A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), por meio da Coordenação da Educação das Relações da Diversidade Etnicorraciais (Cerde) do Departamento da Diversidade (Dedi), está dialogando com lideranças de comunidades remanescentes quilombolas e as secretarias municipais de educação de Adrianópolis, Guaraqueçaba e Palmas para o início do processo de estadualização de escolas municipais localizadas em territórios quilombolas.

O Paraná está trabalhando para garantir melhores políticas públicas para as comunidades tradicionais do Estado. “Em 2011, foi assinado um termo de cooperação técnica entre os governos Federal e o Estadual para as comunidades quilombolas no Paraná por meio do Programa Brasil Quilombola (PBQ), criado para atender as comunidades de quilombos no Brasil e garantir acesso da população quilombola às políticas e serviços públicos”, comentou Luciane Vanessa Fagundes, diretora do Dedi.

Tânia Lopes, coordenadora da Cerde, citou a necessidade de políticas efetivas que respeitem as diferentes realidades das comunidades quilombolas e explicou que serão articuladas ações em parceria com a Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (SERC), responsável pelo PQB no Paraná. “Acreditamos que as ações voltadas à educação escolar quilombola devem respeitar os conhecimentos produzidos por essas comunidades, assim como seus diferentes espaços, tempos e práticas cotidianas”, ressaltou.

A coordenadora mencionou ainda que a educação escolar quilombola foi discutida no 1º Encontro Estadual da Federação das Comunidades Quilombolas, no 8º Encontro do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Paraná e no 8º Encontro de Educadores Negros do Estado do Paraná. A proposta pedagógica para escolas quilombolas do Paraná em fase experimental, no Colégio Estadual Diogo Ramos, na Comunidade de João Surá, em Adrianópolis, foi uma das pautas dos eventos.

Ainda foram realizadas visitas técnicas, no ano passado, por representantes da SEED e dos Núcleos Regionais de Educação nos municípios com escolas em territórios quilombolas.

Segundo Clemilda Santiago Neto, coordenadora estadual do PQB, foi criado um grupo de trabalho para discutir os problemas específicos de cada quilombo. “Será um trabalho intersecretarial, a partir do qual será realizada uma série de ações integradas”, disse. Clemilda explicou que as ações estão ancoradas em quatro eixos principais: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.

No Paraná, 43 escolas estaduais atendem alunos oriundos de comunidades quilombolas ou comunidades tradicionais negras, e das 36 comunidades remanescentes quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Duas comunidades têm escolas estaduais, uma no Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte e outra no NRE de Pato Branco.