Por determinação do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, o repasse de recurso para obras de ampliação nos colégios estaduais será realizado de maneira descentralizada. O anúncio foi feito na semana passada durante visita à região Oeste do Paraná. A nova proposta é resultado de uma gestão voltada no atendimento às demandas de infraestrutura existentes em algumas escolas da rede pública de ensino.
A descentralização de ações é uma das características adotada pela gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seed), além da abertura do diálogo com todos os envolvidos. “Esta nova proposta é resultado de uma ampla discussão com representantes dos municípios e das comunidades escolares que indicaram a necessidade de agilizar o repasse de recursos para construção de salas de aula”, ressaltou Flávio Arns.
A construção de cerca de 200 salas de aula, em um primeiro momento, está sendo priorizada por meio desse modelo de execução. A meta é construir mais 450 novas salas de aula em todo o Estado. Os recursos chegam a R$ 26 milhões.
Corbélia deve ser uma das primeiras prefeituras a ser beneficiada com esta nova proposta. Na opinião do prefeito Eliezer José Fontana (PP) e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), a ação é essencial para resolver a questão da infraestrutura nas escolas. “É muito importante essa medida para agilizar o processo na transferência de recursos para o município”, comentou o prefeito.
FUNCIONAMENTO - O prefeito explicou que será feito um plano de trabalho com a lista de prioridades de infraestrutura nas quatro escolas estaduais existentes no município. “Depois vamos elaborar um plano diretor para planejar as prioridades, solicitando ao Estado os recursos necessários para resolver os problemas”, disse Fontana.
Segundo o diretor de Edificações da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Seed, Maurício Fanini, os Núcleos Regionais de Educação (NREs) recebem os projetos dos municípios e, após análise, indicam as prioridades. A Superintendência fica responsável por realizar o planejamento do projeto. Os recursos são repassados para as prefeituras por convênio. Cabe às prefeituras fazer a licitação e a fiscalização das obras. A Sude ainda é responsável pela supervisão e acompanhamento da obra para garantir o padrão técnico e a qualidade do serviço.