Os profissionais da rede estadual de educação podem pedir licença especial mais cedo este ano. De 3 a 10 de fevereiro, funcionários com direito a licença especial podem entregar formulário preenchido em seus Núcleos Regionais de Educação. O documento está disponível na Instrução Normativa n.º 01/2014, que traz todos os detalhes sobre o procedimento.

Estão previstas 13.500 licenças este ano, divididas em três períodos: 21 de março a 18 de junho, 20 de junho a 17 de setembro e 19 de setembro a 17 de dezembro. Os solicitantes devem indicar no formulário qual período preferem, por ordem de prioridade, e caso haja solicitações em excesso para um deles, a Secretaria irá selecionar os servidores de acordo com tempo de exercício, menor número de licenças usufruídas e idade.

“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença para determinado período com até um mês de antecedência do início do benefício, o deferimento saia dias antes do período pretendido e, em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziela Andriola, chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.

O resultado das solicitações de Licença Especial será divulgado em março, dando mais tempo para os profissionais e as escolas se prepararem.

SERVIDORES – A Licença Especial é um direito do servidor público de carreira no Paraná, de acordo com a Lei 6.174/70. Ela garante três meses de licença para todo profissional a cada cinco anos de trabalho efetivo.

instrucaonormativa01leseed2014.pdf Instrução Nomativa n.º 01/2014
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