação foram apresentados pela secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, e pelo diretor geral da Secretaria, Ricardo Bezerra, nesta terça-feira (23), durante a reunião da Escola de Governo, em Curitiba. “Ao longo destes quase oito anos, temos trabalhado em programas junto ao Governo Federal para a melhoria da educação dos paranaenses”, disse a secretária. 

Segundo Yvelise, o Governo do Paraná tem investido numa forte política educacional e várias ações foram fundamentais para a estruturação da educação no Paraná. “O regime de colaboração com os municípios, a política de valorização dos profissionais da educação, a melhoria na infraestrutura das escolas, o investimento no transporte e na merenda”, destacou Yvelise.
No Paraná, 30% do orçamento são destinados à educação - acima do exigido pela Constituição Federal, que é de 25%. “Além destes recursos, há as transferências constitucionais para a merenda, para o transporte escolar e a verba que chega direto à escola por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola”, disse.
Segundo Yvelise, há também transferências voluntárias que são aportadas a partir de projetos implantados junto com o Governo Federal por meio das políticas públicas do Paraná. “Isso representa o reconhecimento do grande esforço que se faz pela educação no Paraná”. De acordo com ela, o Ministério da Educação dá apoio aos estados que contribuem com projetos e mantém os relatórios de contas em dia.
O programa Brasil Profissionalizado destinou em 2008 e 2009 R$ 1,2 bilhão para a educação profissional nos 27 Estados e Distrito Federal. “No Paraná, em 2008, ganhamos 24% do total destinado para o País com valor equivalente a R$ 126 milhões. Em 2009, foram mais R$ 80 milhões, devido à consistência dos projetos apresentados”, disse a secretária.
Ricardo Bezerra disse que houve evolução nos repasses do Governo Federal. Segundo ele, foram investidos R$ 248 milhões com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para este ano há previsão de R$ 65 milhões para o programa , ante R$ 11 milhões em 2003. “Cada aluno tem uma alimentação por dia nas escolas estaduais. Nas escolas que ofertam a educação em tempo integral, os alunos tem três refeições, como acontece nos colégios agrícolas”, explicou.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar destinou para o Paraná desde 2003 R$ 93 milhões, incluindo a previsão de 2010. Para o Programa Dinheiro Direto na Escola são R$ 82 milhões. As transferências constitucionais, como o salário educação ultrapassam R$ 1 bilhão desde 2003. O Governo Federal, por meio do Salário Educação, destina a Estados e municípios cotas proporcionais ao número de alunos matriculados.