Seed participa de Audiência Pública sobre Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Paraná 04/06/2009 - 16:25
O coordenador Sandro Cavalieri Savoia, da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos (CDEC), vinculada à Diretoria de Políticas e Programas Educacionais (DPPE) participou da Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos. O evento, ocorrido nesta terça-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi uma iniciativa do Fórum Permanente de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a UFPR e Secretaria de Estado da Educação (Seed), e teve por objetivo divulgar e debater as questões referentes aos Direitos Humanos, além de mobilizar o poder público, escolas e demais atores sociais.
Segundo Savoia, a audiência Pública foi um resultado da continuidade do trabalho da parceria realizado em 2008. “A UFPR ofertou a Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos, a SEED acompanhou, divulgou e alguns profissionais da educação da rede estadual de ensino participaram dele”, comenta. O coordenador diz que o evento é um desdobramento deste trabalho de capacitação, sendo apresentadas ações realizadas pelos professores cursistas, isto é, os planos de ação, isto é, os planos de ação. O curso foi oferecido em quatro polos: Curitiba, Tunas do Paraná, Palotina e Matinhos. A SEED acompanhará a implantação dos planos de ação, os quais envolverão a comunidade escolar no debate.
Savoia entende que a Secretaria desenvolve um trabalho em dois blocos para assegurar o atendimento aos sujeitos de direito. “O primeiro, por mio de ações gerais, a exemplo das propostas realizadas pelo Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (Deein) e do trabalho realizado pelo Departamento da Diversidade (DEDI), que tem dentro da sua estrutura as Coordenações de Educação Escolar Indígena, Educação do Campo, o próprio Programa Paraná Alfabetizado, os Núcleos de Educação das Relações Étnicorraciais a Afrodescendência (NREA) e de Gênero e Diversidade Sexual (NGDS)”, explica.
O outro bloco compreende as ações específicas em Educação em Direitos Humanos que são desenvolvidas por meio da equipe da CDEC como o acompanhamento da capacitação realizada pela UFPR, a oferta do grupo de estudos em Educação em Direito Humanos e a alimentação da pagina da Coordenação no Portal Dia a Dia da Educação com informações a respeito da temática, uma vez que esta demanda é nova. “Pretende-se dar subsídios aos professores em relação a este assunto, divulgando inclusive os documentos que constituem o arcabouço legal desta demanda, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, entres outros documentos e sítios”, fala Savoia.
Além disso, a equipe participa das discussões do Fórum Permanente de Educação em Direitos Humanos. Existe ainda a proposta de se construir um seminário interno na Seed para discutir as questões pertinentes à Educação em Direitos Humanos.
Na Audiência Pública, além do coordenador, a mesa foi composta pelo deputado Francisco Bührer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia; pela professora Ana Margarida de Leão Taborda, pró-reitora de Promoção Humana da Universidade Tuiuti do Paraná e membro do Fórum Permanente em Educação em Direitos Humanos; pelo deputado Lemos, da Comissão de Educação da Assembleia; pela professora Vera Karam de Chueiri, vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR; pelo deputado Tadeu Veneri, componente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia; pela professora Tânia Stoltz, coordenadora do Centro de Assessoramento Pedagógico da Universidade Federal do Paraná e coordenadora local do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos; e pelo deputado Péricles de Mello, Presidente da Comissão de Educação e membro suplente na Comissão de Direitos Humanos, ambas da Assembleia Legislativa. Também participaram da Audiência Pública alunos do Colégio Estadual Helena Kolody (Colombo/PR) e representantes da sociedade civil.
PNEDH – O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da república (SEDH) é um trabalho de parceria do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério da Educação (MEC), o PNEDH é um instrumento orientador e fomentador de ações educativas, no campo da educação formal e não-formal, nas esferas pública e privada e na área de direitos humanos. O plano visa, sobretudo, criar uma cultura de direitos humanos no país. Essa ação supõe a difusão de valores solidários, cooperativos e de justiça social, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas de fato com a participação da sociedade civil e com a incorporação pelo Estado brasileiro como políticas públicas universais.
O PNEDH estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação que contemplam cinco eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.
Segundo Savoia, a audiência Pública foi um resultado da continuidade do trabalho da parceria realizado em 2008. “A UFPR ofertou a Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos, a SEED acompanhou, divulgou e alguns profissionais da educação da rede estadual de ensino participaram dele”, comenta. O coordenador diz que o evento é um desdobramento deste trabalho de capacitação, sendo apresentadas ações realizadas pelos professores cursistas, isto é, os planos de ação, isto é, os planos de ação. O curso foi oferecido em quatro polos: Curitiba, Tunas do Paraná, Palotina e Matinhos. A SEED acompanhará a implantação dos planos de ação, os quais envolverão a comunidade escolar no debate.
Savoia entende que a Secretaria desenvolve um trabalho em dois blocos para assegurar o atendimento aos sujeitos de direito. “O primeiro, por mio de ações gerais, a exemplo das propostas realizadas pelo Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (Deein) e do trabalho realizado pelo Departamento da Diversidade (DEDI), que tem dentro da sua estrutura as Coordenações de Educação Escolar Indígena, Educação do Campo, o próprio Programa Paraná Alfabetizado, os Núcleos de Educação das Relações Étnicorraciais a Afrodescendência (NREA) e de Gênero e Diversidade Sexual (NGDS)”, explica.
O outro bloco compreende as ações específicas em Educação em Direitos Humanos que são desenvolvidas por meio da equipe da CDEC como o acompanhamento da capacitação realizada pela UFPR, a oferta do grupo de estudos em Educação em Direito Humanos e a alimentação da pagina da Coordenação no Portal Dia a Dia da Educação com informações a respeito da temática, uma vez que esta demanda é nova. “Pretende-se dar subsídios aos professores em relação a este assunto, divulgando inclusive os documentos que constituem o arcabouço legal desta demanda, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, entres outros documentos e sítios”, fala Savoia.
Além disso, a equipe participa das discussões do Fórum Permanente de Educação em Direitos Humanos. Existe ainda a proposta de se construir um seminário interno na Seed para discutir as questões pertinentes à Educação em Direitos Humanos.
Na Audiência Pública, além do coordenador, a mesa foi composta pelo deputado Francisco Bührer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia; pela professora Ana Margarida de Leão Taborda, pró-reitora de Promoção Humana da Universidade Tuiuti do Paraná e membro do Fórum Permanente em Educação em Direitos Humanos; pelo deputado Lemos, da Comissão de Educação da Assembleia; pela professora Vera Karam de Chueiri, vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR; pelo deputado Tadeu Veneri, componente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia; pela professora Tânia Stoltz, coordenadora do Centro de Assessoramento Pedagógico da Universidade Federal do Paraná e coordenadora local do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos; e pelo deputado Péricles de Mello, Presidente da Comissão de Educação e membro suplente na Comissão de Direitos Humanos, ambas da Assembleia Legislativa. Também participaram da Audiência Pública alunos do Colégio Estadual Helena Kolody (Colombo/PR) e representantes da sociedade civil.
PNEDH – O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da república (SEDH) é um trabalho de parceria do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério da Educação (MEC), o PNEDH é um instrumento orientador e fomentador de ações educativas, no campo da educação formal e não-formal, nas esferas pública e privada e na área de direitos humanos. O plano visa, sobretudo, criar uma cultura de direitos humanos no país. Essa ação supõe a difusão de valores solidários, cooperativos e de justiça social, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas de fato com a participação da sociedade civil e com a incorporação pelo Estado brasileiro como políticas públicas universais.
O PNEDH estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação que contemplam cinco eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.