Escolas estaduais ficarão abertas para alunos e professores 22/04/2014 - 15:15

A Secretaria de Estado da Educação informa que as escolas estaduais do Paraná deverão ficar abertas para receber os alunos. Os professores que não aderirem ao movimento de paralisação organizado pelo sindicato precisam ter condições de trabalhar de forma habitual, com presença de qualquer número de alunos, para que possa ser considerada carga horária ofertada ao aluno e cumprida pelo professor.

Os pais também devem procurar os diretores das escolas para saber como está a organização da escola e, se houver greve, quando será realizada a reposição das aulas, direito dos alunos.

A rede estadual de educação conta com cerca de 2.100 escolas. A Seed acompanhará por meio dos seus 32 Núcleos Regionais o movimento de paralisação. “O Governo do Paraná tem feito todo o esforço para cumprir com uma agenda junto aos professores e aos servidores da Educação, fazendo com que a valorização aconteça, que avanços aconteçam, tanto na questão salarial, quanto na jornada de trabalho”, disse o secretário.

Schmidt afirma ainda que o debate com o sindicato já vem acontecendo, a negociação já existia independentemente dessa previsão de paralisação. “Essa conversa, esse diálogo, essas propostas independem da ideia de ter uma greve para negociar isso. Essa negociação sempre foi mantida, sempre foi conduzida em alto nível, com elevado respeito pelos dois lados e a gente espera que assim que se mantenha”, afirmou.

SALÁRIOS – A política de valorização salarial do magistério estadual, defasada havia décadas, era o mais importante compromisso assumido por esse governo, e foi 100% cumprido um ano antes do prazo, atingindo valores acima do Piso Nacional.

O governo não limitou o reajuste da equiparação aos níveis iniciais. Os demais professores, que estão em níveis mais avançados da carreira, também foram beneficiados com os mesmos índices de correções salariais. Assim, o professor que avançar na carreira pode chegar à aposentadoria com um salário de R$ 10.000,00.

Em três anos foram 26% de equiparação mais as datas-bases, totalizando 50,16% de aumento salarial acumulado. Atualmente, o salário de um professor que ingressa na rede estadual é de R$ 3.005,94 somado o auxílio transporte, para trabalhar 40 horas por semana. O piso nacional para a mesma jornada é de R$ 1.697,00. O Paraná hoje paga a seus professores 70% a mais que o estabelecido pelo do Piso Nacional.

JORNADA DE TRABALHO – Desde 2013 o governo do Paraná investe R$ 300 milhões por ano em hora-atividade, o que resultou em uma ampliação de 50% no tempo em que o professor fica sem interação com o aluno. Ou seja, para uma jornada de 20 horas por semana o professor cumpre 14 horas em sala de aula e 6 horas de hora-atividade.

Para a meia aula a mais de hora-atividade que o Sindicato defende seriam necessários mais R$ 17 milhões por mês. A secretaria tem o compromisso de implantar esse restante no próximo ano letivo, preservando a atual organização escolar e também fazendo a previsão orçamentária necessária. “O Governo não está contra a lei, mas a favor do professor, trabalhando para aumentar ainda mais nesta organização. O que é alegado que falta pelo sindicato hoje é uma fração de aula, não chegando a uma aula inteira”, diz Schmidt.

Jornada de trabalho e piso salarial dos professores do Paraná

1) Equiparação Salarial

- Principal compromisso com a categoria foi integralmente cumprido, um ano antes do prazo.

- Reajuste não se limitou aos professores em inicio de carreira, foi incorporado aos demais que estão em níveis mais avançados.

2) Piso Salarial

- O Paraná paga hoje a seus professores 70% a mais do estabelecido na Lei Nacional do Piso da Educação.

- Isso significa que aqui no estado, professores que começam na carreira, numa jornada de 40 horas por semana, recebem R$ 3.005,94, somado o auxílio transporte. O Piso Nacional é de R$ 1.697,00 para a mesma jornada.

- Os salários aumentam conforme os professores progridem na carreira, podendo chegar a R$ 10 mil.

- Em três anos, os reajustes da equiparação e das datas-bases totalizam 50,16% de aumento salarial acumulado para os professores.

3) Hora-atividade

- Outro compromisso cumprido de aumentar a hora-atividade vem sendo cumprido, mesmo o governo já cumprindo integralmente a legislação no que diz a Jornada de trabalho dos professores.

- O investimento desta gestão em hora-atividade é de quase R$ 300 milhões por ano.

Hora-atividade antes de 2011: 16 horas em atividades com alunos – 4 horas sem interação com aluno

Hora-atividade em 2013: 14 horas em atividades com alunos – 6 horas sem interação com aluno

O Paraná cumpre a Lei do Piso Nacional da Educação que diz que deve haver 1/3 da jornada dos professores sem interação com aluno, e o restante deve ser com o aluno.

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