PDE - Legislação

 
Leis Complementares
  • Lei Complementar nº 241/2021 - Altera a Lei Complementar nº 130/2010, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
  • Lei Complementar nº 130/2010 - Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, instituído pela Lei Complementar nº 103/2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica.
  • Lei Complementar nº 103/2004 - Institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná e adota outras providências.
 
Editais
  • Edital n.º 15/2025 - GS/Seed - 1. Tornar pública, a partir de 24 de janeiro de 2025, na página www.institutoconsulplan.org.br, a consulta individual do resultado dos recursos referentes à prova objetiva do Processo Seletivo para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, destinado aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, regido pelo Edital GS/SEED n.º 138, de 6 de novembro de 2024, 2. Tornar público o resultado final da prova objetiva do Processo Seletivo do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, disponível no link: https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=STfYeZv5eME= e na página www.educacao.pr.gov.br.
  • Edital n.º 157/2024 - GS/Seed - altera no Edital GS/SEED n.º 138, de 5 de novembro de 2024, os anexos IX e X-B, conforme segue.
  • Edital nº 142/2024 - GS/Seed - Altera os subitens 4.7, 7.3.4.1 e 7.3.10 do Edital n. o 138/2024 - GS/SEED e inclui, no quadro do ANEXO IX – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, na área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, a disciplina de Ensino Religioso, conforme segue.
  • Edital nº 139/2024 - GS/Seed - Tornar pública a convocação provisória sub judice de CLEUZA MARIA REICHERT, RG n.º 4.XXX.955-X, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 138/2024 - GS/Seed - Torna público o presente Edital que estabelece os critérios para realização do processo seletivo interno de professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o provimento de 2.000 (duas mil) vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 136/2024 - GS/Seed - Tornar pública a convocação provisória sub judice de Rubia Budny dos Santos, RG n.º 6.XXX.822-X SSP/PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga no processo seletivo interno da Secretaria de Estado da Educação para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 124/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação sub judice de Michael Alves Carnio, RG n.º 3.XXX.160-X, professor do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 117/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação sub judice de Cleonice Dallastra, RG n.º 6.XXX.306-X PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 112/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação sub judice de Andreia Graciano Martin Gonçalves, RG n.º 5.XXX.667-X PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 110/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação provisória sub judice de Sandra Bernaski, professora do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 109/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação provisória, sub judice, de Eliane Maria Vicensi, RG n.º 5.XXX.705-X PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 107/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação provisória sub judice de Débora de Rocco Borges, RG n.º 6.XXX.540-X, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 102/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação provisória sub judice de Viviani Pante Avanço, RG n.º 7.XXX.689-X, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 101/2024 - GS/Seed - Torna a convocação provisória sub judice de de de Jaqueline Gonzatti de Azevedo Scheffer, RG n.º 8.XXX.462-X PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 100/2024 - GS/Seed - Torna a convocação provisória sub judice de de Leila de Jesus Chemin, RG n.º 6.XXX.376-X, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 99/2024 - GS/Seed - Torna a convocação provisória sub judice de Elizandra Candido da Silva, RG n.º 8.XXX.795-X PR, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino, para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 86/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação sub judice de Cristina Hinterlang e Silva, RG n.º 7.413.XXX-2, professora do Quadro Próprio do Magistério – QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, publicado na Edição n.º 11.190 do Diário Oficial do Estado do Paraná em 3 de junho de 2022.
  • Edital nº 83/2024 - GS/Seed - Tornar pública a convocação sub judice de Marciele Brunetta dos Santos, RG n.º 7.355.XXX-2, professora do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE regido pelo Edital n.º 32/2022 – GS/SEED, publicado na Edição n.º 11.190 do Diário Oficial do Estado do Paraná em 3 de junho de 2022.
  • Edital nº 82/2024 - GS/Seed - Torna pública a convocação sub judice de Katia Bruginski Mulik, RG n. o 9.687.XXX-6, professora do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga do processo seletivo interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE regido pelo Edital n. o 32/2022 - GS/SEED, publicado na Edição n. o 11.190 do Diário Oficial do Estado do Paraná em 3 de junho de 2022.
  • Edital nº 31/2023 - GS/Seed - Torna público o presente Edital que convoca os Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 30/2023 - GS/Seed - Torna pública a convocação dos Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, de acordo com a classificação apresentada no Edital n.º 83 - GS/SEED, publicado em 15 de dezembro de 2022.
  • Edital nº 29/2023 - GS/Seed - Torna pública a convocação de servidor do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o suprimento de vaga remanescente do Processo Seletivo Interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, de acordo com a classificação apresentada no Edital n.º 83 - GS/SEED, publicado em 15 de dezembro de 2022.
  • Edital nº 22/2023 - GS/Seed - Convocação dos Professores QPM para o para o suprimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Interno para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 4/2023 - GS/Seed - Convocação dos professores QPM para o PDE.
  • Edital nº 83/2022 - GS/Seed - Resultado final do processo seletivo do PDE.
  • Edital nº 80/2022 - GS/Seed - Alteração na data de convocação dos Professores PDE.
  • Edital nº 78/2022 - GS/Seed - Divulgação do Resultado Final da Prova Didática - Publicado em 30/11/2022.
  • Edital nº 68/2022 - GS/Seed (Republicação) - Retifica os Anexos I e X-A do Edital GS/Seed n.º 32, de 3 de junho de 2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE. Publicado em 26/10/2022.
  • Edital nº 66/2022 - GS/Seed - Retificação - Retifica os Quadros A, B, C e D do Anexo X do Edital GS/SEED n.º 32, de 2 de junho de 2022, (alterado pelos Editais n.º 55 e 62 - GS/Seed) referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE. Publicado em 28/09/2022.
  • Edital nº 63/2022 - GS/Seed - torna público o resultado final da Prova Objetiva referente ao Edital nº 32/2022 - Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o  Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 62/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que retifica o Quadro B do Anexo X do Edital GS/Seed n.º 32/2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 57/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que retifica o Quadro do Anexo I do Edital GS/Seed n.º 32/2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 55/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que retifica os Quadros A e B do Anexo X do Edital nº 32/2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o  Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 52/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que retifica o Edital nº 32/2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o  Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 40/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que retifica o Edital nº 32/2022, referente ao Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o  Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 32/2022 - GS/Seed - torna público o presente Edital que estabelece os critérios para realização do Processo Seletivo Interno de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM da rede pública estadual de ensino para o provimento de 2.000 (duas mil) vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 34/2019 - GS/Seed - torna público o presente Edital que estabelece as normas de convocação dos Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM que se classificaram por meio do Edital n.º 31/2019 - GS/SEED, para atuarem como Orientadores EaD no acompanhamento e na orientação da produção didático-pedagógica dos Professores PDE, selecionados por meio do Edital n.º 54/2018 GS/SEED.
  • Edital nº 32/2019 - GS/Seed - retifica o Edital n.º 28/2019 GS/SEED que estabelece as normas para a convocação dos Professores da Rede Pública Estadual do Paraná que se classificaram dentro do número de vagas no Processo Seletivo Interno – PSI para Certificação pelo Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, Turma 2019, por meio do aproveitamento de titulação obtida em curso de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado) dos Professores do Quadro Próprio do Magistério, Nível II, Classe 11.
  • Edital nº 31/2019 - GS/Seed - Torna pública a Classificação Final do Processo de Seleção de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, realizado com base no Edital n.º 23/2019 - GS/SEED, de 2 de maio de 2019, destinado a selecionar Professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM para atuarem na orientação e acompanhamento da produção didático-pedagógica de professores QPM, Nível II, Classe 11, selecionados por meio do Edital n.º 54/2018 - GS/SEED, conforme Lista de Classificação Final no Anexo deste Edital.
  • Edital nº 30/2019 - GS/Seed - Torna público o Resultado de Recursos do Processo de Seleção de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, realizado com base no Edital n.º 23/2019 - GS/SEED, de 2 de maio de 2019, destinado a selecionar Professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM para atuarem na orientação e acompanhamento da produção didático-pedagógica de professores QPM, Nível II, Classe 11, selecionados por meio do Edital n.º 54/2018 - GS/SEED, conforme Lista no Anexo deste Edital.
  • Edital nº 28/2019 - GS/Seed - Estabelece  as  normas  para  a  convocação  dos Professores  da  Rede  Pública  Estadual  do  Paraná  que  se  classificaram  dentro  do número de vagas no Processo Seletivo Interno –PSI para Certificação pelo Programa de Desenvolvimento Educacional –PDE, turma 2019, por meio do aproveitamento de titulação obtida em curso de pós-graduação Stricto Sensu(Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado) dos Professores do Quadro Próprio do Magistério, Nível II, Classe 11.
  • Edital nº 27/2019 - GS/Seed - Classificação provisória dos editais 23/2019 - GS/SEED e 24/2019 - GS/SEED
  • Edital nº 24/2019 - GS/Seed - retifica o Edital n.º 23/2019-GS/SEED, que estabelece instruções especiais destinadas à realização de Seleção de Professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM para atuarem na orientação e acompanhamento da produção didático-pedagógica de professores QPM, Nível II, Classe 11, selecionados por meio do edital de aproveitamento de titulação obtida em curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-doutorado.
  • Edital nº 23/2019 - GS/Seed retificado - estabelece os critérios para Seleção de Professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM para atuarem na orientação e acompanhamento da produção didático-pedagógica de professores QPM, Nível II, Classe 11, selecionados por meio do edital de aproveitamento de titulação obtida em curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós- doutorado.
  • Edital nº 54/2018 - GS/Seed - estabelece as normas para participação de Processo Seletivo Interno para aproveitamento da titulação obtida em mestrado e/ou doutorado dos(as) professores(as) do Quadro Próprio do Magistério (QPM) para certificação no Programa de Desenvolvimento Educacional PDE.
  • Edital nº 52/2016 - GS/Seed - estabelece instruções especiais destinadas à realização de Processo de Seleção para Professores-tutores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), com o objetivo de atender o Curso de Formação de Professores-tutores para o PDE – Turma 2016.
  • Lista de Candidatos Deferidos
  • Edital nº 50/2015 - GS/Seed - estabelece as normas para a convocação dos Professores da Rede Pública Estadual do Paraná que se classificaram dentro do número de vagas no processo seletivo do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE para a Turma 2015.
  • Edital nº 92/2014 - DG/Seed - torna público o presente Edital que estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Interno, destinado aos Professores da Rede Pública Estadual do Paraná para provimento de vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 27/2014 - DG/Seed - divulga o Resultado Final de Classificação, conforme subitem 8.9, do Edital nº 22/2014-DG/Seed, de 09/07/2014, que regulamenta o Processo de Seleção para ProfessoresTutores do Quadro Próprio do Magistério do Estado do Paraná, para atender à Formação de Professores-Tutores do PDE/2014.
  • Edital nº 23/2014 - DG/Seed - divulga a Lista de Candidatos Eliminados, conforme o subitem 8.1 do Edital nº 22/2014 - DG/Seed que regulamenta o Processo de Seleção para Professores-Tutores do Quadro Próprio do Magistério do Estado do Paraná, para atender à Formação de Professores-Tutores para o PDE 2014, bem como para os fins previstos no item 8.2 do supracitado Edital.
  • Edital nº 22/2014 - GS/Seed -  estabelece instruções especiais destinadas à realização de Processo de Seleção para Professores-Tutores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) para atender à Formação de Professores-Tutores para o PDE 2014, visando  suprir vagas que constam no Anexo I deste Edital, e compor Banco de Reserva.
  • Edital nº 176/2013 - GS/Seed - estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Interno, destinado aos Professores da Rede Pública Estadual do Paraná para provimento de vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Edital nº 62/2013 - DG/Seed - divulga o Resultado dos Recursos impetrados em razão da Lista de Candidatos Eliminados, conforme o subitem 8.3 do Edital mencionado no Preâmbulo, que regulamenta o Processo de Seleção para Professores-Tutores do Quadro Próprio do Magistério do Estado do Paraná, para atender à Formação de Professores-tutores do PDE/2013.
  • Edital nº 61/2013 - DG/Seed - divulga a Lista de Candidatos Classificados, conforme o subitem 8.4 do Edital mencionado no Preâmbulo, que regulamenta o Processo de Seleção para Professores-Tutores do Quadro Próprio do Magistério do Estado do Paraná, para atender à Formação de Professores-Tutores do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/2013.
  • Edital nº 59/2013 - GS/Seed - divulga a Lista de Candidatos Eliminados, conforme o subitem 8.1, do Edital n.o 55/2013 - DG/Seed, que regulamenta o Processo de Seleção para Professores-Tutores do Quadro Próprio do Magistério do Estado do Paraná, para atender à Formação de Professores-Tutores para o PDE 2013, bem como para os fins previstos no item 8.2 do supracitado Edital.
  • Edital nº 132/2012 - GS/Seed - estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Interno, destinado a Professores da Rede Pública Estadual do Paraná para provimento de vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
  • Resultado Final referente ao Edital n.º 35/2012-DG/Seed - Seleção de Tutores - GTR.
  • Edital nº 35/2012 - DG/Seed - estabelece instruções destinadas à realização de Processo de Seleção para professores QPM para atuarem como orientadores de cursos de Educação a Distância - EaD, do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
  • Edital nº 66/2011 - DG/Seed - estabelece as instruções para a realização do Processo Seletivo Interno de Professores da Rede Pública Estadual do Paraná para o provimento de vagas no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
 
Instruções
 
Resoluções
  • Resolução nº 4603/2013 – GS/Seed - Normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
  • Resolução nº 5544/2012 – GS/Seed - Normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE na Rede Pública Estadual de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
 
Convênios