ENTREVISTA: Secretário Renato Feder fala sobre metas e desafios da Educação 26/04/2019 - 17:40
Em entrevista, o Secretário da Educação Renato Feder faz um balanço sobre as prioridades da área e os três grandes desafios da pasta: como melhorar a qualidade da educação; melhorar as condições de trabalho dos servidores e as condições de aprendizagem dos estudantes e garantir que os profissionais da Educação sejam reconhecidos e bem remunerados.
O senhor chegou ao Paraná com a missão de transformar a Educação do Paraná em referência nacional e elevar o IDEB. Qual será o caminho para atingir essa meta?
Secretário: A educação é uma prioridade do governo e um compromisso assumido pelo governador Ratinho Junior com a população do Paraná. A nossa principal meta é tornar a educação paranaense referência no país, levando o Paraná ao topo do Ideb. E como vamos fazer isso? Quando pensamos em educação, temos que pensar em boas aulas. E para termos boas aulas, precisamos que os profissionais da Educação estejam motivados e recebendo o apoio necessário da escola, da Secretaria e dos Núcleos de Educação. Estamos trabalhando para estarmos cada vez mais próximos das escolas, entendendo as dificuldades enfrentadas pelos nossos professores e oferecendo sugestões.
Só é possível melhorar os nossos índices educacionais com uma boa aula, e boa aula só se consegue com bons profissionais. Os profissionais da Educação do Paraná são muito bons. Eles precisam de reconhecimento quando estão indo bem e apoio nas salas mais desafiadoras.
Temos ainda uma série de projetos em fase inicial: estamos desenvolvendo ações para conter a evasão escolar e para garantir formação continuada de qualidade para os professores; estamos trabalhando na implementação de grandes programas, como a Prova Paraná, o Material Didático, o Conexão Professor, o Escola Segura e o Ganhando o Mundo, que é um programa do governador Ratinho Júnior para enviar nossos alunos para intercâmbios internacionais.
O orçamento da Educação para o ano de 2019 é de R$ 8,1 bilhões, sendo que 84% desse valor é destinado exclusivamente para o pagamento da folha salarial e 16% é destinado para as demais despesas, incluindo investimentos. Como garantir investimentos e a execução de ações e programas que trarão benefícios para a Educação?
Secretário: É uma equação complexa, um equilíbrio delicado que temos que buscar. A Secretaria trabalha para alcançar três grandes objetivos: melhorar a qualidade da educação que oferecemos; melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores e as condições de aprendizagem dos nossos alunos e buscar garantir que nossos profissionais sejam bem remunerados.
No entanto, temos que fazer tudo isso sempre avaliando as condições fiscais, financeiras e legais do Estado. Hoje, os 16% do nosso orçamento que restam, descontados os gastos com a folha, são divididos entre Merenda, Transporte Escolar, Fundo Rotativo, obras de reparo e manutenção, além de todos os convênios Federais, projetos pedagógicos e programas da Secretaria.
Por isso precisamos ser cautelosos e responsáveis em relação às despesas, sob o risco de comprometer os investimentos tão necessários em infraestrutura e programas que vão beneficiar tanto alunos quanto profissionais da Educação.
Como estão as discussões sobre a database dos servidores?
Secretário: Com relação a qualquer alteração na folha salarial, o Governo do Paraná avalia as condições fiscais, financeiras e legais. Uma das decisões da equipe de gestão foi fazer uma auditoria na folha do funcionalismo para saber se todos os pagamentos atendem aos requisitos legais. O governo seguirá priorizando o diálogo com todos os servidores públicos.
Como tem sido o diálogo/relação com o sindicato dos professores?
Secretário: Tem sido ótima, com muito diálogo e uma atenção especial para demandas antigas dos profissionais da educação. A Secretaria trabalha para atender da melhor forma possível, mas é importante observar que temos as restrições orçamentárias que devemos obedecer. Dentro do que é factível, estamos priorizando os estudos para analisar a viabilidade de concurso para professores e funcionários e a realização de um novo formato para o PDE [Programa de Desenvolvimento Educacional]. Já foram selecionados 700 professores para aproveitamento de mestrado e doutorado por meio do PDE, o processo está em andamento. Estamos em constante diálogo com o sindicato para elaborar tudo isso.
Um dos pedidos frequentes do magistério paranaense é oferta de cursos de Formação Continuada. Como esse tema está sendo tratado?
Já o diferencial Conexão Professor em Ação é que o programa é presencial e tem formato descentralizado, distribuídas em oficinas disciplinares presenciais; estudo e planejamento e troca de experiências.
O que já foi feito pela Secretaria nesses primeiros meses de gestão? Quais as novidades que já foram colocadas em prática?
Secretário: Esses primeiros meses foram de trabalho intenso e muitas novidades que terão impacto direto na qualidade do ensino na rede estadual. São ações que vão facilitar a gestão escolar, proporcionando aos diretores meios para ajudar o professor a preparar uma aula que seja interessante para o aluno.
Um exemplo é a Prova Paraná. A primeira Prova a Secretaria aplicou para mais de 600 mil alunos da rede pública de ensino, tanto da estadual quanto das redes municipais, dentro do acordo de cooperação que fizemos com 397 municípios. A partir de agora, a Prova Paraná será feita a cada bimestre, para oferecer subsídios para que os professores possam saber com mais precisão como seus alunos estão aprendendo. É um programa fantástico, e a Secretaria conseguiu fornecer toda a estrutura necessária, desde os cadernos de prova até o aplicativo para correção imediata e geração dos resultados.
Também começamos a construção do Material de Apoio Didático do Paraná, que é um material pensado para os nossos profissionais e para os nossos alunos. Vamos desenvolver um material de qualidade, forte, que desenvolva outras competências e habilidades nos alunos. Na semana passada divulgamos a consulta pública que fizemos para saber o que os professores e os alunos esperam desse material, tivemos uma participação excelente e agora sabemos melhor qual material devemos fazer.
Outra ação muito bacana que já estamos colocando em prática é o Programa Escola Segura, com um policial da reserva na porta das escolas para proteger os funcionários e os alunos. Esse foi um compromisso assumido pelo governador Ratinho Junior. O programa começará com escolas de Londrina, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba e depois será expandido para todo o estado gradualmente.