Os servidores da Secretaria de Estado da Educação interessados e com direito a licença especial podem a partir desta quarta-feira (20) até a próxima quarta-feira (27) solicitar nos Núcleos Regionais a concessão de licença para 2013. Pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Educação usa um sistema de licenças especiais para facilitar o planejamento dos professores e dos demais servidores da rede estadual de educação do Paraná.

Nesse novo modelo, o servidor que fizer a solicitação saberá em março em qual período do ano ele usufruirá da licença. Na inscrição deve ser indicado em quais períodos do ano, por ordem de prioridade, o servidor prefere usufruir da licença.

“O servidor saberá antecipadamente, já no começo do ano, quais serão os três meses em que ele irá usufruir da sua licença. A medida parece simples, mas terá um impacto muito importante na vida dos servidores e também da Secretaria, que poderá planejar melhor os trabalhos”, avalia o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

Licença especial é um direito que todos servidores públicos de carreira têm. Para cada cinco anos de trabalho, o Estado concede três meses de licença remunerada, a pedido do servidor.

A Secretaria libera todos os anos cerca de 15 mil servidores, distribuídos em três períodos do ano: de 22 de março a 19 de junho, de 21 de junho a 18 de setembro e de 20 de setembro a 18 de dezembro.

“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença para determinado período com até um mês de antecedência do início do benefício, o deferimento ou não saia dias antes do período pretendido e, em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziele Andriola, chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.

Os critérios para definir prazos e ordem de prioridade das licenças especiais constam na Instrução Normativa 01/2013 do GRHS/SEED.

Neste ano a Secretaria tem garantida a substituição de todos os servidores que entrarão em licença “A Secretaria tomou todas as providências e antecipou as contratações temporárias para suprir as demandas das escolas da rede estadual, garante Graziele.