Termos de adesão
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2025
► Termo de Adesão: Versão 1.3, de 25/08/2025 - Seed e ONR
Objeto: Este Termo estabelece as responsabilidades, deveres e obrigações que o ADERENTE assume ao prosseguir com o preenchimento e assinatura deste Termo de Adesão ("Termo"), para utilização do Serviço E-Protocolo ("E-Protocolo"), aos cartórios de Registro de Imóveis, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei.
O serviço é disponibilizado por meio do Portal RI DIGITAL ("RI DIGITAL"), sob gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis ("ONR"), acessível em: https://ridigital.org.br
Departamento responsável: DG/UTR
Vigência: Este Termo de Adesão terá vigência por 60 (sessenta) meses.
DIOE: 12031, de 04/12/2025
2021
► Termo de Adesão n.º 202100445 - Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Adesão, a contribuição técnica, científica e pedagógica na área de empreendedorismo e inovação, destinada aos profissionais e estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, lastreada na educação à distância (EAD), mediante plataformas e conteúdos digitais, a serem disponibilizados gratuitamente pelo Instituto Êxito de Empreendedorismo.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11074, de 09/12/2021
Dispensa de Chamamento Público: 5/2021
DIOE da Dispensa de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021