Tribunal de Contas do Paraná aprova pregão eletrônico para aquisição das TVs Multimídia 20/06/2008 - 20:08
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR)decidiu, em sua sessão ordinária, nesta quinta-feira (19), responder a consulta formulada pela Secretaria Estadual da Educação (Seed) sobre a compra dos 22 mil televisores multimídia para as salas de aula da rede pública estadual de educação.
O pleno do TCE decidiu responder em tese, afirmando que a modalidade pregão eletrônico, pela qual foi feita a licitação, é adequada para esse tipo de compra.
O voto do relator Artagão de Matos Leão concluiu que as tvs multimídia poderim ser contempladas por esta modalidade de licitação, o pregão eletrônico. Artagão fez referência à utilidade pública da compra, à importância dos televisores para os alunos da rede estadual e à aprovação das contas da Secretaria de Educação no exercício de 2006, ano da licitação.
Os conselheiros confirmaram que o pregão eletrônico é a modalidade adequada. A votação acabou empatada e, no voto de desempate do presidente Nestor Baptista, o texto de Artagão foi mantido.
"Só respondo, em tese, que o pregão eletrônico é a modalidade adequada para esse tipo de compra. Não entro na discussão dos valores e de nenhum dos outros temas tratados pela imprensa e pela Assembléia Legislativa", disse Artagão durante a sessão.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que todo o processo da licitação está sendo acompanhado pela 2.ª Inspetoria de Contas "desde o início do pregão até a entrega do último aparelho".
O pleno do TCE decidiu responder em tese, afirmando que a modalidade pregão eletrônico, pela qual foi feita a licitação, é adequada para esse tipo de compra.
O voto do relator Artagão de Matos Leão concluiu que as tvs multimídia poderim ser contempladas por esta modalidade de licitação, o pregão eletrônico. Artagão fez referência à utilidade pública da compra, à importância dos televisores para os alunos da rede estadual e à aprovação das contas da Secretaria de Educação no exercício de 2006, ano da licitação.
Os conselheiros confirmaram que o pregão eletrônico é a modalidade adequada. A votação acabou empatada e, no voto de desempate do presidente Nestor Baptista, o texto de Artagão foi mantido.
"Só respondo, em tese, que o pregão eletrônico é a modalidade adequada para esse tipo de compra. Não entro na discussão dos valores e de nenhum dos outros temas tratados pela imprensa e pela Assembléia Legislativa", disse Artagão durante a sessão.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que todo o processo da licitação está sendo acompanhado pela 2.ª Inspetoria de Contas "desde o início do pregão até a entrega do último aparelho".