A Secretaria de Estado da Educação (SEED) promoveu na semana passada, em Curitiba, uma das etapas do Curso de Aperfeiçoamento em Legislação Escolar para cerca de 300 secretários que atuam nas escolas das regionais de Educação da Área Metropolitana Norte e Ponta Grossa. Durante dois dias, participantes debateram assuntos envolvendo o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e documentação escolar.

A legislação vigente que normatiza as modalidades de ensino no Estado do Paraná também foi analisada durante o curso. “Os secretários escolares têm uma função importante na vida legal da escola e na vida legal do aluno. Esta capacitação serve para que eles possam exercer o seu trabalho atentos às mudanças que ocorreram na legislação”, explicou Cibele Lacerda, diretora do Departamento de Legislação Escolar da SEED, ao lembrar, por exemplo, da implantação simultânea do ensino de nove anos este ano.

Entre os conteúdos abordados estavam diplomação, certificação, calendário escolar, regimento escolar e projeto político pedagógico. “Os assuntos serviram para vários esclarecimentos. Tinha dúvidas sobre como proceder com algumas documentações”, relatou Rúbia Marques da Silva, secretária da Escola Estadual Doutor Déssio Dossi, em Fazenda Rio Grande.

O curso já foi realizado com os secretários das escolas da Área Metropolitana Sul, Paranaguá e União da Vitória. Até o final do segundo semestre, serão realizados eventos para atender todas as regionais de Educação.