Convênios - Termos de compromisso (PAR / PAC) - FNDE

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2024 - Termo de Compromisso  n.º 962058/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa

 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto "Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Professora Zuleide Sanwais Portes, Bairro VL, Bom Jesus, São Mateus do Sul, Paraná - FNDE- Escola de 13 salas" a ser realizada no município de São Mateus do Sul/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Departamento responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar

2024 - Termo de Compromisso  n.º 962057/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 962057/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa
DOU n.º 57 de 25/03/2025 - Referente ao Termo Aditivo
 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto "Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Manoel Ribas, Bairro Entre Rios, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná - Projeto Próprio - Sop Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral" a ser realizada no município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Departamento responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar
2024 - Termo de Compromisso  n.º 962055/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa

 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a "Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Carimã, Bairro Carimã, Foz do Iguaçu, Paraná - Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral" a ser realizada no município de Foz do Iguaçu/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Departamento responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar
2024 - Termo de Compromisso n.º 961113/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa

 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto "construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto próprio - Sop Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral." a ser realizada no município de Ponta Grossa/PR, conforme detalhado no plano de trabalho.

Departamento Responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar

2024 - Termo de Compromisso n.º 961111/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa

 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto "construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Gregório Teixeira, bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba. Paraná - Projeto Próprio - Sop Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral" a ser realizada no município de Telêmaco Borba/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Departamento Responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar

2024 - Termo de Compromisso n.º 961109/2024 - Seed e MEC/FNDE/Caixa

 

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto "construção de Escola em Tempo Integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - Escola de 5 Salas." a ser realizada no município de Tamarana/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Departamento Responsável: DG, DPGE, Deduc e Fundepar

2023 - Termo de Compromisso n.º 953793-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamento de TIC: 80un laptop educacional - Tipo I - Educação Conectada, 07un projetor interativo - Educação Conectada.

Departamento Responsável: DG e DTI

Aditivo

2023 - Termo de Compromisso n.º 953591-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamento de TIC: 1272un Laptop Educacional - Tipo I - Educação Conectada, 100un Projetor Interativo - Educação Conectada.

Departamento Responsável: DG, DTI

1º aditivo

2023 - Termo de Compromisso n.º 952628-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamento de TIC: 642un Projetor Interativo - Educação Conectada, 14un notebook Educacional - Educação Conectada, 8323un Laptop Educacional - Tipo I - Educação Conectada.

Departamento Responsável: DG, DTI

1º aditivo

2023 - Termo de Compromisso n.º 951693-6 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: 2443un conjunto, tipo: mesa trapezoidal e cadeira.

Departamento Responsável: DG, DPGE

1º aditivo

2023 - Termo de Compromisso n.º 949293-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamento de climatização: 119un condicionadores de ar de 18.000 btus.

Departamento Responsável: DG e DPGE

2023 - Termo de Compromisso n.º 948923-8 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir material de apoio didático: 260189un apoio à reprodução de material didático suplementar do CNCA, com foco na alfabetização - 1º e 2º ano, 13524un apoio à reprodução de material didático suplementar do CNCA, com foco na alfabetização - 1º e 2º ano - professor, 368784un apoio à reprodução de material didático suplementar do CNCA, com foco na recomposição da aprendizagem - 3º ao 5º ano, 12829un apoio à reprodução de material didático suplementar do CNCA, com foco na recomposição da aprendizagem - 3º ao 5º ano - professor.

Departamento Responsável: DG e DPGE

2022 - Termo de Compromisso n.º 202240471-5 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e de laboratórios.

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

DIOE: 11443, 21/06/2023.

2022 - Termo de Compromisso PAR nº 202200167-5

 

Objeto: Visa à pactuação entre o Ministério da Educação (MEC), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Estado do Paraná (Seed-PR) para a aquisição de 265 notebooks Educacionais - Educação Conectada a serem utilizados.

Departamento Responsável: DTI

Aditivo - Vigência: 17/03/2024

Aditivo - Vigência: 28/02/2025

Aditivo - Vigência: 31/10/2025

DIOE: 11432, 02/06/2023

2021 - Termo de Compromisso n.º 202140978-5 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e de laboratórios

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Formulário a ser anexado ao ofício de solicitação de prorrogação de prazo

DIOE: 11443, 21/06/2023

2021 - Termo de Compromisso n.º 202140975-8 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir material esportivo

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Formulário a ser anexado ao ofício de solicitação de prorrogação de prazo

DIOE: 11443, 21/06/2023

2021 - Termo de Compromisso n.º 202141776-8 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir material cultural cívico.

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Formulário a ser anexado ao ofício de solicitação de prorrogação de prazo

DIOE: 11443, 21/06/2023

2021 - Termo de Compromisso n.º 202101604-18 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir mobiliários e equipamentos para Escola Cívico-Militar

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Aditivo

DIOE: 11369, 01/03/2023

DIOE: 11443, 21/06/2023

2021 - Termo de Compromisso n.º 202101603-8 - Seed e FNDE

 

Objeto: Adquirir materiais par escola cívico-militar

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Aditivo

Formulário a ser anexado ao ofício de solicitação de prorrogação de prazo

2021 - Termo de Compromisso n.º 202142306-8 - Seed e FNDE

 

Objeto: Visa a aquisição de materiais escolares.

Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar

Formulário a ser anexado ao ofício de solicitação de prorrogação de prazo

DIOE: 11443, 21/06/2023

2021 - Termo de Compromisso PAR n.º 202140068-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e laboratórios.

Departamento responsável: Deduc/DEP

Aditivo - Vigência: 31/10/2024

Aditivo - Vigência: 31/07/2025

Aditivo - Vigência: 31/07/2026

2021 - Termo de Compromisso de Emendas n.° 202140001-4

 

Objeto: Aquisição de ônibus escolares - Programa Caminho da Escola - Contrato 104/2022.

Aditivo

2021 - Termo de Compromisso de Emendas n.° 202140000-4

 

Objeto: Aquisição de ônibus escolares - Programa Caminho da Escola - Contrato 0102/2022.

Aditivo

2021 - Termo de Compromisso PAR n.º 202102417-3 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: realizar eventos formativos (seminário/conferência/oficina) com foco na Base Nacional Comum Curricular, em colaboração com os municípios.

Departamento responsável: Seed, Deduc e NCPM

Aditivo - Vigência: 18/03/2024

Aditivo - Vigência: 11/01/2025

Aditivo - Vigência: 31/10/2025

2021 - Termo de Compromisso PAR n.º 202100617-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Kit Banda 2 - Instrumentos Musicais para o CE da Polícia Militar de Cornélio Procópio e CE William Madi.

Departamento responsável: DG e DPGE

Aditivo - Vigência: 19/01/2024

Aditivo - Vigência: 30/09/2024

Aditivo - Vigência: 31/07/2025

2021 - Termo de Compromisso PAR n.º 202100616-5 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir equipamentos de climatização: 10un condicionadores de ar de 18.000 btus, 10un condicionadores de ar de 22.000 btus, 10un condicionadores de ar de 30.000 btus.

Departamento responsável: DG e DPGE

Aditivo - Vigência: 19/01/2023

Aditivo - Vigência: 19/01/2024

Aditivo - Vigência: 30/09/2024

Aditivo - Vigência: 30/09/2025

2021 - Termo de Compromisso PAR n.º 202100170-18 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Adquirir mobiliários e equipamentos para a educação profissional.

Departamento responsável: Deduc

Aditivo - Vigência: 31/01/2024

Aditivo - Vigência: 31/01/2025

Aditivo - Vigência: 31/10/2025

2019 - Termo de Compromisso PAR n.º 201900843-3 - Seed e MEC/FNDE

 

Objeto: Realizar eventos formativos (seminário/conferência/oficina) com foco na implementação BNCC - etapa ensino médio.

Departamento responsável: DG e Deduc

Aditivo - Vigência: 31/12/2020

Aditivo - Vigência: 29/10/2021

Aditivo - Vigência: 28/10/2022

Aditivo - Vigência: 27/10/2023

Aditivo - Vigência: 31/10/2024

Aditivo - Vigência: 31/10/2025

2018 - Termo de Compromisso PAR n.° 201800101- 3

 

Objeto: Realizar eventos formativos com foco na Base Nacional Comum Curricular, em elaboração com os municípios.

Aditivo - Vigência: 29/10/2022

Aditivo - Vigência: 27/10/2023

Aditivo - Vigência: 31/10/2024

Aditivo - Vigência: 31/10/2025

2014 - Termo de compromisso PAR n.º 23034

Objeto: Obra UNV Colônia Malhada (São José dos Pinhais) e UNV Vista Bela - Moradias Portugal (Londrina)

Externo: 23400.018952/2013-03