Regularidade no repasse garante planejamento nas escolas 22/06/2014 - 14:50

Recursos repassados com regularidade pelo Governo do Estado para as escolas têm garantido serviços essenciais. “Se fosse fazer solicitação formal sempre que um contratempo ou uma emergência acontece, demoraria muito mais para os consertos”, destaca Cícero Donadeli, diretor do Colégio Estadual Padre Silvestre, localizado no bairro São Braz, em Curitiba.

Pelo Fundo Rotativo, a escola recebeu, desde 2011, R$ 148,9 mil em repasses para as Cotas Consumo, Serviço e Extra. As cotas consumo e serviço são distribuídas regularmente para as instituições e a cota extra pode ser solicitada em caso de necessidades emergenciais. Somente em 2013, a Secretaria da Educação atendeu solicitações de cota extra de aproximadamente 1.000 escolas.

Tanto a Cota Consumo quanto a Serviço fazem parte de um critério de distribuição de recursos definido com base na modalidade de ensino e a quantidade de alunos. São enviadas 10 parcelas para o atendimento de materiais de consumo e quatro parcelas para serviços, explica o coordenador de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Manoel José Vicente.

A escola define junto com a comunidade o que é mais necessário para uso desses recursos. Podem ser feitos reparos de modo geral, na instalação elétrica, consertos de equipamentos como geladeira. “A escola consegue analisar o que é mais importante para a melhoria da qualidade dos alunos” ressalta o diretor Cícero.

No Colégio Estadual Padre Silvestre, desde 2011 já foram feitos a colocação de extintores, lâmpadas de emergência, alambrado em volta da quadra, rampa de acesso à biblioteca e ao laboratório de informática, melhoria na cozinha e cobertura no refeitório externo. Com 840 alunos nos três turnos, nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante, a escola também ganhou um muro de contenção para erosão. “O terreno é muito desnivelado e o muro garante que o barro não desabe quando chove. Da mesma forma, o alambrado na quadra foi importante porque perdemos muitas bolas para os terrenos vizinhos”, conta o diretor.

Em 2011, a Secretaria da Educação iniciou um programa de Obras Descentralizadas, onde as escolas estão recebendo até R$ 150 mil para reforma na parte física da escola, diminuindo a burocracia e o tempo de espera para a realização de uma obra emergencial.

MAIS ESCOLAS - O Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, solicitou a cota extra para aumentar a capacidade elétrica. A entrada de energia era insuficiente para atender a demanda que teve um crescimento. “Durante o dia e a noite, a energia elétrica caía constantemente e agora o professor pode dar a sua aula regularmente e os funcionários da secretaria não tiveram mais perdas”, afirmou o diretor Luiz Carlos Marques.

A escola tem 750 alunos nos três turnos com ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Com os recursos das cotas de consumo e serviços, foram instalados extintores e lâmpadas que atendem as necessidades do programa Brigada Escolar, os portões de entrada e do pátio foram consertados e foi colocada uma calçada na entrada na escola.

Com os R$ 102,3 mil que a instituição recebeu desde 2011, também foram feitos reparos em equipamentos e limpezas na caixa d’água, além da construção de um banheiro para os professores.

“São reparos que nos dão condições para que a atividade educativa realmente se efetive. Os serviços vão desde a manutenção de equipamentos pedagógicos até a compra de material de expediente”, destaca o diretor.

Luiz Carlos ressaltou ainda a importância dos repasses serem feitos regularmente, pois isso garante um planejamento. “O governo tem cumprido realmente esse compromisso para a educação paranaense. Pretendemos fazer a pintura da escola e outras melhorias contando com esses recursos”, disse.

A pintura da escola também é o planejamento da diretora Lozângela Machado de Morais Calado, do Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição. Localizado a 17 km de Campo Magro, a escola rural já recebeu R$ 113,1 mil e aplicou os recursos em manutenção. “Por ser muito distante, os serviços são muito mais caros. Fazemos com frequência manutenção elétrica, hidráulica, pinturas e reparos”, conta.

A escola depende 100% do transporte escolar, tanto para alunos quanto para professores. Com parceria do município, o Estado oferta cinco ônibus e uma Van para atender cerca de 500 alunos que estudam nos três turnos nos ensinos fundamental, médio e pelo projeto Mais Educação.

Com a cota extra, foi colocado um portão na entrada do colégio. “Ele é importante para a segurança dos alunos, porque ficamos de frente a uma rua onde passam muitos caminhões pesados e há risco de acidente”, destaca a diretora.

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO - A transparência na prestação de contas foi um diferencial do programa de repasse de recursos pelo Fundo Rotativo. Um sistema online no portal www.diaadiaeducação.pr.gov.br da Secretaria da Educação é uma ferramenta para que os diretores e a comunidade acompnhem o repasse de valores para as escolas. “É possível acompanhar quanto está sendo repassado tanto pelo Governo Estadual quanto pelo Governo Federal”, conta o coordenador de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Manoel José Vicente, que representou a secretaria nesta semana na entrega de um prêmio ao projeto em Foz do Iguaçu.

O programa Gestão de Recursos Financeiros foi premiado no e-Gov 2014. Junto com o programa Alimentação Escolar, também da Secretaria de Educação do Paraná, ele foi um dos 16 selecionados dos 150 projetos de todo o Brasil.

O Prêmio e-Gov é um reconhecimento aos melhores trabalhos desenvolvidos em Tecnologia da Informação e Comunicação no país. A iniciativa é da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) para reconhecer projetos de governo eletrônico na administração pública.

Usando o Programa de Gestão de Recursos, as escolas estaduais prestam contas dos recursos liberados pelo Programa Fundo Rotativo, do Governo do Estado, e também pelo Governo Federal, pela internet. Pelo sistema, os gestores podem planejar e controlar gastos, o que facilita a análise de suas contas pela Secretaria da Educação.

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