Seed participa da VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 18/09/2009 - 17:18
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) participa da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que começa nesta segunda-feira (21). O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ) são os responsáveis pela realização da conferência no Paraná.
Segundo a representante da SEED no Conselho, Solange Maria Rodrigues da Cunha, o objetivo principal do evento é atender uma solicitação nacional que visa à construção das Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a criança e para o adolescente. “Será um espaço de discussão de políticas públicas de atendimentos à criança a ao adolescente para a próxima década”, comenta.
Solange Cunha lembra que a Secretaria da Educação, por meio do Conselho, garante os direitos em relação à educação, ao acesso à escolarização, a permanência na escola, pensando sempre em uma escola pública de qualidade. “A SEED tem vários programas que auxiliam nesta garantia dos direitos da criança e do adolescente, e no CEDCA procura-se deliberar ações que viabilizem estes direitos à Educação”, explica.
A representante governamental ressalta que estas ações educacionais refletem de forma positiva para toda a sociedade. “Desta forma, evita-se que crianças e adolescentes fiquem na rua, expostos à violência, resgatando o direito à qualidade de vida e à cidadania para que sejam capazes de interferir nos rumos da sociedade”, afirma Solange Cunha.
Entre as ações da Secretaria que serão apresentadas na conferência estão Programa Viva a Escola, Programa de Educação nas Unidades de Socioeducação (PROEDUSE) - parceria com a SECJ, Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH), Ficha de Comunicação do Aluno Ausente (FICA), Fera Com Ciência, Livro Didático Público, Transporte Escolar e Diretrizes Curriculares. Além do espaço no evento, ainda participam representações dos 32 Núcleos Regionais de Educação e 10 representantes da SEED.
O tema da conferência é Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal, proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A etapa nacional acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília.
Cerca de 700 pessoas, representantes do governo e da sociedade civil do Paraná, discutem propostas para os cinco eixos apresentados pelo Conanda: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantias de direitos; participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e gestão da política.
Acontece também durante o evento a eleição dos 59 delegados para a etapa nacional, entre conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, juízes, promotores, adolescentes e representantes de outras categorias.
Segundo a representante da SEED no Conselho, Solange Maria Rodrigues da Cunha, o objetivo principal do evento é atender uma solicitação nacional que visa à construção das Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a criança e para o adolescente. “Será um espaço de discussão de políticas públicas de atendimentos à criança a ao adolescente para a próxima década”, comenta.
Solange Cunha lembra que a Secretaria da Educação, por meio do Conselho, garante os direitos em relação à educação, ao acesso à escolarização, a permanência na escola, pensando sempre em uma escola pública de qualidade. “A SEED tem vários programas que auxiliam nesta garantia dos direitos da criança e do adolescente, e no CEDCA procura-se deliberar ações que viabilizem estes direitos à Educação”, explica.
A representante governamental ressalta que estas ações educacionais refletem de forma positiva para toda a sociedade. “Desta forma, evita-se que crianças e adolescentes fiquem na rua, expostos à violência, resgatando o direito à qualidade de vida e à cidadania para que sejam capazes de interferir nos rumos da sociedade”, afirma Solange Cunha.
Entre as ações da Secretaria que serão apresentadas na conferência estão Programa Viva a Escola, Programa de Educação nas Unidades de Socioeducação (PROEDUSE) - parceria com a SECJ, Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH), Ficha de Comunicação do Aluno Ausente (FICA), Fera Com Ciência, Livro Didático Público, Transporte Escolar e Diretrizes Curriculares. Além do espaço no evento, ainda participam representações dos 32 Núcleos Regionais de Educação e 10 representantes da SEED.
O tema da conferência é Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal, proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A etapa nacional acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília.
Cerca de 700 pessoas, representantes do governo e da sociedade civil do Paraná, discutem propostas para os cinco eixos apresentados pelo Conanda: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantias de direitos; participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e gestão da política.
Acontece também durante o evento a eleição dos 59 delegados para a etapa nacional, entre conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, juízes, promotores, adolescentes e representantes de outras categorias.