Assessoria Técnica - Coordenação de Contrato, Licitação e Convênio (CCLC)

A Coordenação de Contrato, Licitação e Convênio (CCLC) está ligada ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR).

 

Competências

Assessorar aos setores da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) sobre:

  • processos licitatórios;
  • dispensas de licitação;
  • convênios;
  • termos de cooperação;
  • acordos de cooperação;
  • termos de colaboração;
  • MCO;
  • aditivos contratuais;
  • apostilamentos;
  • cessões de uso;
  • locações de imóveis por parte do Estado;
  • processos de reconhecimento de dívida e Indenização;
  • elaboração de subsídios às informações técnicas nos Mandados de Segurança em que a Seed/PR, Secretário, Chefes de NRE, Diretores, que figurem como impetrados.

Atendimento

 De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

(41) 3340-5926

 luis.ribas@educacao.pr.gov.br

Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR