Em preparação para a 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018, a Secretaria da Educação do Paraná vai promover conferências intermunicipais nos Núcleos Regionais de Educação, durante o mês de maio, e uma conferência estadual de 7 a 9 de agosto, em Curitiba.

Estão disponíveis no Portal Dia a Dia Educação o documento de referência da CONAE e as orientações para as conferências que serão realizadas no Paraná. “Todos os participantes devem se apropriar desse material, que servirá de subsídio para a construção de propostas pela comunidade escolar do Paraná”, explica a superintendente da Educação, Ines Carnieletto.

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A CONAE é promovida pelo Fórum Nacional de Educação e está agendada para novembro, com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. Durante a ocasião serão apresentadas e debatidas as contribuições para melhoria do PNE.

Milhares de pessoas devem participar, em todas as etapas, representando a comunidade escolar. “As conferências intermunicipais e a conferência estadual vão envolver toda a sociedade no processo de melhoria e fortalecimento do Plano Nacional de Educação. O Paraná continua envolvido na construção de uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros”, destaca o chefe do Departamento de Educação Básica da SEED, Cassiano Roberto Nascimento Ogliari.

O Fórum Nacional de Educação propõe oito eixos para discussão nas conferências:
I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. Ele foi aprovado pela Lei Federal Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

O Sistema Nacional de Educação (SNE), estabelecido pela mesma lei, é responsável pela articulação entre os sistemas de ensino com o objetivo de cumprir o PNE.

PRIMEIRA – O Núcleo Regional de Educação de Guarapuava deu início aos debates realizando a primeira conferência intermunicipal no dia 4 de maio, reunindo a comunidade escolar de Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão, Goioxim, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Turvo e Guarapuava, sede do evento.

Participaram da solenidade de abertura, representantes do poder público, a meritíssima juíza da vara da infância e adolescência, Rafaela Zarpelon, o promotor de justiça da 6ª promotoria de justiça do ministério público do Paraná, Juliano Marcondes Paganini, o chefe do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, Marlon Douglas Pires, a Secretária Municipal de Educação e Cultura de Guarapuava, Doraci Senger Luy, o vereador Sérgio Niemes, o vice-reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza e a diretora interina da Faculdade Campo Real, Professora Patrícia Melhem Rosas. O professor Aurélio Bona Jr., da Unicentro, proferiu a palestra de abertura.

O público participante propôs emendas ao documento referência que foram sistematizadas e serão discutidas na conferência estadual.