Teste - Mais Escolas Paraná - Licitação

 

Concorrência Internacional n.º xx/2025

 

O Estado, na qualidade de poder concedente, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed, órgão da administração pública direta estadual, neste ato representada pelo setor de licitações, torna público, pelo presente Edital da Concorrência Internacional n.º xx/2025, os critérios e condições para seleção e contratação da concessão administrativa para a construção, manutenção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental no estado, incluindo a prestação de serviços não pedagógicos, dividida em dois lotes – Lote Norte e Lote Sul.

 

A Licitação é aberta a licitantes nacionais ou estrangeiros, isoladamente ou reunidas em consórcio, e o critério de julgamento será o de menor valor da contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo poder concedente, conforme regramento estabelecido neste edital, no contrato e nos correspondentes anexos. O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, contados da data da emissão da ordem de início.

 

O edital, o contrato e seus anexos, assim como outras informações técnicas necessárias à formulação da proposta econômica e os demais documentos relacionados ao certame, encontram-se disponíveis gratuitamente, no sítio eletrônico do Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br) e no sítio da Secretaria de Estado da Educação (https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana). Dúvidas: cplseed@educacao.pr.gov.br; maisescolasparana@educacao.pr.gov.br.

 

Avisos de abertura de licitação
Diário Oficial do Estado (DOE) – DD/MM/AAAA
Diário Oficial da União (DOU) – DD/MM/AAAA
Jornal de Grande Circulação – DD/MM/AAAA

 

Apresentação Geral do Programa

 

 

Detalhamento da licitação


Situação: aberta

 

Cronograma

  • Publicação do Edital: DD/MM/AAAA
  • Prazo para pedidos de esclarecimento: DD/MM/AAAA
  • Data limite para entrega de propostas: DD/MM/AAAA
  • Sessão de abertura: DD/MM/AAAA 


Recebimento dos envelopes

Será realizado no dia XX/XX/202X, das 10 horas às 12 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro nº 275, Centro, CEP 01013-001

 

Sessão pública para o leilão

Será realizada no dia XX/XX/202X, às XX horas na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 – Centro, CEP 01013-001

 

 

Lotes

 

Imagem do Mapa do Paraná - Mais Escolas Paraná - Detalhamento da Licitação

 

 

 

 

Lote Norte - 18 Unidades de Ensino

Municípios: Arapongas (2), Cambé (2), Campo Mourão, Cianorte, Londrina (2), Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Rolândia (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba e Umuarama

 

Lote Sul - 22 Unidades de Ensino

Municípios: Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo (3)

 

 

 

 

Editais e anexos

 

Lote Norte

  • Edital
  • Anexo A - Modelos de Declarações e Cartas para Fins de Licitação
  • Anexo B - Manual de Procedimentos da B3
  • Anexo C – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
  • Anexo I - Glossário
  • Anexo II – Encargos de Operação
  • Apêndice II.1 - Caderno de Serviços
  • Apêndice II.2 - Indicadores de Desempenho
  • Apêndice II.3 - Mecanismo de Pagamento
  • Apêndice II.4 - Cronograma de Execução Contratual
  • Apêndice II.5 - Arranjo de Governança
  • Anexo III - Anteprojeto
  • Apêndice III.1 - Caderno de Investimentos
  • Apêndice III.2 - Caderno de Mobiliários e Equipamentos
  • Apêndice III.3 - Caderno de Terrenos
  • Anexo IV - Matriz de Riscos
  • Anexo V - Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário
  • Anexo VI - Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes
  • Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartite
  • Anexo VIII - Penalidades
  • Anexo IX - Resolução de Controvérsias
  • Anexo X - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

 

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Lote Sul

  • Edital
  • Anexo A - Modelos de Declarações e Cartas para Fins de Licitação
  • Anexo B - Manual de Procedimentos da B3
  • Anexo C – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
  • Anexo I - Glossário
  • Anexo II – Encargos de Operação
  • Apêndice II.1 - Caderno de Serviços
  • Apêndice II.2 - Indicadores de Desempenho
  • Apêndice II.3 - Mecanismo de Pagamento
  • Apêndice II.4 - Cronograma de Execução Contratual
  • Apêndice II.5 - Arranjo de Governança
  • Anexo III - Anteprojeto
  • Apêndice III.1 - Caderno de Investimentos
  • Apêndice III.2 - Caderno de Mobiliários e Equipamentos
  • Apêndice III.3 - Caderno de Terrenos
  • Anexo IV - Matriz de Riscos
  • Anexo V - Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário
  • Anexo VI - Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes
  • Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartite
  • Anexo VIII - Penalidades
  • Anexo IX - Resolução de Controvérsias
  • Anexo X - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

 

* Baixe todos os arquivos

 

 

 

Estudos e projetos referenciais

 

  • Estudo Técnico Preliminar
  • Plano de Negócios Referencial
  • Projetos de Engenharia Referenciais 
  • Estudos de Implantação Referenciais
  • Sondagens de Solo e Ensaios de Percolação

 

 

Atos administrativos

 

 

  • Resolução da Comissão Especial de Licitação
  • Previsão no Plano de Contratações Anual 2025
  • Previsão no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027
  • Carta de Intenção de Financiamento - BID Invest