Atas do Conselho Estadual do Fundeb

Atas do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

  • Ata da reunião de 30/09/2021 - 1 – Informes, 2 - Análise do  4º  bimestre  do  Siope  -  Exercício  2021, 3 -  Análise das contas do Fundeb - julho e agosto - Exercício 2021, 3 - Outros assuntos.

Anexos: Relatório (itens 01 a 10) | Relatório (itens 11 a 13) | Relatório (itens 14 a 22) | Relatório (itens 23 a 34) | Relatório (itens 35 a 36) | Relatório (itens 37 a 42) | Relatório (itens 43 a 49) | Relatório (itens 50 a 56) | Relatório (julho - anexo 01) | Relatório (julho - anexo 02) | Relatório (julho - anexo 03) | Relatório (justificativa) | Relatório (agosto - anexo 01) | Relatório (agosto - anexo 02) | Relatório (agosto - anexo 03)

  • Ata da reunião de 31/08/2021 - 1 – Informes, 2 - Análise das contas do FUNDEB - abril/maio/ junho e julho - Exercício 2021, 3 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 30/07/2021 - 1 – Informes, 2 - Análise e validação do 3º bimestre do Siope, 3 - Análise das contas do Fundeb - março/abril/maio e junho - Exercício 2021, 4 - Análise e aprovação das contas do Fomento - Exercício 2020, 5 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 01/07/2021 - Análise do segundo bimestre do Siope e a prestação de contas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à EJA exercício 2020.
  • Ata da reunião de 28/06/2021 - (1) Informes; (2) Análise e validação do 1º e 2º bimestres do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); (3) Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 22/06/2021 - (1) Posse dos(as) conselheiros(as) da nova gestão; (2) Eleição da mesa diretiva; (3) Formação da equipe técnica de trabalho.
  • Ata da reunião de 31/03/2021 - 1 – Informes; 2 - Análise e validação do 1º bimestre Siope; 3 - Análise das contas do Fundeb - Janeiro e Fevereiro 2021; 4 - Análise e Aprovação da Prestação de contas - SiGPC-2019 Fomento; 5 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 24/02/2021 - 1 – Informes, 2 - Análise e aprovação do Relatório Final das contas Fundeb - Exercício 2020 e 3 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 12/02/2021 - Assuntos diversos
  • Ata da reunião de 29/01/2021 - 1 – Informes, 2 – Análise e aprovação do sexto bimestre do Siope - MAVS, 3 – Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 18/12/2020 - 1 – Informes, 2 – Análise das contas Fundeb - novembro 2020, 3 – Análise do Processo no 17.022.297-0 GRHS-Seed e 4 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 30/11/2020 - 1 – Informes, 2 – Análise do 5º bimestre do Siope. 3 - Análise das contas Fundeb - outubro 2020 e 4 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 10/11/2020
  • Ata da reunião de 30/10/2020 - 1 – Informes, 2 - Análise das contas Fundeb - setembro 2020 e 3 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 21/10/2020
  • Ata da reunião de 30/09/2020 - 1 – Informes, 2 - Análise 4º bimestre - Siope, 3 - Análise das contas Fundeb - julho e agosto 2020 e 4 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 10/09/2020
  • Ata da reunião de 28/08/2020 - 1 – Informes, 2 – Análise das contas do Fundeb – Julho e 3 – Assuntos gerais.
  • Ata da reunião de 07/08/2020
  • Ata da reunião de 31/07/2020 - 1 – Informes 1.1 - Ofício em resposta ao Ofício MP. 1.2 - Ofício Sefa. 1.3 - Solicitação de
    cartão corporativo. 1.4 - Troca de titularidade da AMP. 1.5 - Acesso ao Educacenso. 1.6 - Estorno de pagamento indevido com recursos do Fudeb. 2 – Análise das contas do Fundeb – Janeiro a junho (revisão dos meses de janeiro/ fevereiro/ março e abril). E análise dos meses de maio e junho 2020. 3 – Assuntos gerais 3.1 – Capacitação de conselheiros (as).
  • Ata da reunião de 26/06/2020 - 1 – Informes, 2 - Análise da Prestação de Contas Exercícios 2017 - 2018 - Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), 3 - Análise das contas Fundeb - Janeiro, fevereiro, março e abril de 2020, 4 - Calendário anual de reuniões, 5 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 05/06/2020 - Assuntos diversos
  • Ata da reunião de 14/05/2020 - 1 – Informes. 2 – Análise da Prestação de contas final PEJA (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos). 3 – Análise das contas Fundeb – Janeiro, fevereiro e março de 2020. 4 – Eleição da equipe técnica de trabalho e 5 – Assuntos gerais.
  • Ata da reunião de 13/04/2020 - 1 - Posse dos Conselheiros da nova gestão conforme Decreto 4430 de 07/04/2020. 2 - Eleição da mesa diretiva.
  • Ata da reunião de 27/02/2020 - 1 – Informes, 2 – Análise do relatório final das Contas Fundeb – 2019, 3 – Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 07/02/2020 - 1 - Receita resultante de impostos. 2 - Receitas do Fundeb. 3 - Despesas do Fundeb. 4 - Indicadores do Fundeb.
  • Ata da reunião de 26/09/2019 - 1 – Receita resultante de impostos. 2 - Receitas do Fundeb. 3 - Despesas do Fundeb. 4 - Indicadores do Fundeb.
  • Ata da reunião de 13/09/2019 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro / Fevereiro / Março / Abril /Maio e junho de 2019, 3 – Outros Assuntos, 3.1 – PAR (Plano de Ações Articuladas), 3.2 – LOA (Lei orçamentária anual) 2019.
  • Ata da reunião de 16/08/2019 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio e junho de 2019, 3 – Outros Assuntos, 3.1 – PAR (Plano de Ações Articuladas), 3.2 – Deliberação referente aos 1º e 2º bimestre M.A.V.S Siope 2019.
  • Ata da reunião de 12/07/2019 - Quórum insuficiente
  • Ata da reunião de 28/06/2019 - Quórum insuficiente
  • Ata da reunião de 31/05/2019 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro / Fevereiro / Março e Abril de 2019 (Se publicados), 3 – Outros Assuntos, 3.1 – PAR (Plano de Ações Articuladas).
  • Ata da reunião de 17/05/2019 - 1 – Análise do PAR (Plano de Ações Articuladas).
  • Ata da reunião de 26/04/2019 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro / Fevereiro e Março de 2019 (Se publicados), 3 – Outros Assuntos, 3.1 – PAR (Plano de Ações Articuladas).
  • Ata da reunião de 29/03/2019 - Quórum insuficiente
  • Ata da reunião de 27/02/2019 - 1 – Análise das Contas Fundeb – Análise e Aprovação do relatório final – Exercício 2018.
  • Ata da reunião de 21/02/2019 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Análise e Aprovação do relatório final – Exercício 2018. 3 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 25/01/2019 - 1 – Informes. 2 – Análises das Contas Fundeb – Novembro de 2018 (Mês de dezembro ainda não está publicado ). 3 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 31/01/2019 - 1 - Análise do saldo financeiro do exercício de 2017. 2 - Transferências de recursos do Fundeb até o mês de outubro. 3 - Total de rendimentos de aplicações financeiras. 4 - Despesas com pagamento de profissionais do magistério. 5 - Despesas com pagamento de outras despesas.
  • Ata da reunião de 13/12/2018 - 1 – Informes. 2 – Análises das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2018. 3 - Outros gerais.
  • Ata da reunião de 23/11/2018 - 1 – Informes. 2 – Análises das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2018. 3 - Outros assuntos: Reunião Ministério Público conforme Ofício 2142/2018 PJEduc; Reunião Secretaria da Fazenda dia 13/11/2018; Convite para a segunda reunião GTI – Fundepar (Grupo de Trabalho Intersetorial); P.A.R ( Plano de Ações Articuladas ); M.A.V.S – Módulo de Acompanhamento e Avaliação Siope.
  • Ata da reunião de 30/10/2018 - 1 – Informes. 2 – Análises das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2018. 3 - Outros assuntos: Informativo Simec, Convite Reunião GTI – Grupo de Trabalho Intersetorial – Fundepar, Ofício 1972/2018 PJEduc – convocação para reunião dia 18/10/2018, Resposta ofício 027/2018 EJA – PEJA, Processo 15.249.000-3, Processo 665195/18 TCE – Referente ao Novo SIAF.
  • Ata da reunião de 02/10/2018 - Novo Siaf
  • Ata da reunião de 28/09/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto 2018. 3 - Outros assuntos : Ofício Casa Civil no 3124/2018 – Ofício MPC Ministério Público de Contas no 1059/2018 – Ofício FNDE no 27295/2018 – Ofício SEED no 1265/2018 – Aprovação das Contas PEJA e etc.
  • Ata da reunião de 05/09/2018 - Limites orçamentários para composição da Proposta da Lei Orçamentária Anual – PLOA 2019.
  • Ata da reunião de 27/08/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho 2018. 3 - Outros assuntos : Ofício 349/2018 – CAOPEduc em resposta ao Ofício 005/2018 recebido do Ministério Público, Informativo recebido do Siope – MAVS (Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope), Aprovação do PEJA e etc.
  • Ata da reunião de 27/07/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho 2018. 3 - Outros assuntos (Ofícios Protocolados, Calendário das reuniões, Ofício 044/2018 Sefa/Ministério da Previdência em resposta ao ofício 009/2018, Ofício 1002/2018 SEED em resposta ao ofício 015/2018, Processo 15.241.023-9 Regimento Interno, Aprovação das Contas PEJA, PAR).
  • Ata da reunião de 15/06/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro e Fevereiro, Março, Abril e Maio 2018. 3 – Regimento Interno. 4 - Outros assuntos (Calendário das reuniões, Processos 15.152.561-0, Aprovação das Contas PEJA, entre outros).
  • Ata da reunião de 18/05/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro e Fevereiro, Março e Abril 2018. 3 – Regimento Interno. 4 - Outros assuntos (Calendário das reuniões, Processos 15.113.446-7, 15.113.434-3, 15.113.500-5, 14.262.019-7, 14.626.602-9, Aprovação das Contas PEJA, entre outros).
  • Ata da reunião de 27/04/2018 - 1 – Informes. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro e Fevereiro e Março 2018. 3 – Regimento Interno . 4 – Outros Assuntos / calendário das reuniões / Ofícios protocolados entre outros.
  • Ata da reunião de 23/03/2018 - 1 – Posse dos Novos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora. 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro e Fevereiro 2018. 3 – Aprovação das Contas PEJA . 4 – Outros Assuntos / regimento interno / item 5.2 relatório final 2017 (redução salarial dos professores contratados PSS) encaminhamento de ofícios conforme deliberação na reunião do dia 23/02/2018.
  • Ata da reunião de 23/02/2018 - 1 – Informes (Consórcio Codinorp / Decreto nomeação conselheiros) 2 – Análise e Aprovação das Contas Fundeb – Exercício 2017. 3 – Outros Assuntos
  • Ata da reunião de 11/12/2017 - 1 – Informes (Processos 14.626.602-9 e Protocolo 14.948.473-6). 2 – Ratificação das atas das reuniões informais anteriores – Outubro e Novembro 2017, 3 – Análise das Contas Fundeb – Setembro e
    Outubro/2017 e 4 – Plano de ações, 5 – Outros Assuntos (Fundeb/Apaes).
  • Ata da reunião de 20/11/2017 - Assuntos diversos.
  • Ata da reunião de 23/10/2017 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – Setembro 2017 e 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 25/09/2017 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Fundeb – junho / julho e agosto 2017 e 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 18/08/2017 - 1 – Informes, 2 – Explanação dos Dados da Folha de Pagamento dos Servidores/demonstração do Sistema Siope (Com Guilherme do GRHS e Katia do GOFS), 3 – Análise das Contas Fundeb – Junho 2017 e 4 – Processos 14.722.224-6 / 14.642.324-8 / 14.642.319-1 / 14.626.602-9.
  • Ata da reunião de 07/07/2017 - 1 – Informes, 2 – Análise das Contas Funeb – Maio /17 e 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 29/05/2017 - 1 – Informes (Convite para 18ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação , 2 – Análise das Contas Fundeb – Janeiro e Fevereiro / Março e Abril /17 e 3  - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 19/04/2017 - 1 – Processos 14.508.663-9 / 14.508.664-7 entre outros, 2 – Análise das Contas Fundeb – janeiro e fevereiro /17 e 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 13/03/2017 - 1 – Análise a Aprovação das Contas Fundeb – Exercício 2016, 2 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 23/02/2017 - 1 – Informes, 2 – Análise das prestações de contas Fundeb – Outubro e novembro / 2016, 3 – Aprovação das Contas PEJA 2015 e 2016 no sistema Sigecon, 4 – Regimento interno, 5 – Plano de trabalho 2017 e 6 – Outros assuntos (PEC 15/15 , Resolução 113/2017 e 357/2017).
  • Ata da reunião de 18/11/2016 - 1 – Informes, 2 – Análise das prestações de contas Fundeb – Julho/agosto e setembro de 2016, 3 – Outros Assuntos (Regimento interno, PAR – Lei 12695/2012, Plano de ação e protocolos
    14.262.019-7, 14.271.701-8, 14.311.396-5).
  • Ata da reunião de 21/10/2016 - 1 – Informes, 2 – Análise das prestações de contas Fundeb – Julho de 2016, 3 – Outros Assuntos (Notificação Auditoria FNDE / Protocolo PEJA 14.207.132-0 / Protocolo Regimento interno, entre
    outros).
  • Ata da reunião de 16/09/2016 - 1 – Informes, 2 – Regimento Interno, 3 – Análise das prestações de contas Fundeb – maio e junho de 2016, 4 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 19/08/2016 - 1 – Informes, 2 – Regimento Interno, 3 – Análise das prestações de contas Fundeb – maio e junho de 2016, 4 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 22/07/2016 - 1 – Informes, 2 – Regimento Interno, 3 – Análise das prestações de contas Fundeb – janeiro / fevereiro / março / abril de 2016, 4 – Outros Assuntos (Solicitação da SEFA).
  • Ata da reunião de 20/05/2016 - 1 – Informes, 2 – Regimento Interno, 3 – Análise das prestações de contas Fundeb – Janeiro / Fevereiro / Março / Abril de 2016, 4 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 15/04/2016 - 1 – Informes, 2 – Formação da Comissão de relatoria, 3 – Provimento 37/99, 4 - Regimento interno e 5 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 18/03/2016 - 1 – Informes, 2 – Posse dos novos Conselheiros / Decreto 3559/2016, 3 – Análise e aprovação do relatório final Fundeb – Exercício 2015, 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 12/12/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Agosto / Setembro / 2014, 3 - Regimento Interno e 4 – Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 10/10/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Primeiro Semestre / 2014, 3 - Regimento Interno e 4 – Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 15/08/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Abril e Maio / 2014, 3 - Assuntos Gerais.
  • Ata da reunião de 13/06/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Março / 2014, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 09/05/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Fevereiro / 2014, 3 – Revisão do regimento Interno e 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 11/04/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise – prestação de contas Fundeb Janeiro / 2014, 3 – Revisão do regimento Interno e 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 21/03/2014 - 1 – Informes, 2 – Análise e aprovação – prestação de contas Fundeb 2013 e 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 14/03/2014 - 1 – Informes, 2 – Eleição da mesa diretora, 3 – Análise das despesas – Prestação de Contas Fundeb Novembro – 2013 e 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 07/12/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Outubro 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 09/11/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Setembro 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 19/10/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Julho e Agosto 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 14/09/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Junho 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 10/08/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Março, Abril, Maio e Junho 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 16/07/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Fevereiro, Março, Abril e Maio 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 15/06/2012 - 1 – Informes, 2 – Análise da prestação de Contas Fundeb – Janeiro, Fevereiro, Março e Abril 2012, 3 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 16/03/2012 - 1 – Informes, 2 – Ratificação da reunião do dia 10/02/2012, 3 - Análise e aprovação da prestação de Contas Fundeb – Dezembro de 2011, 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 10/02/2012 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Novembro e Dezembro de 2011, 3 – Eleição da mesa diretora, 4 - Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 09/12/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Outubro de 2011, 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 04/11/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Setembro de 2011, 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 07/10/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Agosto de 2011, 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 02/09/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Julho de 2011, 3 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 05/08/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Junho de 2011, 3 – Referendo sobre o Regimento Interno, 4 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 01/07/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Abril e Maio de 2011, 3 – Análise, discussão e aprovação do Regimento Interno, 4 – Outros Assuntos.
  • Ata da reunião de 27/05/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Abril 2011, 3 – Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 06/05/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise da prestação de Contas Fundeb – Janeiro a Março de 2011, 3 – Recomposição da mesa diretora (Vice-Presidente), 4 – Discussão sobre a inversão na representação CNTE e APP Sindicato no Conselho do Fundeb, 5 – Discussão sobre alteração no calendário das reuniões.
  • Ata da reunião de 24/03/2011 - Quórum insuficiente.
  • Ata da reunião de 25/02/2011 - 1 – Informes, 2 - Análise prestação de Contas Fundeb - Referente a 2010 (ratificação da reunião realizada em 21/12/2010 não formalizada devido a falta de quórum). 3 - Outros assuntos.
  • Ata da reunião de 28/11/2008 - Assuntos diversos.
  • Ata da reunião de 13/10/2008 - 1) Análise Prestação de Contas Fundeb 2008. 2) Ofício SEED – Regimento Interno Fundeb. 3) Assuntos Gerais
  • Ata da reunião de 20/06/2008 - 1) Análise Prestação de Contas Fundeb 2008, 2) Regimento Interno (Solicitação de adequação pela SEED).
  • Ata da reunião de 09/04/2008 - 1) Assinatura do Parecer do Conselho do Fundeb, sobre as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2) Análise da
    Prestação de Contas do PNAT. 3) Aprovação do Regimento Interno do Conselho do Fundeb.
  • Ata da reunião de 31/03/2008 - 1) Análise do Parecer do Conselho do Fundeb sobre as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 2) Análise da Prestação de contas do PNAT; 3) Regimento Interno do Conselho do Fundeb.
  • Ata da reunião de 29/02/2008 - Assuntos diversos.