A Diretoria de Administração Escolar (DAE), da Sude, anuncia a publicação online de uma série de coletâneas de leis e diretrizes normativas, das esferas federal e estadual, que regulamentam o sistema paranaense de ensino – redes pública e particular. São seis volumes que dispõem, por assuntos e em ordem alfabética, os documentos publicados entre os anos de 2005 e 2010.
De acordo com Maria Lina Hawthorne, responsável pela Coordenação de Estrutura e Funcionamento (CEF), a ideia de reunir em um só lugar toda regulamentação da educação básica surgiu da necessidade de oferecer ao público uma forma rápida e eficiente de consulta. “A nossa divisão de legislação recebe diariamente muitos pedidos, principalmente dos Núcleos Regionais da Educação (NREs) e das escolas, para localização e envio de documentos como leis, decretos, portarias, resoluções, instruções e ofícios. Percebemos que se disponibilizássemos na internet esse material não só iria facilitar a consulta das pessoas que trabalham com a educação, mas também o acesso de pesquisadores, estudantes, pais de alunos,” explica a coordenadora.
Matilde Stedile, organizadora das coletâneas, conta que foram necessários dois anos – e muito trabalho em equipe – para pesquisar, reunir e escanear mais de 750 documentos. Segundo ela, uma tarefa bastante trabalhosa foi a de encontrar bons materiais para serem digitalizadas. “Vários dos exemplares que tínhamos eram fotocópias antigas, desgastadas pelo tempo, e quando escaneadas ficavam borradas. Por isso, quando não encontramos novas cópias, tivemos que pedir ajuda para editar as imagens”, diz.
As Coletâneas da Legislação Educacional na internet podem ser encontradas no menu vertical da página da DAE, dentro do site da Sude (www.diaadia.pr.gov.br/sude) no título Legislação, ou direto no endereço www.diaadia.pr.gov.br/dae/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=31 .