O quê?

Construção de 40 escolas e operação de serviços (exclusivamente não-pedagógicos) em municípios com aumento populacional, gerando mais de 25 mil vagas escolares na rede pública de ensino do Paraná, sobretudo de tempo integral.

Por quê?

Crescente demanda por vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, sobretudo de tempo integral, além da necessidade de modernização da infraestrutura escolar, valendo-se da eficiência, inovação e recursos do setor privado para complementar os esforços do setor público.

Como?

Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado assume a responsabilidade de financiar, construir, manter, conservar e operar os serviços de apoio - exclusivamente não pedagógicos. A execução ocorre sob contrato de longo prazo, cuja remuneração é diluída ao longo da vigência e condicionada à verificação de indicadores de desempenho.

 

Maior número de vagas
de tempo integral

Serão construídas novas escolas em regiões com condições de infraestrutura escolar atualmente insuficientes para atendimento em tempo integral.

 

Maior agilidade na
execução das obras

A execução das obras será até três vezes mais rápida que a forma tradicional. As novas escolas serão entregues em prazos reduzidos, sendo os bens revertidos ao Estado ao final do contrato.

 

Maior fiscalização
segundo o desempenho

A remuneração do parceiro privado apenas iniciará após a entrega da infraestrutura e será condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho e qualidade, monitorados continuamente por uma entidade verificadora independente.

 

Melhor transferência
de riscos

O parceiro privado fará a construção, conservação e operação da infraestrutura, incentivando que os insumos utilizados (materiais, mobiliários e equipamentos) sejam de melhor qualidade. Assim, o Estado poderá concentrar seus esforços nas atividades pedagógicas para melhoria da educação.

 

Melhor alocação dos
recursos públicos

O financiamento será feito pelo parceiro privado, sendo os pagamentos públicos diluídos no longo prazo. Assim, recursos que antes seriam comprometidos de imediato, poderão ser realocados para outros investimentos necessários.

 

Maior eficiência
administrativa

A operação dos serviços será centralizada em contrato de longo prazo, simplificando a gestão e proporcionando ganhos de eficiência. Atualmente, esses serviços são contratados por meio de extensas licitações e prestados por vários fornecedores, causando complexidade operacional e custos administrativos.