Pais de alunos com dificuldades em matricular seus filhos na rede pública estadual devem fazer contato diretamente com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) pelo telefone 0800 643 2643. A recomendação é da diretora de Administração Escolar (DAE), Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan. “Vamos registrar e dar o devido encaminhamento aos casos em que o estudante não esteja matriculado em nenhuma escola da rede”, informou. O atendimento estará disponível até 31 de março.
O prazo para a realização das matrículas foi até 14 de dezembro, e os alunos que pretendiam realizar transferência de escolas tiveram até o início do ano letivo, em 08 de fevereiro, para fazer os pedidos. Passados os prazos, a secretaria pretende, até 31 de março, organizar os alunos com problemas, para assegurar a todos as matrículas na rede estadual. O transporte escolar entrará como alternativa de garantia de acesso, no caso de não existirem mais vagas disponíveis na região próxima à moradia do estudante.
Segundo explicou a diretora Ana Schulhan, durante o período da realização das matrículas, de 31 de novembro e 14 de dezembro, a Seed redirecionou os alunos que mudaram de endereço ou vieram de outras cidades. O atendimento se deu nos próprios municípios e por solicitação dos pais juntos aos Núcleos Regionais de Educação.
Aos alunos ingressantes no ensino médio ou que fariam transição das redes municipais para a estadual, foram enviadas cartas-matrícula, em novembro do ano passado, indicando o estabelecimento em que teriam vagas garantidas em 2010. O critério utilizado foi que obtivessem vagas em escolas o mais perto possível de casa.
As famílias que não realizaram as matrículas no prazo previsto na escola indicada perderam a garantia das vagas, já que ao longo de janeiro, as escolas públicas estaduais abriram suas vagas remanescentes àqueles que tinham interesse. “Se o aluno não foi matriculado no prazo previsto na escola recomendado na Carta-matrícula, ele pode não conseguir mais a vaga que lhe era assegurada”, informou Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan.
Planejamento - A diretora lembrou ainda que o processo de planejamento das matrículas do ano letivo de 2010 começou em julho do ano passado. Os dados contendo os endereços dos estudantes foram encaminhados a Copel, que fornece o serviço de georreferenciamento à secretaria de educação. O sistema localizou geograficamente a residência do aluno e indicou a escola mais próxima, com vaga disponível, para a matrícula.
O crescimento das regiões metropolitanas das grandes cidades e o deslocamento populacional dificulta o encaminhamento de alguns estudantes às escolas mais perto de suas casas. “É um desafio para a SEED disponibilizar vagas na mesma proporção que a população aumenta em algumas regiões”, disse Ana Lúcia.
A diretora mencionou o caso de uma região em torno de Curitiba que, no início deste ano passou a receber 500 novas famílias. “Se considerarmos que cada família tem ao menos um filho, são necessárias 500 novas vagas em escolas da região para atender a esta demanda. E as 500 vagas que haviam sido anteriormente destinadas a esses alunos em outros locais da cidade acabam por ficar ociosas”, explicou.
Para o ano letivo de 2010, a SEED enviou 164.497 cartas de matrícula a estudantes do ensino médio e outras 134.334 para os do ensino fundamental. Desde o início das aulas nas escolas públicas estaduais, em 8 de fevereiro, a DAE está monitorando os dados dos que efetivaram as matrículas, dos que aguardam a possibilidade de mudança de escola e encaminhando os casos de estudantes recém chegados aos municípios que mudaram de endereço recentemente.
A prioridade de atendimento da Diretoria, via NRE´S, Documentadores Escolares sediados nos municípios e pelo 08006432643 é garantir, com prioridade, escolaridade para alunos em transição dentro do Estado ou oriundos da rede privada de Ensino.