250 técnicos dos Núcleos Regionais de Educação estiveram reunidos em Curitiba para uma capacitação em Legislação e Documentação Escolar. O treinamento foi realizado pelas coordenações de Estrutura e Funcionamento e de Documentação Escolar da Secretaria da Educação, no final de maio.

Os técnicos trabalham nos setores de Estrutura e Funcionamento e de Documentação Escolar nos Núcleos e vieram conhecer os novos procedimentos determinados pela Deliberação 03/13, além de tratar de assuntos como a regularização de estudos, Ensino Médio por Blocos de Disciplinas e o Registro de Classe Online.

“O curso foi muito proveitoso e esclarecedor. Sempre há insegurança quando há uma mudança na legislação, mas os esclarecimentos ajudaram muito” diz Mônica Pires de Oliveira Alves, técnica do Setor de Estrutura e Funcionamento do NRE de Cianorte. “Com as novas deliberações do Conselho a dinâmica dos procedimentos muda. Já estamos trabalhando com as escolas as novas regras, e os resultados devem começar em seguida”, completa Mônica.

Para o secretário geral do Conselho Estadual de Educação, Cleto de Assis, o evento foi importante para demonstrar a parceria que existe com a Secretaria. “Somos parceiros nessa caminhada de análise de processos e harmonização da aplicação da nova deliberação 03/13. Não há diferença entre os Núcleos, a Secretaria e o Conselho nessa busca por um encaminhamento mais ágil”, afirma.

“Agora os documentos dos processos ficam com a instituição de ensino ou com o Núcleo, e apenas relatórios precisam ser enviados. Isso diminui muito o volume de papel e agiliza todos os procedimentos” explica Cleto. “Além disso, há agora uma padronização no preenchimento de relatórios, o que acelera e aumenta a segurança dos processos”, conclui.

MANUAL - Os temas foram trabalhados pela SEED recentemente no manual “Procedimentos para os Atos Regulatórios das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná”, que ajuda diretores a organizarem melhor a documentação das escolas. O manual está disponível para download gratuito na seguinte página: http://www.educacao.pr.gov.br/AtosRegulatorios.

“O manual é uma ação inédita, que vai facilitar o trabalho dos Núcleos e das escolas, elaborado em parceria com o Conselho Estadual de Educação do Paraná”, afirma Maria Goreti Arantes, coordenadora da Estrutura e Funcionamento do Departamento de Legislação Escolar da SEED.