Decreto n.º 4544 de 08 de Janeiro de 2024 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Esporte.

Decreto n.º 9261 de 3 de novembro de 2021 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, na forma do Anexo que integra o presente Decreto e dá outras providências.

Decreto n.º 1568 de 5 de junho de 2019 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.416, de 23 de maio de 2019, que aprovou a estrutura organizacional básica dos órgãos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto n.º 1416 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a implementação da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, promovida pela Lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019.

Decreto n.º 8425 de 07 de Dezembro de 2017 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED.

Decreto n.º 1396 de 5 de Setembro de 2007 - Aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação-SEED.

Decreto n.º 5123 de 04 de Dezembro de 2001 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED, conforme anexo do Decreto.

Decreto n.º 4231 de 07 de Novembro de 1994 - Instituição da Comissão Interministerial de Acompanhamento da Implementação do Plano Decenal de Educação para Todos do Estado do Paraná.

Decreto n.º 4192 de 26 de Outubro de 1994 - Instituição da Secretaria de Estado da Educação a Comissão Estadual de Educação à Distância, Com a Finalidade de Implementar no Estado do Paraná.

Decreto n.º 3838 de 27 de Julho de 1994 - Instituição da Criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais - NEPE, no Âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.

Decreto n.º 3136 de 30 de Março de 1994 - Dispõe sobre as atribuições da Comissão Estadual de Coordenação da Consolidação do Plano Decenal de Educação.

Decreto n.º 1102 de 10 de Agosto de 1987 - Fica aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED, forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Decreto n.º 205 de 09 de abril de 1975 - Fica aprovado o Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, na forma do Anexo que faz parte integrante do presente Decreto.