Convênios - Termos de fomento
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Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação - SEED e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP, visando o atendimento educacional de aproximadamente 708 (setecentos e oito) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST do Estado do Paraná, em consonância com a política de educação adotada pela SEED, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dein
DIOE: 11785, 08/11/2024 - Inexigibilidade TF - ACAP
DIOE: 11822, 14/01/2025 - Autorização do Governador
DIOE: 11825, 17/01/2025 - TF 202409079
DIOE: 11828, 22/01/2025 - Portaria Gestores Seed e ACAP
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação - Seed e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - Acap, visando o atendimento educacional de 732 (setecentos e trinta e dois) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Paraná, em consonância com as políticas educacionais adotadas pela Seed.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Diversidade e Direitos Humanos.
DIOE: 11442, 20/06/2023
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - Seed e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - Acap, visando o atendimento educacional de 724 (setecentos e vinte e quatro) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Paraná, em consonância com as políticas educacionais adotadas pela Seed.
Departamento Responsável: Departamento de Diversidade e Direitos Humanos - Dedidh
DIOE: 11079, 16/12/2021
Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 4/2021
DIOE: 11062, 23/11/2021
DIOE: 11071, 06/12/2021