Governo reorganiza o transporte escolar 11/11/2011 - 08:00
O governador Beto Richa reorganizou a gestão do transporte escolar. A primeira ação do Governo do Estado foi aumentar em mais de 100% o repasse de recursos do transporte escolar para os municípios, de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Até o ano passado, alguns municípios recebiam menos de R$ 20 por aluno transportado ao ano. Na fórmula adotada a partir deste ano, o valor ficou de R$ 200 a R$ 300 por aluno transportado ao ano. O cálculo considerou a área do município, a população rural e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A medida atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que até o ano passado eram obrigados a retirar recursos de investimentos para custear o transporte de alunos da rede pública estadual. “Estamos cumprindo um compromisso com os prefeitos, que enfrentam dificuldades com orçamentos curtos e estavam sobrecarregados com mais este encargo”, disse Richa.
De acordo com o cálculo, foram estipulados os valores para repasse aos municípios . O número de parcelas, que pode chegar até quatro por ano, segue acordo previamente definido com os municípios e ocorrem da seguinte forma: repasse até R$ 50 mil em uma parcela; entre R$ 50 a 100 mil em duas parcelas; entre R$ 100 e 200 mil em três parcelas; acima de R$ 200 mil em quatro parcelas.
O convênio com as prefeituras, permite que a Secretaria da Educação repasse o recurso ao município que encontra-se em situação regular, com toda a documentação exigida. Na primeira quinzena de dezembro será efetuado o pagamento da quarta parcela para aqueles municípios que o convênio destina o recurso.
Além disso, até o final de dezembro, os responsáveis pela gestão do transporte escolar, nos municípios, terão concluído o curso de Qualificação de Gestão Municipal do Transporte Escolar elaborado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Lactec. “Estamos fazendo uma ação organizada para otimizar os recursos destinados ao transporte e proporcionar a melhoria das rotas e da qualidade do serviço oferecido aos alunos”, afirmou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Repasses – Os 18 municípios do Núcleo Regional de Educação de Cascavel receberam em 2010, cerca de R$ 855 mil. Em 2011 o valor repassado a estes municípios foi superior a R$ 1,8 milhão.
No ano passado, São Jerônimo da Serra recebeu R$ 148 mil para custear o transporte dos estudantes. Em 2011, estão sendo repassados R$ 278 mil. Para o prefeito Carlos Sutil o aumento de recursos traz reflexos positivos para as prefeituras.“Isso vai possibilitar um avanço significativo para o nosso município. Cerca de 65% dos alunos residem na área rural e dependem do transporte para ir à escola”, disse.
A medida atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que até o ano passado eram obrigados a retirar recursos de investimentos para custear o transporte de alunos da rede pública estadual. “Estamos cumprindo um compromisso com os prefeitos, que enfrentam dificuldades com orçamentos curtos e estavam sobrecarregados com mais este encargo”, disse Richa.
De acordo com o cálculo, foram estipulados os valores para repasse aos municípios . O número de parcelas, que pode chegar até quatro por ano, segue acordo previamente definido com os municípios e ocorrem da seguinte forma: repasse até R$ 50 mil em uma parcela; entre R$ 50 a 100 mil em duas parcelas; entre R$ 100 e 200 mil em três parcelas; acima de R$ 200 mil em quatro parcelas.
O convênio com as prefeituras, permite que a Secretaria da Educação repasse o recurso ao município que encontra-se em situação regular, com toda a documentação exigida. Na primeira quinzena de dezembro será efetuado o pagamento da quarta parcela para aqueles municípios que o convênio destina o recurso.
Além disso, até o final de dezembro, os responsáveis pela gestão do transporte escolar, nos municípios, terão concluído o curso de Qualificação de Gestão Municipal do Transporte Escolar elaborado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Lactec. “Estamos fazendo uma ação organizada para otimizar os recursos destinados ao transporte e proporcionar a melhoria das rotas e da qualidade do serviço oferecido aos alunos”, afirmou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Repasses – Os 18 municípios do Núcleo Regional de Educação de Cascavel receberam em 2010, cerca de R$ 855 mil. Em 2011 o valor repassado a estes municípios foi superior a R$ 1,8 milhão.
No ano passado, São Jerônimo da Serra recebeu R$ 148 mil para custear o transporte dos estudantes. Em 2011, estão sendo repassados R$ 278 mil. Para o prefeito Carlos Sutil o aumento de recursos traz reflexos positivos para as prefeituras.“Isso vai possibilitar um avanço significativo para o nosso município. Cerca de 65% dos alunos residem na área rural e dependem do transporte para ir à escola”, disse.
