Enem nas escolas ocupadas será adiado, diz MEC 19/10/2016 - 17:40
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que os estudantes do Paraná farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em data diferente da prevista se as ocupações não terminarem até o final deste mês.
As ocupações de colégios no Estado têm preocupado a Secretaria de Estado da Educação, que há dias está em tratativas com o governo federal para solucionar a questão.
“Não queremos que nossos estudantes sejam mais prejudicados do que já foram”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. “Os alunos já foram muito prejudicados, pois seja por ocupações ou pela paralisação dos professores, iniciada nesta segunda-feira (17), eles estão sem aulas e assim perdem conteúdos importantes às vésperas do Enem e dos vestibulares”, disse a secretária.
Segundo o Ministério da Educação, dos 682 locais que vão realizar o Enem no Paraná, 145 estão ocupados por estudantes. No Estado, cerca de 400 mil alunos (redes pública e privada) se inscreveram para o exame, marcado para os dias 5 e 6 de novembro.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) monitora a situação no Estado. Se as ocupações não encerrarem até o dia 31, novas datas serão definidas para aplicação das provas para estas escolas. Nas escolas sem ocupação, as provas serão realizadas normalmente, na data prevista.
O ministro disse que espera uma solução para breve. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse o ministro, em coletiva de imprensa em Brasília.
Ao ser questionado pelos jornalistas se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro respondeu que “não tem logística”, acrescentando que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade”, disse, caso as escolas não sejam desocupadas até o dia 31.
Para esses alunos, a prova será remarcada em data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro afirmou, ainda, que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. O Ministério informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para “responsabilizar os atores cabíveis nesse processo”. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O ENEM - O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998, para avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros ao final da escolaridade básica. Podem participar alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.