Termos de adesão
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2026
► Termo de Adesão - Seed, Consed e CIEB
Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a adesão (ou prorrogar a adesão anteriormente firmada) da Secretaria de Estado da Educação do Paraná em relação ao Termo de Parceria estabelecido com o CIEB, sob a interveniência do CONSED, para obtenção de apoio técnico para a adoção qualificada de tecnologias educacionais em sua rede de ensino, incluindo suporte para o planejamento, elaboração e implementação das ações elencadas no Plano de Trabalho respectivo (ANEXO 1).
Departamento responsável: Seed/DTI/CH
Vigência: O presente termo vigorará pelo prazo de 14 meses, contados a partir da data de assinatura do aditamento entre o CONSED e o CIEB em 31/10/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo assinado pelas Partes, através de seus representantes legais e desde que não haja mudança em seu objeto, obedecidas as disposições legais aplicáveis, se esse for o interesse da Secretaria aderente. Parágrafo único: A Secretaria poderá a qualquer momento solicitar redução do prazo ou encerramento das atividades mediante justificativa ou diante do alcance dos resultados previstos.
DIOE: 12156, de 19/06/2026
► Termo de Adesão n.º 16/2026 - Seed, Consed e INEP
Objeto: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
Departamento responsável: Seed/Deduc/DDC/CH
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DIOE: 12143, de 29/05/26
► Termo de Adesão - Seed, Consed e TPE
Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a adesão da Secretaria de Estado da Educação do Paraná à parceria a ser celebrada entre o CONSED e o TPE, para fins de elaboração do Mapeamento de Políticas Educacionais de sua rede de ensino, que servirá como memorial de gestão para a transição de mandato (2026-2027).
Departamento responsável: Seed/Deduc/DDC/CH
Vigência: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até o final do exercício de 2026, tendo sua validade condicionada à vigência do Termo de Parceria e Cooperação Técnica a ser firmado entre o CONSED e o TPE.
DIOE: 12128, de 08/05/26
2025
► Termo de Adesão: Versão 1.3, de 25/08/2025 - Seed e ONR
Objeto: Este Termo estabelece as responsabilidades, deveres e obrigações que o ADERENTE assume ao prosseguir com o preenchimento e assinatura deste Termo de Adesão ("Termo"), para utilização do Serviço E-Protocolo ("E-Protocolo"), aos cartórios de Registro de Imóveis, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei.
O serviço é disponibilizado por meio do Portal RI DIGITAL ("RI DIGITAL"), sob gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis ("ONR"), acessível em: https://ridigital.org.br
Departamento responsável: DG/UTR
Vigência: Este Termo de Adesão terá vigência por 60 (sessenta) meses.
DIOE: 12031, de 04/12/2025
2021
► Termo de Adesão n.º 202100445 - Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Adesão, a contribuição técnica, científica e pedagógica na área de empreendedorismo e inovação, destinada aos profissionais e estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, lastreada na educação à distância (EAD), mediante plataformas e conteúdos digitais, a serem disponibilizados gratuitamente pelo Instituto Êxito de Empreendedorismo.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11074, de 09/12/2021
Dispensa de Chamamento Público: 5/2021
DIOE da Dispensa de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021