NOTA DE ESCLARECIMENTO 14/03/2012 - 13:50
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná esclarece que a paralisação dos professores da rede estadual de ensino, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (15) é uma mobilização que ocorre em todo o território nacional reivindicando o cumprimento da Lei número 11.738/2008, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores.
O Governo do Paraná paga 20% a mais que o Piso Nacional dos Professores para os docentes que ingressam na carreira do quadro próprio do magistério. Enquanto o Piso Nacional foi definido em R$ 1.451,00 o Estado já paga R$ 1.748,06, para uma carga horária de 40 horas. A diferença é de 20,47% a mais que o estabelecido pela Lei do Piso. Além do vencimento base, os professores que ingressam na carreira ainda recebem um auxílio transporte de R$ 509,94. Em fevereiro de 2012, as 9.516 contratações feitas por concurso público já tiveram como base este valor para 40 horas.
VALORIZAÇÃO - A construção da valorização de quem faz a educação do Paraná tem sido prioridade deste governo. O caminho é melhorar ainda mais a remuneração dos professores da rede pública do Estado. O resultado deste trabalho, que está sendo feito em constante diálogo com a categoria dos profissionais da educação, com a equiparação dos salários dos professores ao dos técnicos de nível superior do Estado, principal reivindicação da categoria, assumida como compromisso deste Governo. Desse processo resultou, além do aumento dado a todos os servidores em maio de 2011, de 6,5%, mais um aumento de 5,91%, totalizando um acréscimo de 12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado. Neste ano, além da reposição da inflação, os professores receberão a segunda parcela da equiparação salarial. Essa equiparação representa um aumento de 26% sobre o salário de 2010, além das correções anuais sobre a inflação e outros ganhos.
Outro avanço na valorização dos profissionais da educação foi o chamamento e a contratação, em apenas um ano, de 17.526 profissionais concursados. No início deste ano, foram nomeados, 9.516 professores aprovados em concurso público para a rede estadual de ensino. Em maio de 2011, 4.265 agentes educacionais também foram contratados e, em janeiro de 2011, tomaram posse, mais 3.745 professores. Isso significa melhores condições de trabalho, nas unidades de educação da rede estadual, com mais estabilidade e garantia do plano de carreira.
Além disso, no final do ano passado, foram pagas as progressões e promoções de carreira, atrasadas dos anos de 2009 e 2010 e as relativas ao ano de 2011, para 33 mil funcionários, entre servidores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). A Secretaria também tem investido na capacitação e formação continuada dos profissionais da Educação. A formação passou a ser descentralizada para atender as demandas locais em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs). A Secretaria pretende avançar sempre com o diálogo deste tema com a categoria, de forma harmoniosa e transparente, preservando o direito da população ao acesso a uma educação de qualidade, um compromissos de todos nós, sempre valorizando os profissionais da educação.
Com relação à paralisação prevista para ocorrer nesta quinta-feira (15), a Secretaria ressalta que o direito do aluno em ter acesso às aulas, de acordo com a Lei, deve ser respeitado.
O Governo do Paraná paga 20% a mais que o Piso Nacional dos Professores para os docentes que ingressam na carreira do quadro próprio do magistério. Enquanto o Piso Nacional foi definido em R$ 1.451,00 o Estado já paga R$ 1.748,06, para uma carga horária de 40 horas. A diferença é de 20,47% a mais que o estabelecido pela Lei do Piso. Além do vencimento base, os professores que ingressam na carreira ainda recebem um auxílio transporte de R$ 509,94. Em fevereiro de 2012, as 9.516 contratações feitas por concurso público já tiveram como base este valor para 40 horas.
VALORIZAÇÃO - A construção da valorização de quem faz a educação do Paraná tem sido prioridade deste governo. O caminho é melhorar ainda mais a remuneração dos professores da rede pública do Estado. O resultado deste trabalho, que está sendo feito em constante diálogo com a categoria dos profissionais da educação, com a equiparação dos salários dos professores ao dos técnicos de nível superior do Estado, principal reivindicação da categoria, assumida como compromisso deste Governo. Desse processo resultou, além do aumento dado a todos os servidores em maio de 2011, de 6,5%, mais um aumento de 5,91%, totalizando um acréscimo de 12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado. Neste ano, além da reposição da inflação, os professores receberão a segunda parcela da equiparação salarial. Essa equiparação representa um aumento de 26% sobre o salário de 2010, além das correções anuais sobre a inflação e outros ganhos.
Outro avanço na valorização dos profissionais da educação foi o chamamento e a contratação, em apenas um ano, de 17.526 profissionais concursados. No início deste ano, foram nomeados, 9.516 professores aprovados em concurso público para a rede estadual de ensino. Em maio de 2011, 4.265 agentes educacionais também foram contratados e, em janeiro de 2011, tomaram posse, mais 3.745 professores. Isso significa melhores condições de trabalho, nas unidades de educação da rede estadual, com mais estabilidade e garantia do plano de carreira.
Além disso, no final do ano passado, foram pagas as progressões e promoções de carreira, atrasadas dos anos de 2009 e 2010 e as relativas ao ano de 2011, para 33 mil funcionários, entre servidores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). A Secretaria também tem investido na capacitação e formação continuada dos profissionais da Educação. A formação passou a ser descentralizada para atender as demandas locais em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs). A Secretaria pretende avançar sempre com o diálogo deste tema com a categoria, de forma harmoniosa e transparente, preservando o direito da população ao acesso a uma educação de qualidade, um compromissos de todos nós, sempre valorizando os profissionais da educação.
Com relação à paralisação prevista para ocorrer nesta quinta-feira (15), a Secretaria ressalta que o direito do aluno em ter acesso às aulas, de acordo com a Lei, deve ser respeitado.