Escolas podem começar reposição de aulas na sexta-feira 30/04/2014 - 14:50
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná informa que as escolas interessadas podem usar esta sexta-feira (2) para a reposição das aulas dos dias parados em função da paralisação do Sindicato dos Professores. A data consta no calendário escolar regular como recesso, mas não há impedimento legal em utilizá-la para atividades com os alunos.
O esclarecimento se deve ao interesse das escolas que estão consultando a Secretaria para saber se podem usá-la para repor aulas. “Desde que a direção avalie que haja condições de prestar atendimento aos alunos, como transporte escolar, por exemplo, é perfeitamente possível começar a reposição nesta sexta-feira, que contará depois no plano de reposição da escola”, explicou a superintendente de Educação, Eliane Rocha.
A Secretaria enviará ainda hoje aos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná as orientações gerais para as reposições das aulas. O calendário de reposição deve garantir o cumprimento da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) que determina, no mínimo, 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
As escolas devem apresentar as propostas do calendário de reposição aos Núcleos Regionais de Educação, responsáveis pela análise dos documentos e para assegurar a efetivação da reposição. A reposição do dia parado será exigida para os professores que não compareceram ao trabalho. Neste caso, não é válida apenas a reposição de conteúdos para os estudantes.
As escolas também não podem usar os mesmos dias já previstos no calendário escolar. Elas podem analisar o uso de feriados, recesso, sábados e domingos para se trabalhar com os alunos. Se os profissionais da educação não cumprirem o plano de reposição deverá ser lançada falta.
Já os professores que não aderiram à paralisação, e compareceram normalmente na escola, não precisam repor os dias letivos. “Esses professores devem reprogramar seu plano de trabalho docente e assegurar que nenhum aluno tenha prejuízo pedagógico”, afirmou Eliane.
O plano de reposição da escola, aprovado pelo Núcleo, deve ficar em local visível na escola para que todos tenham conhecimento. Os representantes dos Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis e Associações de Pais, Mestres e Funcionários também devem acompanhar o cumprimento legal da reposição que será feita na escola.
Caso a escola não garanta o atendimento adequado a respeito da reposição, a comunidade escolar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Núcleo Regional de Educação, ou pelo telefone 0800419192 ou pelo e-mail: ouvseed@pr.gov.br.
O esclarecimento se deve ao interesse das escolas que estão consultando a Secretaria para saber se podem usá-la para repor aulas. “Desde que a direção avalie que haja condições de prestar atendimento aos alunos, como transporte escolar, por exemplo, é perfeitamente possível começar a reposição nesta sexta-feira, que contará depois no plano de reposição da escola”, explicou a superintendente de Educação, Eliane Rocha.
A Secretaria enviará ainda hoje aos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná as orientações gerais para as reposições das aulas. O calendário de reposição deve garantir o cumprimento da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) que determina, no mínimo, 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
As escolas devem apresentar as propostas do calendário de reposição aos Núcleos Regionais de Educação, responsáveis pela análise dos documentos e para assegurar a efetivação da reposição. A reposição do dia parado será exigida para os professores que não compareceram ao trabalho. Neste caso, não é válida apenas a reposição de conteúdos para os estudantes.
As escolas também não podem usar os mesmos dias já previstos no calendário escolar. Elas podem analisar o uso de feriados, recesso, sábados e domingos para se trabalhar com os alunos. Se os profissionais da educação não cumprirem o plano de reposição deverá ser lançada falta.
Já os professores que não aderiram à paralisação, e compareceram normalmente na escola, não precisam repor os dias letivos. “Esses professores devem reprogramar seu plano de trabalho docente e assegurar que nenhum aluno tenha prejuízo pedagógico”, afirmou Eliane.
O plano de reposição da escola, aprovado pelo Núcleo, deve ficar em local visível na escola para que todos tenham conhecimento. Os representantes dos Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis e Associações de Pais, Mestres e Funcionários também devem acompanhar o cumprimento legal da reposição que será feita na escola.
Caso a escola não garanta o atendimento adequado a respeito da reposição, a comunidade escolar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Núcleo Regional de Educação, ou pelo telefone 0800419192 ou pelo e-mail: ouvseed@pr.gov.br.
