Mais Escolas Paraná - Consulta Pública
Minutas submetidas ao TCE-PR (sujeitas a ajustes)
Acesse o Despacho Conjunto n.º 003/2025 - PPP/UTCP-NAS/SL/DG/SEED
Anexo A – Modelos de Declarações e Cartas para Fins da Licitação – Lote Norte
Anexo B – Manual de Procedimentos da B3 – Lote Norte
Anexo C – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa – Lote Norte
Anexo I – Glossário – Lote Norte
Anexo II – Encargos de Operação – Lote Norte
Apêndice II.1 – Caderno de Serviços – Lote Norte
Apêndice II.2 – Indicadores de Desempenho – Lote Norte
Apêndice II.3 – Mecanismo de Pagamento – Lote Norte
Apêndice II.4 – Cronograma de Execução Contratual – Lote Norte
Apêndice II.5 – Arranjo de Governança – Lote Norte
Anexo III – Anteprojeto – Lote Norte
Apêndice III.1 – Caderno de Investimentos – Lote Norte
Apêndice III.2 – Caderno de Mobiliários e Equipamentos – Lote Norte
Apêndice III.3 – Caderno de Terrenos – Lote Norte
Anexo IV – Matriz de Riscos – Lote Norte
Anexo V – Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário – Lote Norte
Anexo VI – Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes – Lote Norte
Anexo VII – Minuta de Acordo Tripartite – Lote Norte
Anexo VIII – Penalidades – Lote Norte
Anexo IX – Resolução de Controvérsias – Lote Norte
Anexo X – Diretrizes para Licenciamento Ambiental – Lote Norte
Apêndice X.1 - Quadro Resumo das Diretrizes Ambientais Referenciais – Lote Norte
Anexo A – Modelos de Declarações e Cartas para Fins da Licitação – Lote Sul
Anexo B – Manual de Procedimentos da B3 – Lote Sul
Anexo C – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa – Lote Sul
Anexo I – Glossário – Lote Sul
Anexo II – Encargos de Operação – Lote Sul
Apêndice II.1 – Caderno de Serviços – Lote Sul
Apêndice II.2 – Indicadores de Desempenho – Lote Sul
Apêndice II.3 – Mecanismo de Pagamento – Lote Sul
Apêndice II.4 – Cronograma de Execução Contratual – Lote Sul
Apêndice II.5 – Arranjo de Governança – Lote Sul
Anexo III – Anteprojeto – Lote Sul
Apêndice III.1 – Caderno de Investimentos – Lote Sul
Apêndice III.2 – Caderno de Mobiliários e Equipamentos – Lote Sul
Apêndice III.3 – Caderno de Terrenos – Lote Sul
Anexo IV – Matriz de Riscos – Lote Sul
Anexo V – Minuta de Contrato do Sistema Fiduciário – Lote Sul
Anexo VI – Diretrizes para Contratação do Certificador e do Verificador Independentes – Lote Sul
Anexo VII – Minuta de Acordo Tripartite – Lote Sul
Anexo VIII – Penalidades – Lote Sul
Anexo IX – Resolução de Controvérsias – Lote Sul
Anexo X – Diretrizes para Licenciamento Ambiental – Lote Sul
Apêndice X.1 – Quadro Resumo Diretrizes Ambientais Referenciais – Lote Sul
Atos relativos ao Programa de Parcerias do Paraná - PAR
Consulta Pública
Período: 06/12/2024 a 31/01/2025 (encerrado)
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no uso de suas atribuições, torna público a abertura de Consulta Pública com vistas a colher da sociedade civil e demais interessados contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios da Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concorrência, a fim da seleção de proposta mais vantajosa para a concessão administrativa dos serviços de construção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades educacionais da rede estadual de ensino, compreendidas no Programa de PPP “Mais Escolas Paraná”, dividas em lote norte e lote sul, incluída a prestação dos serviços exclusivamente não pedagógicos. O objeto do contrato não inclui serviços pedagógicos, que continuarão a cargo da Seed.
Documentos relacionados:
Minutas de editais:
Documentos de Suporte (não vinculantes)
Audiência Pública
Transmissão: 14/01/2025 às 14h no YouTube, "Canal do Professor - Formação continuada SEED PR". (realizada)
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no uso das atribuições legais, comunica que realizará a Audiência Pública n.º 17/2024, com vistas a apresentar e colher da sociedade civil e demais interessados contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios da Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concorrência, a fim da seleção de proposta mais vantajosa para a concessão administrativa dos serviços de construção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades educacionais da rede estadual de ensino, compreendidas no Programa de PPP “Mais Escolas Paraná”, divididas em lote norte e lote sul, incluída a prestação dos serviços exclusivamente não pedagógicos. O objeto do contrato não inclui serviços pedagógicos, que continuarão a cargo da Seed.
Confira os documentos relacionados:
Sondagem de Mercado
Publicado em 16 de dezembro de 2024 - Edição n.º 11798 do Diário Oficial do Estado do Paraná.
Período: 13 a 31 de janeiro de 2025 (encerrado)
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no uso das atribuições legais, torna pública a abertura de Sondagem de Mercado com vistas a sanar dúvidas e colher contribuições de potenciais licitantes para o aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios da Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concorrência, a fim da seleção de proposta mais vantajosa para a concessão administrativa dos serviços de construção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades educacionais da rede estadual de ensino, compreendidas no Programa de PPP “Mais Escolas Paraná”, divididas em lote norte e lote sul, incluída a prestação de serviços exclusivamente não pedagógicos. O objeto do contrato não inclui serviços pedagógicos, que continuarão a cargo da Seed.
As reuniões de Sondagem de Mercado são voltadas exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados e ocorrerão em dias úteis, por intermédio de plataforma virtual, com acesso gratuito aos participantes e duração máxima de 60 (sessenta) minutos.
Confira os documentos relacionados:
