Instruções 2021

Instrução Normativa Conjunta nº 007/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Implantação e/ou regulamentação da oferta da Educação em Tempo Integral em Turno Único e Atividades de Ampliação de Jornada Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 05/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias por meio de Termos de Colaboração entre  a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

Instrução Normativa Conjunta nº 005/2021 - DPGE/Deduc/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para a etapa do Ensino Fundamental - Anos Iniciais na Educação de Jovens e Adultos - EJA Fase I.

Instrução Normativa nº 04/2021 - Deduc/Seed - Estabelece a organização das horas-atividade a serem cumpridas pelos professores das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.

Instrução Normativa Conjunta nº 004/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa as orientações das ações referentes ao Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das instituições de ensino estaduais do Paraná, contidas na Instrução n.º 05/2019 - Deduc/DPGE/Seed.

Instrução Normativa Conjunta nº 003/2021 - Deduc/DTI/DPGE/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da atividade de Programação (Programa EduTech) ofertada nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.

Instrução Normativa nº 03/2021 - Seed/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas escolas de educação básica - modalidade educação especial, para o ano letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 03/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.

Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Cívico-Militares e das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2021

Instrução Normativa nº 002/2021 - Deduc/Seed - Estabelece a organização do Programa Mais Aprendizagem - PMA para os estudantes matriculados no Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, das instituições de ensino da rede pública estadual.

Instrução Normativa nº 02/2021 - DGDE/DPGE/SEED - Instrui sobre os procedimentos necessários para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018 no uso e acesso a dados e Sistemas da SEED.

Instrução Normativa nº 01/2021 - DPGE/DGDE - Instrui sobre os procedimentos necessários para a adequação da solicitação de acesso e de uso do Software Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE “Escola Web” pelas Instituições de Ensino à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2019.