Educação debate uso da sexta aula para reposição 29/06/2015 - 16:30
Audiência pública para debater a previsão de sexta aula nos calendários de reposição das escolas estaduais foi realizada nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, em Curitiba. Novos calendários estão sendo elaborados para repor os dias de aula perdidos por estudantes por causa da greve dos professores.
Participaram da audiência a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, a superintendente da Educação, Fabiana Campos, o presidente do sindicato da categoria, Hermes Leão, os deputados Professor Lemos, Anibelli Neto e Hussein Bakri, presidente da Comissão de Educação do Legislativo, além de representantes do Conselho Estadual da Educação.
Ana Seres explicou que a partir desta semana a Secretaria da Educação receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária. A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, destacou Ana Seres. “Independente de a escola encerrar o ano letivo de 2015 neste ano ou em 2016, os estudantes deverão ter acesso a todo o conteúdo previsto”, acrescentou a secretária.
DATAS - O limite para as unidades que conseguirão encerrar o ano letivo em 2015 é 23 de dezembro. Já para as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 somente em 2016, o limite é dia 7 de março. O mês de janeiro de 2016 deverá ser reservado às férias.
Feriados nacionais não podem ser utilizados para a reposição, mas feriados municipais podem ser negociados entre a comunidade escolar e aproveitados conforme a necessidade.
Participaram da audiência a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, a superintendente da Educação, Fabiana Campos, o presidente do sindicato da categoria, Hermes Leão, os deputados Professor Lemos, Anibelli Neto e Hussein Bakri, presidente da Comissão de Educação do Legislativo, além de representantes do Conselho Estadual da Educação.
Ana Seres explicou que a partir desta semana a Secretaria da Educação receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária. A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, destacou Ana Seres. “Independente de a escola encerrar o ano letivo de 2015 neste ano ou em 2016, os estudantes deverão ter acesso a todo o conteúdo previsto”, acrescentou a secretária.
DATAS - O limite para as unidades que conseguirão encerrar o ano letivo em 2015 é 23 de dezembro. Já para as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 somente em 2016, o limite é dia 7 de março. O mês de janeiro de 2016 deverá ser reservado às férias.
Feriados nacionais não podem ser utilizados para a reposição, mas feriados municipais podem ser negociados entre a comunidade escolar e aproveitados conforme a necessidade.
