Pedidos de licença especial até segunda-feira (10) 06/02/2014 - 18:10

O prazo para entrega do formulário preenchido do pedido de licença especial vai até a próxima segunda-feira (10). Os profissionais da rede estadual de educação interessados devem entregar a documentação em seus Núcleos Regionais de Educação.

Estão previstas 13.500 licenças este ano, divididas em três períodos: 21 de março a 18 de junho, 20 de junho a 17 de setembro e 19 de setembro a 17 de dezembro. Os solicitantes devem indicar no formulário qual período preferem, por ordem de prioridade, e caso haja solicitações em excesso para um deles, a Secretaria irá selecionar os servidores de acordo com tempo de exercício, menor número de licenças usufruídas e idade.

“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença para determinado período com até um mês de antecedência do início do benefício, o deferimento saia dias antes do período pretendido e, em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziela Andriola, chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.

O resultado das solicitações de Licença Especial será divulgado em março, dando mais tempo para os profissionais e as escolas se prepararem.

SERVIDORES – A Licença Especial é um direito do servidor público de carreira no Paraná, de acordo com a Lei 6.174/70. Ela garante três meses de licença para todo profissional a cada cinco anos de trabalho efetivo.

instrucaonormativa01leseed2014.pdf Instrução Nomativa n.º 01/2014
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