Mais Escolas Paraná - Licitação
Concorrência Internacional n.º 05/2025 - Lote Norte
O Estado, na qualidade de Poder Concedente, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed, órgão da administração pública direta estadual, neste ato representada pelo setor de licitações, torna público, pelo presente Edital da Concorrência Internacional n.º 05/2025, os critérios e condições para seleção e contratação da Concessão Administrativa para a construção, manutenção, conservação e operação de 18 (dezoito) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental no estado, incluindo a prestação de serviços não pedagógicos.
A Licitação é referente ao Lote Norte e aberta a licitantes nacionais ou estrangeiros, isoladamente ou reunidas em consórcio, e o critério de julgamento será o de menor valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima a ser paga pelo Poder Concedente, conforme regramento estabelecido neste Edital, no Contrato e nos correspondentes Anexos. O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, contados da data da emissão da ordem de início.
Avisos de abertura de licitação
Diário Oficial do Estado (DOE) – 19/12/2025
Diário Oficial da União (DOU) – 19/12/2025
Jornal Valor Econômico – 19/12/2025
Jornal Internacional - 19/12/2025
Situação: aberta
Municípios:
- Arapongas
- Cambé
- Campo Mourão
- Cianorte
- Londrina
- Mandaguaçu
- Marialva
- Maringá
- Rolândia
- Sarandi
- Telêmaco Borba
- Umuarama.
Das Sessões Públicas Presenciais:
- Recebimento dos Envelopes A (Credenciamento e Garantia de Proposta) e B (Proposta Econômica): 18/03/2026, das 10h às 12h.
- Abertura dos Envelopes B (Propostas Econômicas): 24/03/2026, a partir das 14h.
- Recebimento do Envelope C (Documentos de Habilitação) da Arrematante: 26/03/2026, das 10h às 12h.
Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, n.º 275 – Centro, CEP 01013-001 São Paulo/SP.
Edital e Anexos:
- Edital 05/2025 - Concorrência Internacional - Lote Norte
- Anexo A - Modelos de Declarações e Cartas para Fins de Licitação
- Anexo B - Manual de Procedimentos da B3
- Anexo C - Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
- Anexo I - Glossário
- Anexo II - Encargos de Operação
- Anexo III - Anteprojeto
- Anexo IV - Matriz de Riscos
- Anexo V - Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário
- Anexo VI - Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes
- Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartide
- Anexo VIII - Penalidades
- Anexo IX - Resolução de Controvérsias
- Anexo X - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
- Apêndice II.1 - Caderno de Serviços
- Apêndice II.2 - Indicadores de Desempenho
- Apêndice II.3 - Mecanismo de Pagamento
- Apêndice II.4 - Cronograma de Execução Contratual
- Apêndice II.5 - Arranjo de Governança
- Apêndice III.1 - Caderno de Investimentos
- Apêndice III.2 - Caderno de Mobiliários e Equipamentos
- Apêndice III.3 - Caderno de Terrenos
Concorrência Internacional n.º 06/2025 - Lote Sul
O Estado, na qualidade de poder concedente, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed, órgão da administração pública direta estadual, neste ato representada pelo Setor de Licitações, torna públicos, pelo presente Edital da Concorrência Internacional n.º 06/2025, os critérios e condições para seleção e contratação da Concessão Administrativa para a construção, manutenção, conservação e operação de 22 (vinte e duas) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental no Estado, incluindo a prestação de serviços não pedagógicos.
A Licitação é referente ao Lote Sul e aberta a licitantes nacionais ou estrangeiros, isoladamente ou reunidas em consórcio, e o critério de julgamento será o de menor valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima a ser paga pelo poder Concedente, conforme regramento estabelecido neste Edital, no Contrato e nos correspondentes Anexos. O prazo de concessão será de 20 (vinte) anos, contados da data da emissão da Ordem de Início.
Avisos de abertura de licitação
Diário Oficial do Estado (DOE) – 19/12/2025
Diário Oficial da União (DOU) – 19/12/2025
Jornal Estadão – 19/12/2025
Jornal Internacional - 19/12/2025
Situação: aberta
Municípios:
- Assis Chateaubriand
- Castro
- Contenda
- Fazenda Rio Grande
- Foz do Iguaçu
- Guaratuba
- Marechal Cândido Rondon
- Matelândia
- Matinhos
- Morretes
- Palmas
- Palmeira
- Palotina
- Pato Branco
- Ponta Grossa
- São José dos Pinhais
- São Miguel do Iguaçu
- Tijucas do Sul
- Toledo
Das Sessões Públicas Presenciais:
- Recebimento dos Envelopes A (Credenciamento e Garantia de Proposta) e B (Proposta Econômica): 18/03/2026, das 10h às 12h.
- Abertura dos Envelopes B (Propostas Econômicas): 24/03/2026, a partir das 14h (subsequente à sessão do Lote Norte).
- Recebimento do Envelope C (Documentos de Habilitação) da Arrematante: 26/03/2026, das 10h às 12h.
Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, n.º 275 – Centro, CEP 01013-001 São Paulo/SP.
Edital e Anexos:
- Edital 06/2025 - Concorrência Internacional - Lote Sul
- Anexo A - Modelos de Declarações e Cartas para Fins de Licitação
- Anexo B - Manual de Procedimentos da B3
- Anexo C - Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
- Anexo I - Glossário
- Anexo II - Encargos de Operação
- Anexo III - Anteprojeto
- Anexo IV - Matriz de Riscos
- Anexo V - Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário
- Anexo VI - Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes
- Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartide
- Anexo VIII - Penalidades
- Anexo IX - Resolução de Controvérsias
- Anexo X - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
- Apêndice II.1 - Caderno de Serviços
- Apêndice II.2 - Indicadores de Desempenho
- Apêndice II.3 - Mecanismo de Pagamento
- Apêndice II.4 - Cronograma de Execução Contratual
- Apêndice II.5 - Arranjo de Governança
- Apêndice III.1 - Caderno de Investimentos
- Apêndice III.2 - Caderno de Mobiliários e Equipamentos
- Apêndice III.3 - Caderno de Terrenos
Estudos e projetos referenciais (não vinculantes)
Outros documentos