Aula Paraná - Municípios

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Acesse as videoaulas com o conteúdo do currículo da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental para os estudantes da pré-escola, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase 1.

 

 

 

 

Legislações Período de Pandemia

  • Deliberação nº 05/21 - CEE/CP/PR - Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e para a organização do calendário escolar no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
  • Deliberação nº 01/21 - CEE/CP/PR - Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
  • Deliberação nº 09/20 - CEE/PR - Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020, para fins especificamente de conclusão do ano letivo de 2020.
  • Deliberação nº 05/20 - CEE/CP/PR - Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
  • Deliberação nº 04/20 - CEE/PR - Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, do CEE/PR.
  • Deliberação nº 02/20 - CEE/CP - Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil.
  • Deliberação nº 01/20 - CEE - Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
  • Decreto nº 4298 - Declara situação de emergência em todo o território paranaense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
  • Decreto nº 4258 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Decreto nº 4230 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Ofício Circular nº 086/20 - Deduc/Seed - Encaminhamentos para o encerramento do ano letivo e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020, destinados às SME.
  • Ofício Circular nº 042/20 - Deduc/Seed  - Planejamento de avaliações das redes municipais durante o período de pandemia do Covid-19.
  • Ofício Circular nº 036/20 - Deduc/Seed - Oferta das videoaulas em TV aberta e das salas do Google Classroom.
  • Orientação Conjunta nº 012/20 - Deduc/DPGE/DTI/Seed - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos para o encerramento do ano e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020.
  • Orientação Conjunta nº 09/20 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as redes públicas municipais e redes privadas de ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto nas Deliberações n.º 01/2020 e n.º 02/2020 - CEE/PR.
  • Orientação Conjunta nº 06/20 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as Redes Públicas Municipais e Redes Privadas de Ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto na Deliberação nº 01/2020 - CEE/PR.  
  • Orientação Conjunta nº 02/20 - Deduc/DPGE/Seed - A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no âmbito de sua competência, à luz da Deliberação n.º 01/2020 - CEE/PR, da Resolução Seed n.º 1.016/2020 e a alteração contida na Resolução Seed nº 1.219/2020 norteada pelas dúvidas apresentadas pelos municípios, expede a presente orientação.
  • Parecer nº 11/20 - CNE/CP - Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.
  • Portaria nº 188/20 - MS - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução nº 860/21 - Sesa - Altera a Resolução Sesa nº 0735/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.
  • Resolução nº 735/21 - Sesa - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 098/2021.
  • Resolução nº 543/21 - GS/Seed - Estabelece atribuições e responsabilidades das mantenedoras integrantes do Sistema Estadual de Ensino no cumprimento das aulas presenciais disposto no Decreto Estadual n.º 6.637/2021.
  • Resolução nº 098/21 - Sesa - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução nº 3943/20 - GS/Seed - Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / Sesa nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.
  • Resolução nº 1522/20 - GS/Seed - Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.  
  • Resolução nº 1231/20 - Sesa - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 1219/20 - GS/Seed - Altera o art. 5.º da Resolução n.º 1.016 – GS/Seed, de 7 de abril de 2020.
  • Resolução nº 1016/20 - Seed - Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. [Republicação]
  • Resolução nº 632/20 - Sesa - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.