O quê?

Construção de 40 escolas e operação de serviços (exclusivamente não-pedagógicos) em municípios com aumento populacional, gerando mais de 25 mil vagas escolares na rede pública de ensino do Paraná, sobretudo de tempo integral.

Por quê?

Crescente demanda por vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, sobretudo de tempo integral, além da necessidade de modernização da infraestrutura escolar, valendo-se da eficiência, inovação e recursos do setor privado para complementar os esforços do setor público.

Como?

Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado assume a responsabilidade de financiar, construir, manter, conservar e operar os serviços de apoio - exclusivamente não pedagógicos. A execução ocorre sob contrato de longo prazo, cuja remuneração é diluída ao longo da vigência e condicionada à verificação de indicadores de desempenho.

Poder concedente

Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Objeto

Construção (greenfield), conservação e operação de 40 escolas na rede pública de ensino do Estado do Paraná, compreendendo a prestação de serviços exclusivamente não-pedagógicos.

Finalidade

Ampliar e modernizar a infraestrutura escolar em municípios com aumento populacional, gerando vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, sobretudo de tempo integral.

Escopo de serviços

1) Limpeza e higiene; 2) Segurança e Vigilância Eletrônica; 3) Manutenção e Conservação; 4) Utilidades e Energia; 5) Tecnologia da Informação; 6) Serviços Administrativos; 7) Preparo de Refeições e 8) Organização e Apoio Escolar.

Modalidade

Parceria Público-Privada/Concessão Administrativa

Setor/Área

Infraestrutura Social/Educação

Abrangência

O programa abrange 31 municípios, divididos em dois lotes:
Lote Norte: Arapongas (2), Cambé (2), Campo Mourão, Cianorte, Londrina (2), Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Rolândia (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba e Umuarama.
Lote Sul: Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo (3).

Tipologias arquitetônicas

A - 14 salas
B - 18 salas
C - 24 salas

Prazo de
vigência

20 anos

Investimentos (CAPEX)

Lote Norte: R$ 814,1 milhões
Lote Sul: R$ 927,16 milhões
Global: R$ 1,741 bilhão

Despesas operacionais anuais (OPEX)

Lote Norte: R$ 71,29 milhões
Lote Sul: R$ 82,09 milhões
Global: R$ 153,4 milhões

Contraprestação pública
máxima anual

Lote Norte: R$ 206,59 milhões
Lote Sul: R$ 236,99 milhões
Global: R$ 443,59 milhões

Estrutura de garantia

Conta garantia com saldo mínimo de 3 (três) contraprestações máximas mensais. O aporte de recursos à conta será realizado por meio da vinculação de receitas provenientes do Quota Estadual do Salário-Educação - QESE (1ª camada) e do Fundo de Participação dos Estados - FPE (2ª camada).