O vice-governador e Secretário da Educação Flávio Arns participou na manhã desta segunda-feira (6) de audiência pública sobre o Plano Nacional da Educação (PNE) realizada na Assembléia Legislativa do Paraná.
O Secretário falou da importância do debate sobre o Plano Nacional da Educação que está sendo feito entre os mais diferentes setores da sociedade ressaltou que os desafios da área da educação devem ser trazidos à tona neste momento, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação.
De acordo com Arns, além de colocar em debate o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser destinado à educação pública, é preciso rever a questão do financiamento da educação como um todo. “Além da divisão da arrecadação de impostos junto aos estados e municípios, é preciso também dividir as contribuições, que não são poucas”, disse.
O coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, Daniel Cara, questionou como o projeto do Plano Nacional da Educação, apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional, aborda a questão do financiamento. Além do percentual do PIB a ser destinado para a Educação ser menor do que o aprovado pela Conferência Nacional da Educação (Conae), Cara afirma que 11 das 20 metas que constam no projeto de lei do Plano não possuem estimativa de custos. “A questão do financiamento precisa avançar. O Plano acelera o ritmo de expansão da educação, mas não garante um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.
Para o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), relator da Comissão de Educação Especial da Câmara dos Deputados, mudanças constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009 garantiram inclusão da aplicação do percentual do PIB junto ao Plano Nacional da Educação. “Com isso, conseguiremos projetar metas para a melhoria da educação no Brasil. Nos próximos dez anos temos de apontar caminhos e resgatar a dignidade do magistério”, disse.
Já o secretário Executivo do MEC, Francisco das Chagas, ressaltou que estes debates que a Comissão Especial de Educação da Câmara está promovendo em todo o país é um terceiro momento de discussão que ocorre em torno do Plano Nacional da Educação. Chagas destacou que já foram realizadas conferências municipais e estaduais, que culminaram na Conferência Nacional de Educação, em abril do ano passado, além de discussões internas no Executivo Nacional. “O maior desafio é do financiamento, temos de pensar e identificar quais são as fontes de financiamento para que a gente trabalhe com a perspectiva do custo aluno qualidade”, disse.
O coordenador geral do Fórum da Educação do Paraná, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel, ressaltou que a educação deve ser pauta de um debate envolvendo toda a sociedade brasileira. “Precisamos definir qual a educação que queremos ter em 2020. Este plano precisa consolidar avanços e se transformar num exercício de cidadania de cada um de nós”, disse.
Também participaram das discussões representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fórum Estadual de Educação do Paraná, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Dirigentes em Educação (Undime), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.