A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, promove até esta quinta-feira (1º), em Curitiba, o 3º Seminário Estadual de Acompanhamento da Frequência Escolar no Programa Bolsa Família. O encontro tem a participação de quase 330 técnicos responsáveis nos municípios pelo monitoramento da frequência dos estudantes das redes públicas de ensino no Paraná.

“O objetivo é discutir com os agentes públicos estaduais e municipais o acompanhamento da frequência dos alunos das famílias beneficiadas pelo programa e articular as ações necessárias para apoiar essas famílias”, comentou o coordenador Estadual do Programa Bolsa Família na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Nircélio Zabot.

O seminário serve para capacitação e discute questões conceituais do programa Bolsa Família e a operacionalização do Sistema Presença do Ministério da Educação. “Sempre tem novidade, por mais que se trabalhe há alguns anos no programa. Desde o ano passado cada escola entra no sistema e preenche as informações, faz o relatório de frequência, nós fazemos o monitoramento”, explicou a operadora municipal do Programa Bolsa Família em Curitiba, Silmara Schadeck.

A frequência escolar é umas das condições exigidas para que a família receba o benefício. “Para se romper esse ciclo de miséria, a educação ainda é o caminho. Atrelar a frequência do aluno ao beneficio da família é a garantia para que a criança e o jovem tenham acesso a um direito básico: a educação”, ressaltou o diretor de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria da Educação, Eziquiel Menta.

A escola tem o papel de acionar a rede de proteção caso o aluno esteja com um número elevado de faltas sem justificativa. Ela deve enviar as informações para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essa rede vai atuar de acordo com o motivo que causou a ausência do aluno na escola.

As causas de falta podem ser por questões familiares, sociais, de emprego ou de saúde. Assim, cada caso é analisado e para garantir que a família tenha o apoio necessário há uma política que envolve várias Secretarias de Estado. “Precisamos estudar os motivos que levam a criança ou jovem a não frequentar a escola e apoiar as famílias na superação das dificuldades”, disse Nircélio Zabot.

NÚMEROS - São 600 mil alunos beneficiados pelo programa no Paraná. Na última avaliação bimensal, divulgada em junho, o índice de acompanhamento desses estudantes é de 89% - a segunda melhor média do Brasil.

Para os alunos de seis a 15 anos no ensino fundamental a frequência precisa ser igual ou superior a 85%. Já para o ensino médio a frequência precisa ser de no mínimo 75%. Durante o ano, são realizados cinco períodos de envio de relatórios ao ano com intervalos de 40 dias entre eles.