Em virtude de informações equivocadas divulgadas pela imprensa nesta quinta-feira (26/06), a Secretaria de Estado da Educação faz os esclarecimentos que seguem sobre a distribuição de livros didáticos na rede estadual de ensino:

1 - O Ministério da Educação (MEC) é responsável por determinar as quantidades e entregar os livros didáticos nas escolas das redes públicas estaduais em todo o País;

2 - Em nenhum momento o processo e a logística passam pela Secretaria de Estado da Educação (SEED);

3 – A escolha e o pedido dos livros didáticos que serão utilizados no ano letivo são feitos diretamente pelas escolas ao MEC;

4 - Em agosto do ano passado, o ministério abriu o sistema para as escolas indicarem os títulos do 6º ao 9º ano que seriam distribuídos em 2014;

5 - Para definir as quantidades de 2014, o MEC usou como base o Censo Escolar de 2012;

6 - Em março deste ano, informada por alguns Núcleos Regionais de Educação sobre a faltas de livros didáticos, a Secretaria da Educação fez remanejamentos entre escolas, mas o trabalho não foi suficiente para cobrir a demanda;

5 - No começo de abril, a SEED comunicou oficialmente ao MEC que os livros distribuídos no Paraná foram insuficientes e solicitou mais livros para 1.354 escolas, o que totalizaria 238.390 mil livros;

6 - O MEC não aceitou o pedido, alegando que o documento não estava com a assinatura do secretário de estado (que estava em viagem) e sim pelo diretor-geral da secretaria;

7- Um novo documento, com a assinatura do secretário, foi encaminhado para o MEC, mas até o momento apenas 38 escolas receberam os livros;

8 - A SEED entrou em contato com secretarias de Educação de outros Estados para saber se o mesmo problema está acontecendo, e foi informada que faltam as seguintes quantidades de livros:

Rio Grande do Sul - 411.728

Santa Catarina - 307.308

São Paulo - 478.780

Minas Gerais - 745.000

Paraná - 238.900

Secretaria de Estado da Educação