Convênios - Termos de execução descentralizada
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Termos de Execução Descentralizada
Buscar nesta página:
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, cujo objetivo é a formação continuada nas 209 disciplinas/áreas ofertadas aos Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, que estejam no nível II classes de 8 a 11 da carreira do magistério, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 153-169, mov. 43 do protocolo nº. 22.862.108-0, parte integrante desse Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação (Deduc)
DIOE: 11905, 04/06/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED, tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes à obras de reforma em parte da cobertura que compõem o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC - Ponta Grossa - PR, que funciona em dualidade administrativa entre a Escola Municipal Reitor Álvaro Augusto Cunha Rocha e a Escola Estadual Professora Haila Terezinha Gruba e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 162-166, mov. 23, do protocolo nº 23.460.796-0, parte integrante deste Termo. Departamento responsável: SEED/DPGE.
DIOE: 11863, 31/03/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná e ao Programa Disque-Denúncia 181, disponibilizando policiais do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários - CMEIV para desempenhar funções junto ao Centro Integrado de Denúncias da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.
DIOE: 11794, 26/11/2024
DIOE: 11802, 06/12/2024
DIOE: 11796, 12/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao incentivo à internacionalização da mão e obra do Paraná, por meio de ações de certificação em inglês técnico destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado do protocolo nº 23.001.873-1, parte integrante desse Termo.
DIOE: 11800, 04/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco visando o atendimento ao previsto no PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito 2021-2030 (Lei 13.614/2018), em especial ao seu Pilar 4 - Educação para o Trânsito, cujas iniciativas e ações buscam eliminar os erros dos cidadãos, coibindo comportamentos de risco, a curto prazo. A médio e longo prazo, a ideia é construir e difundir conceitos mais amplos de cidadania, mobilidade e de Sistemas Seguros, intimamente ligado aos ODS; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3; Boa saúde e bem-estar, 7 - Energia acessível e Limpa, e 11 - Cidades e comunidades sustentáveis, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 94/110 do protocolo n.º 22.284.193-3, parte integrante desse Termo.
DIOE: 11680, 14/06/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes à provisão de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes das unidades da rede estadual de ensino do Estado do Paraná em todas as suas modalidades, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: Fundepar
DIOE: 11690, 12/07/2024
DIOE: 11757, 01/10/2024 - Fiscais
1º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11752, 08/10/2024
2º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11843, 26/02/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros, para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Projeto de Telessaúde na Rede Estadual de Educação do Paraná, cujo propósito principal é oferecer cuidado com tele consultas psicológicas, psiquiátricas, nutricionais e com profissional de educação física, aos servidores da Seed-PR.
Departamento Responsável: Seed/NRHS
DIOE: 11763, 23/10/2023 - Termo - sem efeito
DIOE: 11765, 25/10/2024 - Termo - republicação
DIOE: 11777, 29/10/2024 - Portaria de Fiscal
1º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11859, 25/03/2025
2º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11871, 10/04/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a contratação de serviços de publicidade institucional, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls.128-135a do protocolo n.º 21.959.040-7, parte integrante desse Termo.
Departamento Responsável: Diretoria Geral - NCS
DIOE: 11653, 20/05/2024
DIOE: 11666, 23/05/2024 - Portaria n.º 415/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
1º Apostilamento: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11865, 02/04/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da execução de serviços comuns de Engenharia no CE Prof.º Julio Mesquita, município de Curitiba, licitado na modalidade Concorrência Eletrônico sob n.º 776/2023 (Mov. 93), e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 676-681, mov. 146, do protocolo n.º 20.235.548-0, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) e Fundepar
DIOE: 11654, 07/05/2024 - Portaria n.º 397/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
DIOE: 11613, 20/03/2024
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11687, 09/07/2024
Objeto:O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da retomada Obra de Engenharia de retomada na UNV Ceep Ibiporã, município de Ibiporã, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1098 - 1104 do protocolo nº. 20.037.812-1, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) e Fundepar
DIOE: 11620, 15/03/2024 - Portaria n.º 25/2024 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
DIOE: 11608, 13/03/2024
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11688, 10/07/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da retomada de Obra de Engenharia na UNV CEEP Londrina, município de Londrina, licitado na modalidade Concorrência Eletrônico sob n.º 77/2023 (Mov. 61), e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1557-1565 do Protocolo nº. 21.037.775-1, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) e Fundepar.
DIOE: 11610, 15/03/2024
DIOE: 11623, 20/03/2024 - Portaria n.º 25/2024 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11688, 10/07/2024
Objeto: Constitui objeto desta parceria, a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da retomada da Obra de Engenharia na UNV CEEP Colorado, município de Colorado, licitado na modalidade Concorrência Eletrônico sob n.º 49/2023 (Mov.55).
Departamento responsável: SEED/DPGE
DIOE: 11610, 15/03/2024
DIOE: 11624, 21/03/2024 - Portaria n.º 153/2024 - DG/Seed - Designação de fiscais titulares e suplentes
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho
DIOE: 11688, 10/07/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 686 à 691 - Mov.121 do protocolo nº 20.278.806-8, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11614, 21/03/2024
DIOE: 11653, 06/05/2024
1º Apostilamento: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11651, 16/05/2024
1º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11686, 08/07/2024
2º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11906, 05/06/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Vital Brasil, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 608 mov.114 do protocolo nº 20.716.245-0, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11548, 07/12/2023
DIOE: 11558, 08/12/2023
DIOE: 11564, 18/12/2023
1º Apostilamento: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11620, 02/05/2024
1º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11688, 10/07/2024 | DIOE: 11706, 22/07/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202310047/NAS tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Lucy Requião, no município de Cambará.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11531, 13/11/2023
DIOE: 11565, 19/12/2023
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11686, 04 de julho de 2024 | DIOE: 11706, 22 de julho de 2024 - Portaria n.º 608/2024 - DG/ Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
2º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11815, 17/01/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202310042 / NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a provisão de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes dos Colégios Estaduais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar.
DIOE: 11520, 25/10/2023
DIOE: 11545, 21/11/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a provisão de equipamentos de som e imagem (sistema audiovisual) ao Conselho Estadual de Educação do Paraná, em cumprimento a Lei Federal n.° 11.947/09 e, sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 596 a 601 mov. 217, do protocolo n.º 20.770.241-2, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria Geral
DIOE: 11590, 16/02/2024
DIOE: 11601, 19/02/2024 Portaria n.º 415/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
1º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11665, 07/06/2024
2º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11836, 17/02/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202308039/NAS, foi firmado visando recurso complementar para a contratação de gêneros alimentícios complementares destinados aos estudantes dos Colégios Agrícolas e Florestal - PNAE.
Departamento responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar
DIOE: 11520, 25/10/2023
DIOE: 11545, 21/11/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Laranjal, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 574 do protocolo nº 19.517.061-4, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Seed/DPGE
DIOE 11441, 30/06/2023
DIOE 11489, 24/08/2023
1º Apostilamento: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11619, 01/04/2024
1º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11681, 01/07/2024
2º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho | DIOE: 11706, de 22/07/2024 | DIOE: 11754, de 10/10/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia do Colégio Estadual José de Anchieta de Quedas do Iguaçu NRE Laranjeiras do Sul.
Departamento Responsável: FUN/DIT/DEP
DIOE 11426, 25/05/2023
DIOE 11488, 23/08/2023
DIOE 11494, 15/09/2023
1º Aditivo: Termo | Plano de Trabalho
DIOE: 11684, de 04 de julho de 2024
DIOE: 11706, de 22 de julho de 2024 - Portaria n.º 611/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 2023004028 / NAS, tem por finalidade à descentralização orçamentária para viabilizar a execução do Componente 2 "Infraestrutura escolar e equipamentos para a expansão do Ensino Profissional no ensino médio (EP) e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" do Programa "Educação para o Futuro", nos termos do Contrato de Empréstimo n° 5402/OC-BR, firmado entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 22 de setembro de 2022, com objetivo de expansão da cobertura do Ensino Técnico Profissional de nível médio e melhoria de qualidade da infraestrutura das instituições de ensino, de acordo com o Decreto nº 11.568/2022.
Departamento Responsável: Seed/Fundepar
DIOE: 11478, 28/08/2023
1º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11635, 23/04/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306032 / NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, no município de Laranjeiras do Sul/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11446, 07/07/2023
DIOE: 11447, 08/08/2023
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho
DIOE: 11684, 04/07/2024
DIOE: 11706, 22/07/2024 - Portaria n.º 613/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202306036/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no CE do Campo Profª Edina Woellner Sviercoski, no município de Castro/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11446, 07/07/2023
DIOE: 11466, 24/07/2023 - Portaria n.º 140/2023 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho
DIOE: 11684, 04 de julho de 2024
DIOE: 11706, 22 de julho de 2024 - Portaria n.º 609/2024 - DG/ Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306031/NAS tem por finalidade a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, no município de Pinhão.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE).
DIOE: 11441, 30/06/2023
DIOE: 11459, 13/07/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada TED n.º 202307037/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente ao pagamento de fornecedores de alimentos produzidos exclusivamente pela agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: Núcleo Financeiro Setorial
DIOE: 11463, 19/07/2023
DIOE: 11449, 12/07/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada N.º 202306025/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para execução de ações de interesse recíproco referentes a publicização dos programas, projetos e ações da Seed.
Departamento Responsável: Seed / Ascom
DIOE: 11443, 21/06/2023
DIOE: 11466, 24/07/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Maria de Jesus Pacheco Guimarães, Guarapuava.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11427, 12/06/2023
DIOE: 11505, 19/09/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306033/NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Sagrada Família, no município de Londrina.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE
DIOE: 11465, 21/07/2023
DIOE: 11441, 30/06/2023
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | 1º Aditivo - Disponibilização de recursos à Unidade Descentralizada
DIOE: 11681, 1 de julho de 2024
DIOE: 11706, 22 de julho de 2024 - Portaria n.º 612/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a execução do projeto "Curso para Facilitadores de Práticas Restaurativas - Círculos de Construção de Paz", que busca estimular as Práticas Restaurativas nas unidades de ensino; melhorar o clima escolar e a aprendizagem; favorecer o desenvolvimento das competências socioemocionais para lidar com os conflitos e frustrações; articular o envolvimento e comprometimento da comunidade com o trabalho desenvolvido pela escola; promover a inserção, no Plano de Ação da Escola, atividades diretamente vinculadas à cultura da paz e da não violência, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 79 à 84, mov. 46 do protocolo nº 20.769.708-7, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Seed/Deduc
DIOE: 11519, 09/10/2023 - Portaria n.º 591/2023 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
DIOE: 11512, 11/10/2023
DIOE: 11524, 18/10/2023 - Resolução n.º 179/2023 - Sedef
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a execução do Projeto de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas, que busca desenvolver ações preventivas, contínuas e intersetoriais de educação e promoção da saúde, com vistas à prevenção do uso de álcool e outras drogas por adolescentes da rede estadual de ensino, mediante a capacitação teórica de profissionais e no desenvolvimento de uma base metodológica para a implementação do projeto, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 93 à 99, mov. 47 do protocolo nº. 20.616.081-0, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dedidh
DIOE: 11472, 14/08/2023
DIOE: 11506, 20/09/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a realização dos Jogos Escolares do Paraná, integrantes dos Jogos Oficiais do Paraná e aperfeiçoamento de ações esportivas na perspectiva do rendimento, paradesporto e participação, nos exercícios de 2023 a 2026, mediante execução descentralizada técnica, administrativa e orçamentária, conforme detalhamento no plano de trabalho aprovado no protocolo nº 19.683.842-2, parte integrante e indissociável deste termo.
Departamento Responsável: Diretoria Geral
DIOE: 11301, 28/11/2022
DIOE: 11381, 17/03/2023 - Resolução Conjunta n.º 01/2023 - DG/Seed - DG/Presp - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
1º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11461, 28/07/2023
1º Aditivo: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11651, 02/05/2024
2º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11713, 14/08/2024
3º Apostilamento: TED | Plano de Trabalho | DIOE: 11865, 02/04/2025