Representantes municipais e dos Núcleos Regionais de Educação responsáveis pelo Programa Bolsa Família participaram, em Curitiba, na última semana, de evento de orientação sobre o funcionamento do Sistema Presença. O sistema é responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa.

A coordenadora Estadual do Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família no Estado do Paraná, Delvana Lúcia de Oliveira, explicou que, por ser um programa intersetorial que garante à família em situação de vulnerabilidade direitos sociais básicos, como acesso escolar e à saúde, é uma possibilidade que essas pessoas têm de melhorar.

Para Delvana, a capacitação dos operadores municipais e dos responsáveis nos NREs visa a aprimorar o monitoramento da frequência escolar no Estado. “Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o plano de ações articuladas para o próximo ano, bem como questões legais e pedagógicas em relação ao trabalho realizado pelos municípios quanto à frequência escolar”, explicou. “Os operadores municipais são fundamentais para o gerenciamento da frequência dos alunos”, reforçou.

Para a operadora municipal de Umuarama, Suely Marsola Costa, encontros como esse são importantes para que os envolvidos com a frequência escolar possam estar atualizados, principalmente quando há alterações no sistema. “Não estamos sozinhos no processo, é um trabalho interministerial, que envolve as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. E isso é essencial para que os objetivos do programa sejam alcançados”.

O Bolsa Família garante direito à alimentação, educação e saúde. Para receber o benefício, são exigidas algumas condições,entre elas a frequência escolar. Para isso, crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência de pelo menos 85% para a faixa etária de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

De acordo com Nircélio Zabot, coordenador Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Paraná, caso a família deixe de cumprir alguma das condições, recebe uma advertência ao receber o benefício, e se a situação não for regularizada, há o bloqueio da verba repassada. “Aproximadamente 600 mil crianças e jovens são acompanhados pelo Sistema Presença”, informou.

Nircélio explicou que o objetivo da frequência é estabelecer o compromisso da família com a permanência dos filhos na escola. Segundo o representante da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, “só o acesso à educação pode mudar o quadro de pobreza em que vivem as famílias atendidas pelo programa”.