► Termo de Adesão - Seed, Consed e TPE

Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a adesão da Secretaria de Estado da Educação do Paraná à parceria a ser celebrada entre o CONSED e o TPE, para fins de elaboração do Mapeamento de Políticas Educacionais de sua rede de ensino, que servirá como memorial de gestão para a transição de mandato (2026-2027).

Departamento responsável: Seed/Deduc/DDC/CH

Vigência: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até o final do exercício de 2026, tendo sua validade condicionada à vigência do Termo de Parceria e Cooperação Técnica a ser firmado entre o CONSED e o TPE.

DIOE: 12128, de 08/05/26

► Termo de Adesão: Versão 1.3, de 25/08/2025 - Seed e ONR

Objeto: Este Termo estabelece as responsabilidades, deveres e obrigações que o ADERENTE assume ao prosseguir com o preenchimento e assinatura deste Termo de Adesão ("Termo"), para utilização do Serviço E-Protocolo ("E-Protocolo"), aos cartórios de Registro de Imóveis, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei.
O serviço é disponibilizado por meio do Portal RI DIGITAL ("RI DIGITAL"), sob gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis ("ONR"), acessível em: https://ridigital.org.br

Departamento responsável: DG/UTR

Vigência: Este Termo de Adesão terá vigência por 60 (sessenta) meses.

DIOE: 12031, de 04/12/2025

► Termo de Adesão n.º 202100445 - Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Adesão, a contribuição técnica, científica e pedagógica na área de empreendedorismo e inovação, destinada aos profissionais e estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, lastreada na educação à distância (EAD), mediante plataformas e conteúdos digitais, a serem disponibilizados gratuitamente pelo Instituto Êxito de Empreendedorismo.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Plano de Trabalho

DIOE: 11074, de 09/12/2021

Dispensa de Chamamento Público: 5/2021

DIOE da Dispensa de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021