Governo elevou em 200% os valores para o transporte escolar 28/03/2014 - 10:50
O Governo do Paraná fez, de 2011 a 2014, acréscimos de R$ 202,6 milhões no repasse aos municípios para o transporte escolar de 250 mil estudantes. Desde 2011, os repasses para os municípios aumentaram consideravelmente em relação aos repasses da gestão anterior.
Segundo a coordenadora do transporte escolar da Secretaria da Educação, Elisângela Belniaki Hochuli, somente com o valor desse acréscimo seria possível comprar 1.378 ônibus escolares, no valor de R$ 147 mil cada. Ao invés de apenas fornecer os ônibus, a atual gestão optou em aumentar os repasses financeiros aos municípios.
“Com os recursos em caixa, as prefeituras podem optar por realizar a aquisição, manutenção e pagamento de serviços e insumos (motoristas, combustível e outros)”, disse Hochuli.
AVANÇO - Nos últimos três anos, os investimentos no transporte escolar aumentaram em mais de 200%. Os recursos repassados para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete) partiram de um montante de R$ 28,8 milhões em 2010 para R$ 90,6 milhões em 2013. No mesmo período o Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), reduziu de 22,7 para R$ 20,5 milhões o repasse aos municípios.
Recurso/ano | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
Estado* | 28.872.474,25 | 57.012.114,05 | 79.785.894,17 | 90.670.899,02 |
União | 22.742.459,92 | 21.907.209,70 | 21.912.686,47 | 20.555.271,86 |
TOTAL | 51.614.934,17 | 78.919.323,75 | 101.698.580,64 | 111.226.170,88 |
*Obs.: No cálculo de acréscimo de R$ 202,6 milhões do Estado, foi incluído 2014 com o mesmo valor de 2013.
Além do aumento de recursos, o governo estadual também regularizou o repasse, em dez parcelas mensais, com a primeira parcela em fevereiro. Antes, os repasses eram feitos em três ou quatro parcelas e os municípios recebiam por volta do mês de maio ou junho. “Tratamos com igualdade as prefeituras, que passaram a receber um valor mais justo e com regularidade para transportarem com segurança e tranquilidade nossos alunos”, destacou o governador Beto Richa.
O diálogo com os municípios foi fortalecido e outras ações foram tomadas para que a gestão do transporte escolar avançasse. “Uma medida importante foi disponibilizar aos municípios o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). Pelo sistema, inédito no país, as 399 prefeituras podem calcular as rotas e assim otimizar tempo e custos operacionais para transportar os estudantes”, explicou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.