Estudantes que tenham chegado a Curitiba recentemente ou que estudavam na rede privada são a prioridade da Secretaria de Estado da Educação (Seed) na redistribuição das vagas remanescentes nas escolas estaduais. A informação é da diretora Ana Lucia Schulhan da Diretoria Administração Escolar (DAE) da Seed. Segundo ela, os pais devem procurar as próprias escolas, o documentador escolar do município ou os Núcleos Regionais da Educação de imediato.
A diretora esclareceu que os alunos que ainda não têm vaga assegurada na rede pública são a maior prioridade neste momento. “Não podemos permitir que nenhum estudante fique sem escola. É dever do Estado e nossa função assegurar isso à população”, ressaltou.
O primeiro passo é procurar diretamente a escola mais próxima de sua residência. Caso não haja mais vagas disponíveis em nenhuma outra escola da região, os pais dos estudantes devem entrar em contato com o documentador escolar de seu município, responsável por intermediar este tipo de situação. Aqueles que moram em municípios sede de Núcleo Regional da Educação podem ir tratar do problema pessoalmente.
Alternativas - “O Governo do Estado tem a obrigação de oferecer vagas a todos os estudantes que procuram a rede pública. Por isso, a secretaria está adotando medidas como levar estudantes com transporte escolar gratuito àqueles que só conseguiram vagas em escolas distantes e mesmo a abertura de turno intermediário em alguns casos excepcionais”, explicou.
A secretaria está criando temporariamente turnos intermediários de aulas em cinco escolas da Região Sul de Curitiba. Os motivos para a medida são o aumento da demanda por vagas causada pelo crescimento populacional desordenado, além da dificuldade de oferecer transporte escolar. “A criação de turno intermediário é uma medida temporária”, explicou a diretora.
De acordo com o planejamento de vagas para 2010 da DAE, ficou claro que cerca de 5.000 estudantes da Região Sul de Curitiba precisariam de transporte escolar para ter acesso às escolas onde a rede estadual tinha vagas disponíveis. A falta de veículos disponíveis, no entanto, fez com que a secretaria tivesse que buscar outras medidas para assegurar que todos os estudantes tenham sua vaga assegurada.
“Estamos ampliando o número de salas de aula em escolas que têm espaço para isso. É o caso do Colégio Estadual Moradias Monteiro Lobato, onde oito novas salas de aula estão em construção”, exemplificou. De acordo com a diretora, o Governo do Paraná havia assumido e está cumprindo o compromisso de disponibilizar ensino médio diurno na rede estadual, o que contribuiu para a necessidade de construir mais espaços para acomodar os alunos.
A diretora lembra que é preciso planejar com muita antecedência a oferta de vagas para os cerca de 1,4 milhão de estudantes da rede estadual. O processo começou no meio do ano passado. No mês de novembro de 2009, os estudantes com ingresso ao ensino médio e aqueles das redes municipais que fariam a transição para as escolas estaduais receberam uma carta indicando o estabelecimento em que iriam estudar em 2010.
Quando a escola mais próxima da residência do estudante não dispõe de mais vagas, o sistema de georreferenciamento localiza uma outra, o mais perto possível. Somente a partir de 04 de janeiro de 2010 até o início do ano em 8 de fevereiro é que os pais poderiam pleitear, por meio de transferência, uma outra escola que não a indicada pela carta-matrícula.
“É fundamental que a matrícula tenha sido realizada inicialmente na escola para a qual a carta recomendou o aluno para que ele possa pleitear com maior chance de sucesso a mudança de escola”, afirmou a diretora. Ao longo do mês de janeiro, as escolas públicas estaduais abriram suas vagas remanescentes àqueles que tinham interesse. “Mas se o aluno não foi matriculado no prazo previsto na escola recomendado na Carta-matrícula, ele automaticamente abriu mão de sua vaga que lhe era assegurada naquele estabelecimento”, destacou Ana Lúcia.