Encceja - Exames de certificação - Legislação
Se você precisa de um certificado de que concluiu alguma das fases do exame Encceja, realizado feito pelo Governo Federal, acesse os anos de realização da avaliação:
2018
Instrução n.º 24/2018 - Seed/Sued - Certificação de Conclusão ou Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental ou Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2018
Documentos:
Lista de escolas estaduais credenciadas para emissão da certificação ou da declaração de proficiência
Modelo de requerimento de solicitação de certificação ou declaração de proficiência
2017 e 2018
Resolução n.º 1708/2018 - GS/Seed - Credencia instituições de ensino da rede pública estadual para emissão de Certificação de Conclusão ou a Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental ou nas áreas de conhecimento do Ensino Médio com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2017.
Resolução n.º 1707/2018 - GS/Seed - Credencia instituições de ensino da rede estadual do Paraná para emissão de Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio e de Declarações de Proficiência das disciplinas concluídas com êxito, quando solicitadas pelos participantes dos Exames Estaduais de EJA/2017, On-line, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Instrução n.º 02/2018 - Seed/Sued - Certificação de Conclusão ou Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental ou Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2017.
Resolução n.º 119/2018 - GS/Seed - Credencia as instituições de ensino da rede pública estadual que ofertam Educação de Jovens e Adultos, relacionadas no Anexo desta Resolução, para emitir a Certificação de Conclusão ou a Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental ou nas áreas de conhecimento do Ensino Médio com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2017.
Documentos:
Lista de instituições de ensino credenciadas para a certificação do Encceja
2014 e 2015
Orientação de certificação de conclusão ou declaração de proeficiência
Resolução n.º 159/2015 - GS/Seed - Credencia as instituições de ensino da rede estadual, listadas no Anexo I desta Resolução, que ofertam Educação de Jovens e Adultos, para emitir a Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou a Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental.
Documento:
2013
Resolução n.º 4817/2013 - GS/Seed - Credencia as Instituições de Ensino da Rede Estadual que ofertam Educação de Jovens e Adultos, conforme Anexo, para emitir a Certificação de Conclusão em Nível Fundamental e a Declaração de Proficiência em Componentes Curriculares do Ensino Fundamental, com base no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2013.
Instrução n.º 007/2013 – Seed/Sued - Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental com base no resultado do Encceja/2013.
Documento: