SEED integra programa de execução penal no Paraná 03/08/2012 - 12:00
O vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, participou, nesta quinta-feira (02), no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, do lançamento do novo modelo de gestão da execução penal no Paraná, que pretende transformar os presídios do Estado em locais de promoção da reinserção social dos detentos, por meio da educação, da qualificação profissional e do trabalho.
O programa, idealizado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) e pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), inclui uma série de iniciativas que serão implementadas em parceria com órgãos federais e estaduais públicos e privados, além de universidades, institutos e organizações não governamentais.
Para o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o evento mostrou a articulação das entidades com o poder público, essencial para a promoção da cidadania. “Queremos que as 15 mil pessoas que estão encarceradas no Paraná consigam a reinserção e a inclusão social. A paz é fruto da justiça, da cidadania e do respeito aos direitos humanos”, destacou.
De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, “o objetivo é, até o final deste governo, possibilitar acesso ao trabalho e à educação a 100% dos presos custodiados pelo Depen”.
A solenidade de lançamento reuniu empresários e representantes de entidades públicas e privadas e da sociedade civil organizada. Foram assinados mais de 20 termos de cooperação para a execução de ações do novo modelo, intitulado “Novo Modelo de Gestão da Execução Penal no Estado do Paraná – Transformando as Prisões em Escolas, Oficinas de Trabalho e Ambientes de Paz e Não Violência”.
PDI-CIDADANIA – As parcerias firmadas nesta quinta-feira fazem parte do Programa para o Desenvolvimento Integrado (PDI-Cidadania), criado para transformar as prisões em escolas de capacitação profissional que contribuam para a promoção da cultura da paz no sistema penal, por meio da educação profissionalizante em atividade industrial, reciclagem de resíduos, agroatividades e similares.
REMIÇÃO DA PENA – Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação foi assinado o anteprojeto de lei que visa a “Remição da pena por estudo, através da leitura”. Trata-se de um projeto desenvolvido no Paraná, que busca estimular o detento a ampliar o seu conhecimento por meio da produção de texto a partir da leitura de obras previamente selecionadas e, consequentemente, possibilitar-lhe a remição de pena pelo estudo, conforme prevê a legislação brasileira.
(Fonte: Adaptado da Agência Estadual de Notícias)
O programa, idealizado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) e pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), inclui uma série de iniciativas que serão implementadas em parceria com órgãos federais e estaduais públicos e privados, além de universidades, institutos e organizações não governamentais.
Para o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o evento mostrou a articulação das entidades com o poder público, essencial para a promoção da cidadania. “Queremos que as 15 mil pessoas que estão encarceradas no Paraná consigam a reinserção e a inclusão social. A paz é fruto da justiça, da cidadania e do respeito aos direitos humanos”, destacou.
De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, “o objetivo é, até o final deste governo, possibilitar acesso ao trabalho e à educação a 100% dos presos custodiados pelo Depen”.
A solenidade de lançamento reuniu empresários e representantes de entidades públicas e privadas e da sociedade civil organizada. Foram assinados mais de 20 termos de cooperação para a execução de ações do novo modelo, intitulado “Novo Modelo de Gestão da Execução Penal no Estado do Paraná – Transformando as Prisões em Escolas, Oficinas de Trabalho e Ambientes de Paz e Não Violência”.
PDI-CIDADANIA – As parcerias firmadas nesta quinta-feira fazem parte do Programa para o Desenvolvimento Integrado (PDI-Cidadania), criado para transformar as prisões em escolas de capacitação profissional que contribuam para a promoção da cultura da paz no sistema penal, por meio da educação profissionalizante em atividade industrial, reciclagem de resíduos, agroatividades e similares.
REMIÇÃO DA PENA – Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação foi assinado o anteprojeto de lei que visa a “Remição da pena por estudo, através da leitura”. Trata-se de um projeto desenvolvido no Paraná, que busca estimular o detento a ampliar o seu conhecimento por meio da produção de texto a partir da leitura de obras previamente selecionadas e, consequentemente, possibilitar-lhe a remição de pena pelo estudo, conforme prevê a legislação brasileira.
(Fonte: Adaptado da Agência Estadual de Notícias)
