Legislação >> Patrocínios

• Edital n.º 12/2026  - DG/Seed - Tornar público o resultado da seleção das propostas regulamentadas pelo Edital n.º 10/2026 – DG/SEED de Chamamento Público de Patrocinadores, que visa o apoio ao projeto de restauração/reconstrução do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá.
• Despacho n.º 32/2026 - UTCP/CH - Resposta aos questionamentos apresentados no Pedido de Esclarecimentos de 27 de julho de 2026, formulado por CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A. nos autos do Chamamento Público de Patrocinadores – Edital n.º 10/2026 -DG/Seed/PR.
• Edital n.º 10/2026 - DG/Seed - O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, com fulcro na Lei n.º 22.135, de 9 de setembro de 2024, e no Decreto n.º 8.223, de 9 de dezembro de 2024, torna  público o Chamamento Público de Patrocinadores para apoio ao projeto de restauração/reconstrução do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá, sob responsabilidade da Comissão Especial designada pela Portaria DG/SEED n.º 969, de 10 de novembro de 2025, conforme as condições previstas neste Edital e seus anexos.
• Edital n.º 28/2025 - DG/Seed - 4ª Republicação do Chamamento Público de Patrocinadores para os Projetos e Eventos do Ano de 2026. (Atualizado no Documentador 22/07/2026)
• Edital n.º 14/2025 - DG/Seed - Torna público o presente Chamamento Público que tem como objetivo a seleção de patrocinadores para apoio na realização dos eventos do 2º semestre no ano de 2025, sob responsabilidade da Comissão Especial designada pela Portaria DG/SEED n.º 373, de 13 de maio de 2025, de acordo com as condições previstas neste Edital e seus anexos. (Atualizado no Documentador 13/11/2025)
• Edital n.º 10/2025 - DG/Seed - Torna público o presente Chamamento Público que tem como objetivo a seleção de patrocinadores para apoio na realização do XV Interilhas no ano de 2025, que será realizada pela Comissão Especial designada pela Portaria DG/SEED n.º 260, de 8 de abril de 2025, de acordo com as condições previstas neste Edital e seus anexos.